TJSP 08/07/2022 - Pág. 3690 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3690
Revisão - D.E.S. - Intima a parte autora para manifestar-se, no prazo de 05 dias acerca da informação prestada pela empresa as
fls.115, sendo que na inércia os autos retornarão ao arquivo. - ADV: GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
Processo 0003072-16.2020.8.26.0318 (processo principal 1005168-26.2016.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - H.S.T. - Tendo em vista que as publicações de fls. 203, 206 e 209 não saíram em
nome da Dra. Julia Maria Benati, reitero o ato ordinatório de fls. 201: Intimação do exequente para, no prazo legal, manifestarse nos termos da cota do Ministério Público de fls. 199. - ADV: JULIA MARIA BENATI (OAB 399506/SP), JULIANA DE GODOY
(OAB 218751/SP), MARY MAY ROCHA PITTA MUHAMAD (OAB 248576/SP)
Processo 0003287-60.2018.8.26.0318 (processo principal 1003080-49.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Condomínio - Edson Gilberto Cavachiolli - - Silvia de Lourdes Santoro Cavachiolli - - Cooperativa de Credito Rural e dos
Pequenos Empreend do Vale do Mogi Sicoob e outro - Maria de Lourdes Cavachioli de Mello - - Milton Cavachiolli - Prefeitura
Municipal de Leme e outros - Edson Aparecido Bertin - Int. Do arrematante que o documento requisitado foi expedido e já se
encontra assinado digitalmente, a saber: Aditamento da Carta de Arrematação fls. 756. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE
DA SILVA (OAB 220446/SP), ANTONIO DOS SANTOS MENEZES JUNIOR (OAB 45825/SP), MARIA JULIA CONSULI MENEZES
OTA (OAB 324953/SP), JOSE CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 296803/SP), PAULO CESAR DA SILVA CLARO (OAB
73348/SP)
Processo 0003400-09.2021.8.26.0318 (processo principal 0005275-29.2012.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.K.S.S. - - L.S.S.S. - L.R.S. - Intimação da parte exequente para que se
manifeste acerca de p. 161/162. Prazo: 15 dias. - ADV: CAMILA MURER MARCO (OAB 236260/SP), ANDRENILZA APARECIDA
B KREMPEL (OAB 90865/SP), LEANDRO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 301677/SP)
Processo 0003404-46.2021.8.26.0318 (processo principal 1002229-97.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - L.P.C. - - A.A. - Vistos. Defiro o prazo de 10 dias para manifestação acerca do pedido de honorários
ou depósito. Após, tornem conclusos, se o caso. Intime-se. - ADV: MEYSON SILVA BELTRÃO (OAB 433407/SP), DANIEL
HIPPERTT (OAB 411323/SP)
Processo 0006635-04.2009.8.26.0318 (318.01.2009.006635) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Geraldo
Macarenko - Prefeitura Municipal - Cumpra-se o determinado às fls. 1138, item 04, considerando-se já como segundo leilão
com a possibilidade de lances não inferiores a 60% da última avaliação atualizada. - ADV: DANIEL BECCARO FERRAZ (OAB
252208/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP),
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP)
Processo 0009871-90.2011.8.26.0318 (318.01.2011.009871) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudemir Bueno - ELIZABETE BUENO MOSCARDI - NAGIB TAUFICK NASSIF - - Salma Elmor Nassif - - Nelson Taufic Nacif - - Maria Giselda
Zakia Taufic - - Malackei Taufic Nassif Mansur - - Apparecida Taufic Nassif Mansur Naif e outros - Vistos. Folha 534: Ciente.
Nomeio, em substituição, o perito Alberto Alves de Menezes. Intime-o, nos termos da decisão de fls. 505/506. Intime-se. - ADV:
AARON FELIPE DA PAIXÃO (OAB 375891/SP), FLAVIA DE MORAES CANATA MARTIM (OAB 217746/SP)
Processo 1000504-49.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Auzeni da Silva - Espólio de Jose Vicente
do Nascimento e outros - Vistos. Certifique a serventia se houve pesquisa de endereço em nome de Heitor e se todos
foram diligenciados. Caso positivo, tornem conclusos para análise do pedido. Caso negativo, manifeste-se em termos de
prosseguimento, ficando deferida a busca pelos sistemas on-line. Intime-se. - ADV: MILTON ALAINE UZUN (OAB 225313/SP),
SERGIO ALCIDES DIAS BACIOTTI (OAB 44299/SP)
Processo 1001797-44.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. E.P.B.T. - E.P.B.T. - A.C.F.I. - Int. Do requerente para impressão e encaminhamento do ofício expedido fls. 157. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), ADRIANA ARAUJO FURTADO (OAB 437501/SP)
Processo 1002126-56.2022.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.I.M. - Intimação da requerente para, no prazo
legal, manifestar-se nos termos de fl. 11. - ADV: LEONARDO ZANARDO DE OLIVEIRA MOÇO (OAB 457086/SP)
Processo 1002253-91.2022.8.26.0318 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.G.T. - Intimação do
requerente para manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 27/30 bem como que decorreu o prazo sem resposta dos ofícios de fls.
17/18. - ADV: CINTIA CRISPIM DE LIMA (OAB 456745/SP)
Processo 1002428-85.2022.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Int.
Do requerente para esclarecer, dentro do prazo legal, a petição fls. 76/77 tendo em vista que o endereço fornecido já foi
diligenciado e restando negativo, conforme mandado de fls. 71 e certidão do oficial de Justiça fls. 72. - ADV: ELIANA ESTEVÃO
(OAB 161394/SP)
Processo 1002958-65.2017.8.26.0318 - Ação de Exigir Contas - Dissolução - Glacio Ragneri - Aldo Baldo - Razão assiste ao
requerido, uma vez que a ação de prestação de contas que ensejou a complementação do laudo fora ajuizada pela parte autora.
Intime-se, pois, a parte autora para efetuar o recolhimento do valor remanescente dos honorários periciais. Após, remetam-se os
autos ao perito para início dos trabalhos. - ADV: SILVIA REGINA CASSIANO (OAB 206841/SP), ALAN MARCOS FRATTI (OAB
334103/SP)
Processo 1002971-25.2021.8.26.0318 - Notificação - Intimação / Notificação - Terra À Vista Empreendimentos Imobiliários
Ltda. - Pierre Andrews Costa e outro - Intima o advogado da parte requerida para imprimir certidão de honorários, no prazo de
15 dias. - ADV: SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1002987-42.2022.8.26.0318 - Instrução de Rescisória - Provas em geral - Jean Marco Correia - Vistos. Tendo
em vista que o processo nº 1003007-67.2021 já foi sentenciado, não há justificativa para distribuição por dependência. Assim,
remetam-se os autos ao Distribuidor para redistribuição de forma livre. Intime-se. - ADV: JONATAN FILIPE DE OLIVEIRA
PACHECO DOS SANTOS (OAB 466205/SP)
Processo 1003040-23.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.F.R.C. - - E.M.R.
- Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite-se a parte requerida com as formalidades de
praxe. Intime-se. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB
421785/SP)
Processo 1003045-45.2022.8.26.0318 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - J e L Alimentos Ltda - Não se trata
de tutela cautelar, mas sim de tutela antecipada. E, no caso, a tutela liminar colimada, se deferida, surtirá efeitos concretos
na própria relação de direito material. O processo em questão é um típico caso em que a tutela jurisdicional confunde-se
com a própria tutela principal, com pedidos (e efeitos) idênticos. A via adequada seria, portanto, a ordinária, de cognição
plena, com eventual pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Da simples leitura da petição inicial, verifica-se nitidamente
que o requerente postula provimento cautelar de caráter satisfativo, na medida em que o pedido da ação principal coincide
(ou coincidirá), pelo menos parcialmente, com o formulado neste momento. Tendo em vista a legislação processual em vigor,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º