TJSP 08/07/2022 - Pág. 4311 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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Poltronieri Machado e outros - Intime-se o(a) requerente para realizar a distribuição das cartas precatórias expedida às
fls. 336/343, por meio do peticionamento eletrônico, conforme Comunicado CG nº 1951/2017, comprovando nos autos sua
distribuição no prazo de 10 dias, bem como instruindo-a com as cópias necessárias para cumprimento do ato deprecado. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), LUIZ
FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), FRANCESLY ALVES DE SOUZA RIBEIRO (OAB 410447/SP), LUIZ SÉRGIO
RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP)
Processo 1000018-06.2022.8.26.0334 - Inventário - Inventário e Partilha - Adilson Jesus Gui - Mantenho a decisão agravada
por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se. Int. - ADV: ANDRE SALUSTIANO DA SILVA (OAB 237042/SP)
Processo 1000163-38.2017.8.26.0334 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.A.S. e outros - C.A.S. - Vistos. Oficiese a Policia Civil de Macaubal solicitando-se concurso policial na tentativa de localização do atual endereço da representante
legal dos requerentes, acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV:
WILLIAM FERRARI KASSIS (OAB 350590/SP), SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP), RODRIGO CHAMAS
(OAB 174375/SP)
Processo 1000319-84.2021.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Indefiro,
por ora, a citação por edital, tendo em vista que não foram esgotadas as possibilidades de citação pessoal. Manifeste-se o
requerente em 15 (quinze) dias visando o prosseguimento do feito. No silencio, intime-se pessoalmente para dar andamento
ao feito, suprindo a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (artigo 485, inciso III, § 1º, do CPC). Int. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1000381-90.2022.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Olivio Tedoro Ferreira BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. No
mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, bem como digam se
pretendem a designação de audiência de conciliação, nos termos da r. decisão de fls. 29/30. - ADV: MARIO SERGIO BOARIM
JUNIOR (OAB 441633/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1000563-13.2021.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilton Florentino de Paula Paulista Servicos de Recebimentos e Pagamentos Ltda. - - Banco Bradesco S.A. - Nos termos do artigo 1010, § 1º, do Código
de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso interposto pela
parte nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art. 1010, do mesmo
dispositivo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade,
com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). - ADV: MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), FABÍOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO (OAB 184674/SP), MILENA
CALORI SENA (OAB 328617/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 1000580-49.2021.8.26.0334 (apensado ao processo 1000427-16.2021.8.26.0334) - Procedimento Comum Cível
- Empréstimo consignado - Aparecida Augusto Teixeira Castelão - Bradesco Promotora S/A - Nos termos do artigo 1010, §
1º, do Código de Processo Civil, fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) para apresentar(em) contrarrazões aos recursos
interpostos pelas partes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após as formalidades previstas nos §§ 1o e 2o, do art.
1010, do mesmo dispositivo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo
de admissibilidade, com as nossas homenagens (§ 3º, do art. 1010 NCPC). - ADV: EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL
(OAB 360187/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP),
KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 1000589-11.2021.8.26.0334 - Monitória - Cheque - G.D.A. Comércio de Pneus e Serviços Ltda - Determino à(s)
empresa(s) de telefonia VIVO, CLARO e TIM providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus
cadastros da pessoa acima qualificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, cabendo ao requerente
encaminhá-la ao destinatário da ordem. Intime-se. - ADV: FEITOSA BENATTI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11639/SP),
JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), CAMILA CHRISTINA FEITOSA BENATTI FRANCISCO (OAB 259049/
SP), LUCIA FEITOSA BENATTI (OAB 83511/SP)
Processo 1000631-31.2019.8.26.0334 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V.
FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Vistos. 1- Considerando as diligências frustradas da parte
na tentativa de localização do(a)(s) réu/ré(s)/executado(a)(s), defiro, por ora, a pesquisa de endereços nos sistemas BacenJud,
Infojud, RenaJud e SerasaJud, mediante recolhimento da respectiva taxa, ressalvada a isenção decorrente da gratuidade de
justiça e das diligências a requerimento da Fazenda Pública, do Ministério Público ou da Defensoria Pública (arts. 91 e 98 do
CPC). 2- Se infrutíferas será analisada a necessidade de expedição de ofícios ao INSS, órgãos do Sistema Único de Saúde
SUS, concessionárias de serviços públicos (água, luz, energia elétrica) e empresas de telefonia. 3- A citação por edital somente
será cabível se infrutíferas todas as tentativas de localização da parte, inclusive mediante requisição judicial de informações
sobre seu endereço nos cadastros de órgãos públicos ou de concessionárias de serviços públicos (arts. 256, §3º, e 830 do
CPC). 4- Com o resultado, intime(m)-se o(s) autor(a)(s)(es) para se manifestar(em) em prosseguimento no prazo de 15 dias,
cabendo-lhe(s) indicar o(s) endereço(s) onde pretender a citação. Caso se trate de endereço já diligenciado, a parte será
intimada para se manifestar novamente. 5- Cabe à z. Serventia atualizar o endereço da parte nos dados do processo e controlar
os endereços diligenciados mediante uso de anotações ou certidões nos autos. Certifique-se o decurso de prazo quando não
houver manifestação da pessoa intimada. Cumpra-se por simples ato ordinatório sempre que possível. - ADV: MOISES BATISTA
DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000899-51.2020.8.26.0334 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL
- 1- Defiro o sobrestamento da execução fiscal até a data do parcelamento do débito indicada pela exequente nos autos. Fica
mantida a penhora de valores via sistema SisbaJud. 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado
por petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a exequente em 15 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
HYAGO FORTES DOS SANTOS (OAB 399781/SP), GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1000993-33.2019.8.26.0334 - Execução Fiscal - Taxa de Limpeza Pública - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MACAUBAL - Considerando que regularmente intimado o executado não efetuou o pagamento das custas finais, proceda-se
a inscrição da dívida ao Estado. Expeça-se certidão para inscrição. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais, com as comunicações de praxe. Int. - ADV: GUSTAVO MANZANI VIOLA (OAB 239748/SP)
Processo 1500074-79.2022.8.26.0334 (apensado ao processo 1500089-48.2022.8.26.0334) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - L.A.D.P. - INDEFIRO os pedidos de fls. 61/62 e 65/67, pois cabe à parte a providência
requerida, independentemente de ordem judicial. Aguarde-se o integral cumprimento dos mandados expedidos e a intimação da
vítima como requerido pelo Ministério Publico (fls. 63). Int. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º