TJSP 08/07/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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20. Nº 2019/177.075 - EXPEDIENTE referente ao Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Conchas.
I - DESIGNAÇÃO da Doutora BÁRBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO, Juíza de Direito da 1ª Vara, como Juíza Diretora
do Juizado Especial Cível e Criminal, a partir de 25/04/2022. II - DESIGNAÇÃO da Doutora ELIZABETH SHALDERS DE
OLIVEIRA ROXO, Juíza Substituta da 53ª C.J. – Americana, como Juíza Adjunta do Juizado Especial Cível e Criminal, a partir
de 25/04/2022, e como Juíza Diretora do referido Juizado, no período de 02 a 31/05/2022. - I e II - Deferiram, v.u.
21. Nº 2020/26.098 - DESIGNAÇÃO do Doutor JOÃO LUIS MONTEIRO PIASSI, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Ilha Solteira, como Juiz Diretor do Juizado Especial Cível e Criminal daquela Comarca, a partir do dia 01/06/2022. - Deferiram,
v.u.
22. Nº 2022/63.573 - DESIGNAÇÃO da Doutora GABRIELA DE OLIVEIRA THOMAZE, Juíza de Direito da 1ª Vara da
Comarca de Caieiras, como Juíza Diretora do Juizado Especial Cível daquela Comarca. - Deferiram, v.u.
AUXÍLIO – VARAS DE JUIZADOS ESPECIAIS – PROVIMENTO CSM Nº 2.539/2019
23. Nº 2022/56.138 - Deferiram, nos termos da manifestação do Conselho Supervisor, v.u.
NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - INDICAÇÃO
24. Nº 2011/117.533 – Doutora MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS, Juíza de Direito da 3ª Vara de Falências e Recuperações
Judiciais da Comarca da Capital - Juíza Coordenadora. - Aprovaram a indicação, v. u.
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
25. Nº 2019/168.611 - Doutor CASSIO HENRIQUE DOLCE DE FARIA, Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude
da Comarca de Sorocaba; 26. Nº 2022/44.158 - Doutora GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Juíza de Direito da Vara
Criminal da Comarca de Franco da Rocha. - Autorizaram, nos termos da manifestação da E. Corregedoria Geral da Justiça,
v.u
DÚVIDAS REGISTRÁRIAS
27. Nº 1019162-71.2020.8.26.0451 – APELAÇÃO – PIRACICABA – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Lucia
Cristina Cardoso de Camargo e Benedito Sergio Lourenço de Camargo. Apelado: 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Piracicaba. Advogado: Benedito Sergio Lourenço de Camargo - OAB 370.698/SP. - Negaram provimento, v u.
28. Nº 1108217-82.2021.8.26.0100 – APELAÇÃO – CAPITAL – Relator: Des. Fernando Torres Garcia. Apelantes: Espólio
Heiko Tujimoto Yamada e Claudia Akemi Yamada. Apelado: 18º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Advogado:
Bruno Godinho Bucha dos Santos - OAB 353.493/SP. - Deram provimento ao recurso, a fim de julgar improcedente a dúvida
e determinar o registro do título, com observação, v u.
29. Nº 1000468-59.2021.8.26.0341/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. – Cart. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da
Comarca de Maracaí. Advogados(as): Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP, Aline Nunes Miyahara - OAB 288.122/SP,
Luiz Mauricio França Machado - OAB 331.880/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP. - Acolheram os embargos de
declaração, a fim de afastar a condenação em custas, v u.
30. Nº 1000470-29.2021.8.26.0341/50000 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MARACAÍ – Relator: Des. Fernando Torres
Garcia. Embargante: Concessionária Auto Raposo Tavares S. A. – Cart. Embargado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos
da Comarca de Maracaí. Advogados(as): Ana Mara França Machado - OAB 282.287/SP, André Luiz Ferreira da Silva - OAB
292.154/SP, Luiz Mauricio França Machado - OAB 331.880/SP e Patricia Lucchi Peixoto - OAB 166.297/SP. - Acolheram os
embargos de declaração, a fim de afastar a condenação em custas, v u.
Próximos Julgamentos
SEMA 1.1.2
PAUTA PARA A SESSÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 19/07/2022, às 14 horas
(Palácio da Justiça - Praça da Sé, s/nº, 5º andar, sala 542)
NOTA: EVENTUAIS PROCESSOS ADIADOS SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER
FORMULADOS NO DIA DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 146, I E III, DO RITJSP; ADMITINDO-SE TAMBÉM PEDIDOS
DE INSCRIÇÃO PRÉVIA APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO
PARA O E-MAIL [email protected], ATÉ AS 18 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, NOS
TERMOS DO ARTIGO 146, II, DO RITJSP, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO,
ÓRGÃO JULGADOR, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO). MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS
PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONÍVEIS PARA CONSULTA NO
ENDEREÇO ELETRÔNICO https://www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/EmailsInstitucionais.
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