TJSP 08/07/2022 - Pág. 4025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4025
DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 1015904-24.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016029-89.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016169-02.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Thiago Tetsuya
Moraes Takeuchi - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO TETSUYA MORAES
TAKEUCHI (OAB 338958/SP)
Processo 1016189-17.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016223-89.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1016485-39.2021.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE APARECIDO BOSCO (OAB 144711/SP)
Processo 1501561-68.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Benedita Rosa
Goncalves - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO SILVA DE OLIVEIRA (OAB
400097/SP)
Processo 1504245-97.2017.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carina Nunes de Viveiros - Vistos. Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 1504540-71.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jcmch Limeira Servicos Temporarios Ltda Remessa dos autos à exequente para apresentar novo formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme
Com. Cj. nº 915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. de 10/07/2019 Caderno Adm. pág. 10, tendo em
vista que a agência apontada no formulário de fls. 155 (6538-2) está encerrada. Com a juntada do formulário nos autos, proceda
a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. - ADV: JOÃO VICENTE
MACIEL CARVALHO (OAB 280001/SP)
Processo 1504868-30.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Denise Regina
Castello Muller - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: JOAO GUILHERME BONIN
(OAB 45766/SP)
Processo 1505003-08.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - O.J. Zovico Empreendimentos Imobiliarios Ltda Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP)
Processo 1505111-42.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eder Manoel de
Araujo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 197086/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 137912/SP)
Processo 1506658-20.2016.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rafael Torres Bertolini
- Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/
SP)
Processo 1507127-61.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Carina Nunes de
Viveiros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB
274113/SP)
Processo 1516185-88.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos.
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ANA LUIZA ZANINI MACIEL DE CAMPOS (OAB 206542/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2022
Processo 0001935-56.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Eduardo Ferreira
Nascimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento
Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: ALAN DE SOUZA
VIDEIRA (OAB 331193/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0001935-56.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização Trabalhista - Daniela Luppi Domingues
Caldeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Ciência à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico,
em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: ALAN DE SOUZA VIDEIRA (OAB
331193/SP), DANIELA LUPPI DOMINGUES CALDEIRA (OAB 163426/SP)
Processo 0010048-67.2019.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Germânica Locadora
de Veículos Limitada - Manifeste-se a parte autora quanto à decisão de fls. 23. - ADV: MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
339221/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0499/2022
Processo 0009041-69.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Lançamento - J L Pilon Folheados Me - Ciência
à(s) parte(s) de que foi emitido Mandado de Levantamento Eletrônico, em cumprimento à r. Sentença, encaminhado para
conferência e posterior assinatura. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP)
Processo 0019006-38.2002.8.26.0320 (320.01.2002.019006) - Execução Fiscal - Municipio de Iracemapolis - Vistos. Em
observância ao artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, o qual dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de
jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que
se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, diga o exequente em trinta dias, considerando a possível ocorrência da
prescrição intercorrente no presente feito. Em não havendo manifestação, haverá o reconhecimento tácito e ficando decretada a
prescrição com o consequente arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: LUCIANE DE CAMPOS CAMARGO (OAB 126302/SP)
Processo 0030004-31.2003.8.26.0320 (320.01.2003.030004) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Denise Aparecida Rodrigues - Vistos. Fls. 84/106: Considerando a juntado do formulário, expeça-se mandado de levantamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º