TJSP 08/07/2022 - Pág. 4523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
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comparecimento da autora para coleta do material grafotécnico na data designada, solicite-se ao Sr. Perito a designação de
nova data para o referido ato. Providencie a Serventia. Intimem-se. - ADV: RODRIGO SCOPEL (OAB 40004/RS), EDUARDO DI
GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), LARISSA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB 429142/SP)
Processo 1013819-95.2018.8.26.0344 - Monitória - Nota Promissória - Fauez Zar Junior - Vistos. Aguarde-se a manifestação
da parte interessada por 30 dias. No silêncio, arquivem-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), CAIO EDUARDO
TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP)
Processo 1014791-31.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S/A - Jeferson Rafael Veloso - Vistos. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens do(a) executado(a)
junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da declaração de
bens nos autos digitais passando esse a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o exequente para
manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido pelo Provimento
CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito legal, dê-se vista
dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando bens do executado
passíveis de penhora, podendo valer-se da pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao sítio eletrônico: http://
www.registradores.com.br. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo prescricional. Intime-se.
- ADV: LUIZ DAVID LARA FILHO (OAB 124682/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), RODRIGO
VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP)
Processo 1015541-62.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marinalva da Silva
Pires - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 231/243, intime-se o réu para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI,
das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Processo 1015944-31.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - DESENVOLVE SP AGÊNCIA
DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro o pedido para busca de informações sobre a declaração de bens
das executadas junto ao Sistema INFOJUD da Receita Federal. Em caso positivo, proceda a serventia a disponibilização da
declaração de bens nos autos digitais passando esse a tramitar em SEGREDO DE JUSTIÇA, certificando e intimando-se o
exequente para manifestação, nos termos do artigo 121-B das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, acrescido
pelo Provimento CG nº 21/2018. Sendo a resposta negativa, com a juntada das cópias para a efetiva comprovação e efeito
legal, dê-se vista dos autos ao exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito em 10 (dez) dias, indicando
bens das executadas passíveis de penhora, podendo valer-se da pesquisa de bens imóveis, via ARISP, mediante acesso ao
sítio eletrônico: http://www.registradores.com.br. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação dos interessados, pelo prazo
prescricional. Intime-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1015993-72.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Aguardando
manifestação do(a) requerente/exequente acerca das certidões do Oficial de Justiça de fls. 154/155 (mandado cumprido
negativo). Prazo: 05 dias. - ADV: JULIEBER TICIANO VANZELLA (OAB 282142/SP)
Processo 1016257-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Valdeir Alves Gouveia
- Banco Bradesco Financiamentos SA - - Banco Santander Brasil SA - Nilda Alves Gouveia May - Vistos. Defiro expedição
de MLE diante da apresentação do formulário de fl.702. Intime-se o corréu Banco Santander efetuar o pagamento do saldo
devedor no valor de R$ 1.408,84. Concedo a parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para que sejam prestadas contas das
despesas utilizadas com o incapaz (fls.688 e 690). Int. - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/
SP), ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1016537-94.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos. Fl.122. Indefiro tal pedido considerando que não há resultado prático nessa informação, pois
esses sistemas eventualmente se limitariam informar a mera passagem do veículo nas praças de pedágio, sem informar sua
localização atual. Manifeste-se o requerente acerca do prosseguimento da ação. Prazo: 05 dias. No silêncio, intime-se para
dar prosseguimento na ação, sob pena de extinção nos termos do art.485, III, §1º do CPC. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1016543-67.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedita Rosa da
Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Diante da interposição do recurso adesivo de fls. 104/108, intime-se o réu para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 2º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no
art. 102, VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de
São Paulo. Intime-se. - ADV: GUILHERME KROGER LUCIA (OAB 447774/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS OSHIMA
JUNIOR (OAB 402180/SP), MARCELO DE SOUSA REIS (OAB 358280/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 1016599-37.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil SA
- Vistos. Fls. 243/244. Retifique-se o valor atualizado da causa (R$ 157.490,36). Recolhida a diligencia, cite-se o executado(a),
para, querendo, pagar o valor apontado, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado
em 10% sobre o valor em execução, com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral
pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 827, parágrafo primeiro), assegurada a possibilidade de alteração, secundum
eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de
localização do devedor deverá ser certificado, para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do
artigo 830 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias
para oferta de embargos à execução. Realizada a citação, o oficial de justiça RETERÁ a sua via do mandado e aguardará o
pagamento por três dias (contados da citação). Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá,
de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o
executado (art. 829, § 1º, do CPC). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual
composição amigável. Os executados poderão apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos
autos, do mandado de citação, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil. O reconhecimento do crédito
do exequente e o depósito de 30% do valor em execução (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta
de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Registre-se que a rejeição
dos embargos, ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar na majoração dos honorários advocatícios, além de outras
penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, fica intimado de que não localizado o executado, deverá, na primeira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º