TJSP 08/07/2022 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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vistas ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: LUIZ CELSO DE BARROS (OAB 29026/SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB
98370/SP)
Processo 1000483-97.2021.8.26.0027 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Wilson da Silva
Andrades - Empresa Brasileira de Esquadrias Ltda - Taddei e Ventura Sociedade de Advogados - Manifeste-se, o habilitante, no
prazo de 15 dias, informando se concorda com os valores e cálculos apresentados pelo administrador judicial às fls. 221/224.
Caso positiva a manifestação, tornem os autos conclusos para sentença. Em caso de discordância, deverá, o habilitante,
apresentar planilha de cálculos atualizada e detalhada com os valores que entende devidos. Intimem-se. - ADV: GILBERTO
ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP), HELIANICY DA CONCEIÇÃO VIEIRA
SANTOS (OAB 311294/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP)
Processo 1000490-60.2019.8.26.0027 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Antonia Aparecida de Grandi - Intime-se a
FESP para manifestação no prazo legal. No mais, verifica-se que a inventariante trouxe aos autos a certidão atualizada da
matrícula do imóvel objeto de partilha às fls. 142/143. Intimem-se. - ADV: HUGO CARLOS DANTAS RIGOTTO (OAB 313418/
SP)
Processo 1000521-12.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - O.C.F.I. - Fl.
62: Defiro o requerimento de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, visando a localização do veículo pelo
autor. Decorrido o prazo, dê-se vista para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito. Int.. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000529-86.2021.8.26.0027 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Brasileira das Franciscanas de
Agudos - Bauru - Verifico que à fl. 83 foi expedida a certidão de trânsito em julgado. Assim, aguarde-se por 15 (quinze) dias
eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, o qual deverá ser formulado pelo credor
mediante incidente de execução de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Não havendo requerimento de
execução ou após o cadastro do cumprimento de sentença, expeça-se a certidão de honorários, se o caso, e arquivem-se os
autos da ação de conhecimento com as cautelas de praxe. Intimem-se. - ADV: THIAGO MANUEL (OAB 381778/SP)
Processo 1000541-03.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.F. - - J.F. - 1. Intime-se a parte
autora\\\
sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º, do CPC). 3. Caso não beneficiária da justiça gratuita, a parte interessada
deverá observar que os pedidos de diligências requeridos devem ser precedidos do recolhimento das custas necessárias à sua
realização. Int. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como mandado. - ADV: NELSON BASELLI NETO (OAB 286283/
SP)
Processo 1000582-67.2021.8.26.0027 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - B.B.C. - Fl. 148: Defiro a
dilação do prazo por 60 dias para a finalidade requerida. Intimem-se. - ADV: LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA
(OAB 406061/SP)
Processo 1000615-28.2019.8.26.0027 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - C.G.S. e outro - E.O.B.P.
e outros - Fls. 425/436: Defiro o pedido ministerial formulado no item 6 a fim de evitar futura alegação de nulidade e determino
a expedição de ofício de nomeação de curador especial à requerida A.M.D.M. Traslade-se cópias dos estudos de fls. 373/373
aos autos em apenso, intimando-se as partes naquele feito para manifestação e para que, querendo, requeiram a produção
de provas ou o julgamento do feito no estado em que se encontra. Após, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público. Int.
- ADV: LUIS ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 406061/SP), RAFAEL GEOVANI DELAPORTA SEDEMAK
(OAB 318126/SP)
Processo 1000656-24.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - V. - A.J.S.
- Considerando-se o elevado número de feitos que tramitam neste juízo e a falta de cumprimento dos mandados de busca e
apreensão, expedidos em regime de urgência, exclusivamente por conta da inércia da parte autora, o que acarreta a sobrecarga
involuntária de trabalhos para a z. Serventia, e considerando, ainda, que já foram expedidos outros mandados de busca e
apreensão com prazo de cumprimento urgente (a ser cumprido pelo Oficial de Justiça em até 5 dias) nos presentes autos,
DETERMINO, pela derradeira vez, a expedição de novo mandado de busca e apreensão, de classificação comum, a ser
cumprida em até 45 dias. Concedo os benefícios do artigo 212 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, bem como
autorizo o reforço policial, se necessário. Intime-se a parte autora para que entre em contato com o Oficial de Justiça designado
para a diligência em até 5 dias após a expedição do mandado, ciente de que, mantida a inércia, e independentemente de nova
intimação, o feito será extinto sem resolução do mérito porquanto manifesto o abandono da causa por parte do interessado.
SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALMENTE ASSINADA, COMO MANDADO. Int. - ADV: ADRIANA ARAUJO FURTADO
(OAB 437501/SP), EDILEDA BARRETTO MENDES (OAB 400822/SP)
Processo 1000659-76.2021.8.26.0027 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fl. 59:
Defiro o requerimento de sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, com vistas à localização do veículo. Com o decurso do
prazo, dê-se vista à parte autora para que se manifeste em prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1001133-50.2017.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A Rogerio Elias Agricola - Me e outro - Tendo em vista a distribuição de embargos à execução sob nº 1000336-37.2022.8.26.0027,
pela Curadora Especial nomeada, torno sem efeito a Certidão de Cartório de fl. 175. No mais, aguarde-se o julgamento dos
embargos. Intimem-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP), STEFANIA GOMES MENA (OAB 336999/SP)
Processo 1500025-86.2022.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - S.E.C.S.
- Fl. 177: Verifico que trata-se de réu diverso do que foi requisitado. Sendo assim, desconsidero o ofício. Dil. - ADV: BRUNO
RINO PEREIRA TOSE (OAB 386219/SP)
Processo 1500304-09.2021.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Wellington Jose Brigante - Sem prejuízo do
ato ordinatório retro, determino que os patronos constituídos pelo executado juntem aos autos o respectivo instrumento de
procuração que lhes concedeu poderes para representá-lo. Prazo: 10 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se a Fazenda pelo
portal, bem como o patrono do executado caso tenha habilitado-o para os autos. - ADV: JULIO CESAR LELLIS (OAB 144972/
SP), IEDA CRISTINA CORREA (OAB 332208/SP)
Processo 1500752-16.2020.8.26.0027 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Brcana Comercio e Servicos Agricolas Ltda Epp
- 1. Intime-se a parte autora\\\
não beneficiária da justiça gratuita, a parte interessada deverá observar que os pedidos de diligências requeridos devem ser
precedidos do recolhimento das custas necessárias à sua realização. Int. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º