TJSP 08/07/2022 - Pág. 3886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
3886
SOUZA (OAB 267162/SP), ANA BEATRIZ TOMANINI DE ARAUJO (OAB 408907/SP), LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB
243531/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB 152702/SP)
Processo 0002668-22.2021.8.26.0320 (processo principal 1007663-66.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Fls. 120/127 Manifeste-se o(a)(s) Exequente(s), no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca da localização de 04 (quatro) veículo(s) automotor(es) em nome do(a)(s) Executado(a)(s), sendo certo que o(s)
mesmo(s) encontra(m)-se com restrição. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0003297-30.2020.8.26.0320 (processo principal 1002993-82.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Marcos Francisco de Lima - - Suzamara Borges da Cunha - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários
Limeira Ltda - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - Vistos. Fls. 374/375: Ante o não cumprimento do acordo pelos
executados, para avaliação do bem penhorado às fls. 250, nomeio como perito judicial o(a) Sr. JOSÉ IZIDRO ZAROS. Arbitro
seus honorários periciais em R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais). Concedo aos exequentes o prazo de 15 dias, para o
depósito dos honorários, acrescendo os valores ao montante da execução. Com o depósito dos honorários, intime-se o perito
a apresentar o laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 0003737-89.2021.8.26.0320 (processo principal 1007360-23.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - José Roberto Samogim Júnior - - João Ricardo de Almeida Prado - - Samogim Advogados Associados - Flávio Luiz Dainezi - Vistos. Fls. 352/354: Proceda a serventia a consulta junto aos sistema SISBAJUD e SIEL a fim de se obter
o atual endereço dos requeridos Leandro, Gustavo e Thaisa observando-se a taxa recolhida às fls. 329/330. Sem prejuízo, defiro
o levantamento referente à penhora no rosto dos autos realizada na 1ª Vara Cível, observando-se o formulário apresentado às
fls. 342.| Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIZ DAINEZI (OAB 292760/SP), JOSE ROBERTO SAMOGIM JUNIOR (OAB 236839/SP)
Processo 0003828-48.2022.8.26.0320 (processo principal 1011305-47.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Compromisso - Antonio Marcos Boy - Cláudio Rogerio Barbosa de Moraes - Vistos. Fls. 01/05 Verifico que o exequente
pleiteia o processamento de dois ritos (obrigação de pagar e obrigação de fazer) no mesmo cumprimento de sentença, o que
é incompatível. Isto posto, concedo o prazo de 05 (cinco) dias para que o autor emende a inicial, a fim de indicar qual rito
deseja o prosseguimento no presente cumprimento de sentença, adequando o seu pedido, sem prejuízo da distribuição de
outro incidente afim de perseguir o seu direito no outro rito. Intime-se. - ADV: MARCELO FARHAT CAVIGLIA (OAB 219598/SP),
ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB 175592/SP)
Processo 0003832-85.2022.8.26.0320 (processo principal 1011297-07.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - O.V.F. - S.J.F. - Vistos. Fls. 01/02 - Defiro os pedidos. Intime-se a empresa ARTEMPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA ME, na pessoa de seus advogados, para que informe a totalidade dos pagamentos feito a título de aluguel ao
executado Silvio Jose Ferreira no período de novembro de 2021 até a presente data, bem como que a a partir do recebimento
do ofício passe a pagar 50% do valor dos alugueis mensais diretamente na conta bancária da exequente, qual seja ORETI
VIEIRA FERREIRA, CPF 033.428.128-85, Banco do Brasil S/A, Agência: 7090-4, Conta: 23675-6. Intime-se. - ADV: NILSON
ROBERTO CANDEIAS BRABO (OAB 318766/SP), GUSTAVO ROSA BRABO (OAB 405366/SP), ANDREA MARIA PINCELLI
FERLIN AMARO (OAB 143698/SP)
Processo 0004790-71.2022.8.26.0320 (processo principal 1001684-21.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Oferta
- D.F.C. - - T.F.S. - R.M.C.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça (art. 189, II, do C.P.C.). Concedo a parte autora os
benefícios da justiça gratuita face os documentos de fls. 12. Manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: KELLY REGINA
FIORAMONTE (OAB 328758/SP), ELISETE EUGENIA DOS SANTOS (OAB 432625/SP), CLAUDIO MARQUES DA SILVA (OAB
454969/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP)
Processo 0004875-28.2020.8.26.0320 (processo principal 1005680-03.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Jeisson Francisco dos Santos - JT AUTO CENTER - - CONSTRUTORA COLOMBO LTDA ME
e outro - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls.
320. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JIMERSON DOS SANTOS DORIGO (OAB 362894/SP),
TATIANA BATTISTELLA (OAB 254955/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0005343-22.2002.8.26.0320 (320.01.2002.005343) - Interdição/Curatela - Capacidade - C.M.C. - Vistos. Fls. 267:
Em razão do falecimento do interditando José Armando Aparecido Zovico, conforme a certidão de óbito de fls. 268/269 e, diante
da concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido, o que faço para determinar à baixa da hipoteca averbada na matrícula
nº 44.895, junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira/SP (fls. 256/259). Após, nada mais sendo requerido, tornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: TIAGO CESAR VICENTE (OAB 318275/SP)
Processo 0005358-24.2021.8.26.0320 (processo principal 1007240-72.2019.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Gilfer Comercio e Representações Ltda Me - Assim, a exequente demonstrou
estarem preenchidos os requisitos legais para a desconsideração da personalidade jurídica, de modo a que os bens particulares
do sócio possam responder pelo débito exequendo. Por tais motivos, defiro a inclusão de Geraldo Santo de Assis e Maria
Augusta Migot de Assis no polo passivo da ação. Prossiga-se na execução. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO REZENDE
BATISTA (OAB 79625/SP)
Processo 0006069-40.1995.8.26.0320 (320.01.1995.006069) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Celina
Piva e outro - Joseli Aparecida de Souza Ferrari Rossi e outros - Vistos. Fls. 317: defiro o pedido, expedindo-se a competente
carta AR, para citação do herdeiro Luiz Osvaldo Castelari Júnior no endereço informado, mediante o recolhimento da taxa,
em 05 (cinco) dias, na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 120-1. Intime-se. - ADV: LUIZ
ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP), LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP), FRANCIS MIKE QUILES
(OAB 293552/SP)
Processo 0006665-18.2018.8.26.0320 (processo principal 1000920-40.2018.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.E. - Vistos. Expeça-se ofício a Caixa Econômica Federal para desbloqueio
dos valores informados de fls. 283/284. Expeça-se ofício a empregadora informada às fls. 288, para desconto de um terço dos
rendimentos líquidos do alimentante da pensão regular, mais 16,67% dos alimentos atrasados, sendo esse último até o total de
R$10.128,88, devendo a representante da alimentanda informar, em 05 dias, o número de conta bancária para os depósitos, vez
que inviável os depósitos na conta de seu procurador. Intime-se. - ADV: GABRIEL GAZETTA DE MORAES (OAB 378784/SP)
Processo 0006724-98.2021.8.26.0320 (processo principal 1008031-07.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosangela Campos de Araujo - Vistos. Fls. 68: Nada a apreciar, tendo em vista
a certidão de fls. 64. Cientifique-se a autora e após, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: APARECIDO MANOEL DE
SOUZA (OAB 311213/SP), JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 0006795-03.2021.8.26.0320 (processo principal 1009989-28.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Perdas
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