TJSP 08/07/2022 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1570
0139878-24.2006.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro Central
Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0139878-24.2006.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Maria Cecilia
Pinto Coelho (Espólio); Advogada: Regina Helena Pinto Coelho (OAB: 28728/SP) (Causa própria); Apelante: Regina Helena Pinto
Coelho (Inventariante); Advogada: Regina Helena Pinto Coelho (OAB: 28728/SP) (Causa própria); Apelante: Vera Lucia Pinto
Coelho de Campos; Advogada: Regina Helena Pinto Coelho (OAB: 28728/SP) (Causa própria); Apelado: Beni Jose Calderon;
Advogado: Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB: 187442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0209687-87.2009.8.26.0006; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; ERICKSON GAVAZZA
MARQUES; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 020968787.2009.8.26.0006; Fixação; Apelante: G. A. da S.; Advogado: Alessandro Leandro dos Santos (OAB: 357740/SP); Apelante: A.
A. da S.; Advogado: Alessandro Leandro dos Santos (OAB: 357740/SP); Apelado: G. C. de A. J. (Justiça Gratuita); Advogado:
Walnir Onofre Honorio (OAB: 2016/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0372674-40.2008.8.26.0577; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de São
José dos Campos; 7ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0372674-40.2008.8.26.0577; Promessa de Compra e
Venda; Apelante: Claudia Beatriz Machado Pinheiro; Advogado: Carlos Alberto Pereira (OAB: 111409/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP);
Interessado: Sonia Pereira Alves; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP) (Curador(a) Especial);
Interessado: Kimberly Andrew Alves dos Reis de Paula; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos (OAB: 309517/SP)
(Curador(a) Especial); Interessado: Brenda Stephany Alves dos Reis Peixoto; Advogada: Valeria Veneziani Miragaia dos Santos
(OAB: 309517/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000058-40.2011.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO;
Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000058-40.2011.8.26.0506; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Johnny Everton Borges da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Manuel Euzébio Gomes Filho (OAB: 176354/SP);
Apelado: Jose Iran Americo da Silva; Advogado: Edson Roberto Borsato (OAB: 65285/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001452-12.2013.8.26.0366; Processo Físico; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA; Foro de
Mongaguá; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 3001452-12.2013.8.26.0366; Troca ou Permuta; Apelante: Paulo Afonso Pereira
Silva Escorcio; Advogado: Jose Bonifacio dos Santos (OAB: 104382/SP); Apelado: Natal Correia Lima Gomes; Advogado: Jonas
Goncalves de Oliveira (OAB: 107317/SP); Apelado: Claudina da Silva Gomes; Advogado: Jonas Goncalves de Oliveira (OAB:
107317/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3003398-28.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA
VELHO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Monitória; 3003398-28.2013.8.26.0266; Espécies de Contratos; Apelante: Célia Aparecida
Carvalho de Lima; Advogado: Cilso Florentino da Silva (OAB: 337555/SP); Apelado: Cooperativa Habitacional Intersul; Advogado:
Victor Augusto Braulio Rodrigues (OAB: 346587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/07/2022
Apelação Cível
Total
1420
1420
0000020-38.2021.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA
LIMA; Foro de Garça; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0000020-38.2021.8.26.0201; Compra e Venda;
Apelante: ADRIANO MONTEIRO GARCIA (Justiça Gratuita); Advogado: Fábio Ricardo Rodrigues dos Santos (OAB: 172523/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu;
Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000269-92.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; VALENTINO
APARECIDO DE ANDRADE; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68; 0000269-92.2021.8.26.0005; Fixação; Apelante: G. A. O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Soraia Anka (OAB:
330626/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: T. dos A. B. (Representando
Menor(es)); Advogada: Soraia Anka (OAB: 330626/SP); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Apelado: R. da S. O.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º