TJSP 06/07/2022 - Pág. 659 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3541
659
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066480-46.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106648046.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sueli César Alves
Cirelli; Advogado: Roniel de Oliveira Ramos (OAB: 205718/SP); Recorrida: Tallyta Gobbi Alves; Advogado: Roniel de Oliveira
Ramos (OAB: 205718/SP); Recorrida: Silmara Cesar Alves Soares; Advogado: Roniel de Oliveira Ramos (OAB: 205718/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1066547-79.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106654779.2019.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Sociedade
Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-libanês; Advogada: Carolina Paschoalini (OAB: 329321/SP); Interessado: Estado de
São Paulo; Advogada: Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068495-85.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA
MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1068495-85.2021.8.26.0053; Concessão / Permissão / Autorização; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Marcelo Amaral
Kogachi; Advogado: Jorge Souza Bonfim (OAB: 1146/AC); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1068500-10.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 106850010.2021.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Matheus Damasceno dos Santos;
Advogado: José Roberto da Silva Cardozo (OAB: 162295/SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São
Paulo; Advogado: Rômulo Silva Duarte (OAB: 423402/SP) (Procurador); Advogado: Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1071402-33.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1071402-33.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Denise
Pelinson Ximenes; Advogada: Elisabeth Maria Engel (OAB: 117568/SP); Recorrido: Gilberto Pelinson Ximenes; Advogada:
Elisabeth Maria Engel (OAB: 117568/SP); Recorrida: Claudia Cristina de Souza Ximenes Fernandes; Advogada: Elisabeth
Maria Engel (OAB: 117568/SP); Recorrida: Adriana Pelinson Ximenes; Advogada: Elisabeth Maria Engel (OAB: 117568/SP);
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo (OAB: 227861/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1071909-91.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 107190991.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Lima da Silva;
Advogada: Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP); Advogada: Evelyn Kathyane Mendes Oliveira (OAB: 250715/
SP); Recorrido: Manoel Messias Lima da Silva; Advogada: Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP); Advogada:
Evelyn Kathyane Mendes Oliveira (OAB: 250715/SP); Recorrida: Lindinalva Lima Dias da Silva; Advogada: Thaís Arboleya
Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP); Advogada: Evelyn Kathyane Mendes Oliveira (OAB: 250715/SP); Recorrida: Simoni Lima
da Silva Torres; Advogada: Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP); Advogada: Evelyn Kathyane Mendes Oliveira
(OAB: 250715/SP); Recorrido: Gustavo da Silva Gomes; Advogada: Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP);
Advogada: Evelyn Kathyane Mendes Oliveira (OAB: 250715/SP); Recorrido: Luiz da Silva Xavier; Advogada: Thaís Arboleya
Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP); Advogada: Evelyn Kathyane Mendes Oliveira (OAB: 250715/SP); Recorrido: Luciano
Lima da Silva Almeida; Advogada: Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/SP); Advogada: Evelyn Kathyane Mendes
Oliveira (OAB: 250715/SP); Recorrido: Agnaldo Lima da Silva; Advogada: Thaís Arboleya Cintra Maldonado (OAB: 207646/
SP); Advogada: Evelyn Kathyane Mendes Oliveira (OAB: 250715/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Fabrizio
Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1075803-75.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1075803-75.2021.8.26.0053; SIMPLES; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: WK Impressão Digital Ltda; Advogado: Ricardo
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