TJSP 08/07/2022 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4310
de justiça as fls. 132, Guia nº1238, no valor de R$95,91, depositada na agência nº 3682-X, conta nº 950000-6, em favor
do exequente.Intime-se Serve o presente de ofício a ser apresentado no Banco do Brasil pelo exequente. Intime-se. - ADV:
ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), DARLAN MACIEL DA SILVA FILHO (OAB 441514/SP), HYAGO FORTES
DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 1000929-86.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Aguarde-se o regular trâmite do processo oportunizando o uso da guia de Oficial de Justiça em eventual diligência futura. No
mais, expeça-se carta precatória no endereço indicado pela exequente intimando o executado dos valores bloqueados, bem
como do prazo de 30 dias para opor embargos à execução. Intime-se. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/
SP), HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP)
Processo 1001023-34.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- Vistos, Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, não foram encontrados bens à
penhora. Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc. III, do
Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.
Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas
urgentes. No curso desse prazo, deverá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de
bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a
viabilizar a penhora e excussão), concedo alvará judicial, servindo a presente decisão, assinada digitalmente, cumprindo à parte
interessada a sua impressão e apresentação aos destinatários. Por este alvará, fica PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
autorizado a promover pesquisas junto às instituições financeiras, corretoras de valores mobiliários, tabelionatos de notas,
ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em
nome do(s) executado(s) DENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA QUEIJO, CPF 10780198867. Quem receber deverá prestar todas
as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade do executado supramencionado. Este alvará judicial
é válido por cinco anos a contar da data desta decisão. Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de notícia acerca da
existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite
da execução não será retomado. Int. - ADV: ELIZANGELA RODRIGUES MOURA (OAB 315870/SP), HYAGO FORTES DOS
SANTOS (OAB 399781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0503/2022
Processo 1000403-85.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Créd, Poup
e Investimento Terra dos Pinheirais do Paraná e Noroeste Paulista Sicredi Planalto das Águas - Manifeste-se o exequente sobre
a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 246, no prazo de 15 dias. - ADV: ALEXANDRE PINTO GUEDES DUTRA (OAB
53011/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2022
Processo 0000566-63.2013.8.26.0334 (033.42.0130.000566) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Safra Sa - Sobre a certidão de fl. 512, manifeste o(a) requerente no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/
SP)
Processo 1000598-70.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Ivonete Gomes Lio
Giroto - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s)
parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto pela parte nos autos, no prazo de 15
(quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo dispositivo legal, os autos serão
remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade, com as nossas homenagens (§
3º, do art. 1010 NCPC). - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KATIUSCIA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2022
Processo 0000041-66.2022.8.26.0334 (processo principal 1000753-78.2018.8.26.0334) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - C.P.L.S. - - B.V.S.S. - - E.G.S.S. - C.J.N.S. - Vistos, Fls. 146:
Para a realização das diligências solicitadas, deverão os exequentes indicar expressamente o nome e cada número de CPF/
CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos cálculos, em caso de pedido de bloqueio, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: ANDRÉ DOMINGOS BRAGUINI (OAB 400855/SP), ISABELA ANTONIETA CELLES (OAB 405044/SP)
Processo 0000159-42.2022.8.26.0334 (processo principal 1000883-34.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - José Roberto Batista Elizeu - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Reiterese o oficio expedido nos autos principais, solicitando a implantação do beneficio e aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Int.
- ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), GUILHERME BARBOSA FRANCO PEDRESCHI (OAB 243095/SP),
MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0000172-46.2019.8.26.0334/01 - Precatório - Acidente de Trânsito - Marta Maria Antônio - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MACAUBAL - Vistos, Ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento
no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento do(s) depósito(s) efetuados nos autos
em favor da (o) exequente. Certifique-se nos autos principais e oficie-se ao DEPRE comunicando-se. Com o levantamento ou
decorrido o prazo para retirada da guia de levantamento, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.R.I. ADV: PAULA NEVACK DE BRITTO GOULART (OAB 368318/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 0000268-61.2019.8.26.0334 (processo principal 1000106-88.2015.8.26.0334) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Contratos Bancários - Agripetro Transporte e Comercio de Combustiveis Ltda - Maria Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º