TJSP 08/07/2022 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
1569
169386/SP); Apelado: Celso Roberto do Amaral Teixeira; Apelado: Ruth Maria Teixeira Campos; Apelado: Egberto Rosa Campos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0036631-85.2010.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro
Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0036631-85.2010.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Estado
de São Paulo; Advogada: Martina Luisa Kollender (OAB: 107329/SP) (Procurador); Apelado: Maria Marinete Alves de Oliveira;
Advogado: Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP); Apelado: Amanda Alves de Oliveira Santos; Advogado: Alexandre
Soares dos Santos (OAB: 245298/SP); Apelado: Andrea Alves de Oliveira; Advogado: Alexandre Soares dos Santos (OAB:
245298/SP); Apelado: Agda Alves de Oliveira; Advogado: Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP); Apelado: Aldo Alves
de Oliveira Junior; Advogado: Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP); Apelado: Ana Paula Alves de Oliveira; Advogado:
Alexandre Soares dos Santos (OAB: 245298/SP); Apelado: alexandre alves de oliveira; Advogado: Alexandre Soares dos Santos
(OAB: 245298/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0040127-75.2009.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ALBERTO DE SALLES;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0040127-75.2009.8.26.0224; Erro Médico; Apelante: L. M. B. B.;
Advogada: Fabiola Mello Duarte (OAB: 139035/SP); Apelado: F. D. dos S. S. (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Midori Oshiro
(OAB: 229092/SP); Interessado: I. de S. P.; Advogado: Miraldo Soares de Souza (OAB: 211517/SP) (Curador(a) Especial); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0041685-59.2010.8.26.0576; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de
São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Usucapião; 0041685-59.2010.8.26.0576; Usucapião Ordinária; Apte/Apdo:
Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004/SP); Apdo/Apte: Marlene Rosa
da Fonseca de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Elias Alves de Almeida (OAB: 105200/SP); Interessado: Carlos Alberto
Ribeiro (Herdeiro); Advogado: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP); Interessada: Olga Franzin Ribeiro (Herdeiro); Advogado:
Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP); Interessado: Elaine Cristina Ribeiro Costa (Herdeiro); Advogado: Marcio Luis Martins
(OAB: 109432/SP); Interessado: Uilson Parra Costa (Herdeiro); Advogado: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP); Interessado:
Eliana Aparecida Ribeiro Camargo (Herdeiro); Advogado: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP); Interessado: Aguinaldo Bueno
de Camargo (Herdeiro); Advogado: Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP); Interessado: Natal Ribeiro (Falecido); Advogado:
Marcio Luis Martins (OAB: 109432/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0050895-39.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro Central
Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0050895-39.2012.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Sandra Tavares
Pereira; Advogado: Aluysio Gonzaga Pires (OAB: 33066/SP); Apelante: Maria Eduarda Campana Tavares; Advogado: Aluysio
Gonzaga Pires (OAB: 33066/SP); Apelante: Maria Vitoria Campana Tavares (Menor); Advogado: Aluysio Gonzaga Pires (OAB:
33066/SP); Apelado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0055323-80.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Guarulhos; 7ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0055323-80.2012.8.26.0224; Reivindicação; Apelante:
Napoli Imoveis e Comercio Ltda; Advogada: Claudia Geanfrancisco Nucci (OAB: 153892/SP); Apelado: Elaine da Conceiçao
dos Santos; Advogado: Gilson Pereira Viusat (OAB: 266711/SP); Apelado: Jose de Souza Santos; Advogado: Roberto da Silva
Morales (OAB: 106444/SP); Apelado: Sionara Batista Santana; Advogado: Roberto da Silva Morales (OAB: 106444/SP); Apelado:
Pedro dos Santos; Advogado: Roberto da Silva Morales (OAB: 106444/SP); Apelado: Fabio da Silva Vianna; Advogado: Roberto
da Silva Morales (OAB: 106444/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0055645-69.2008.8.26.0506; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; RUI CASCALDI; Foro de Ribeirão
Preto; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0055645-69.2008.8.26.0506; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria
Juscelina Clemente da Silva; Advogado: Paulo Fernando de Andrade Giostri (OAB: 104654/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelante: Jose Vieira da Silva; Advogado: Paulo Fernando de
Andrade Giostri (OAB: 104654/SP) (Defensor Público); Apelado: Rádio e Televisão Bandeirantes S/A; Advogado: Gustavo
Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0135650-69.2007.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro Central
Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0135650-69.2007.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Rosa Villano;
Advogado: Sergio Gomes Ayala (OAB: 122661/SP); Apelada: Vera Lúcia Bertarin; Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/
SP); Apelado: Claiton Augusto Rodrigues; Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP); Apelado: Cleber Augusto Bertarin
Rodrigues; Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/SP); Apelado: Christiane Nogueira Pradella; Advogado: Jose Viviani
Ferraz (OAB: 20742/SP); Interessado: Antonio de Thomaz Junior; Advogado: Odair Mariano Martinez A Oliveira (OAB: 82941/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º