TJSP 08/07/2022 - Pág. 4593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4593
inventariado. Prazo de 20 (vinte) dias. Intime-se. - ADV: MAURO MARCOS (OAB 107758/SP), JOICEMAR CARLOS CORREA
(OAB 107934/SP), ALMIR COSTA SANTOS (OAB 202573/SP), FRANCINE ROBERTA CORREA (OAB 263885/SP)
Processo 0014190-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1004810-80.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - M.G.B. - C.C.B. - Vistos. Fls. 337/338 e 339/390: Ciência às partes. Fls. 391/392: Defiro o
desarquivamento do feito, encontrando-se o mesmo à disposição para visualização e consulta, pelo prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido mencionado prazo, sem manifestação, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: MARIANA ZAMBOM FAVINHA (OAB
390325/SP), CLAUDIA SCHENDORF MENEGHINI (OAB 149299/SP), ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO
(OAB 153803/SP)
Processo 0014576-24.2009.8.26.0344 (344.01.2009.014576) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Mugnai
Vieira - - José Camilo Mugnai Vieira - Vistos. Fls. 319/324: Atento ao teor da petição e documentos, deve o peticionário efetuar o
pedido de desbloqueio nos autos nº 344.01.2008.022711-6, da Primeira Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Marília,
conforme menciona o documentos de fls. 323, dos autos. Fls. 326/327: Ciência a inventariante quanto a o ofício encaminhado
pelo Banco do Brasil S.A. Intime-se, e retornem os autos ao arquivo. - ADV: MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP),
ADRIANA PATRICIA BONI (OAB 132549/SP), JOÃO FELIPE NICOLAU NASCIMENTO (OAB 164704/SP)
Processo 0018097-35.2013.8.26.0344 (034.42.0130.018097) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Rommel de Nadai Oliveira - - Nair de Nadai Oliveira e outros - José Eduardo Neves - Vistos. Atento ao teor da petição de fls.
326, solicito da instituição bancária, abaixo mencionada, que informe ao Juízo, COM URGÊNCIA, o motivo da divergência entre
o depósito efetuado em nome do autor, acima qualificado e os depósitos efetuados aos demais requerentes, esclarecendo o
critério adotados na obtenção dos valores depositados, com a devida prestação de contas, sob pena de multa diária de R$500,00
(quinhentos reais). No mais, defiro a expedição do MLE de fls. 328, observando-se o valor capital inicial de fls. 319, com os
devidos acréscimos legais. Providencie o procurador da parte autora a impressão do ofício pelo sistema SAJ, encaminhando-o
à(o) Itaú Unibanco S.A., comprovando sua entrega, no prazo de 05 dias. Eventual resposta deverá ser encaminhada via e-mail:
[email protected]. Prazo para resposta: 30 dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO (instruir
com cópia de fls. 207 a 216, 293 e 312). Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDES TEIXEIRA CRUZ ALVES (OAB 308416/SP),
ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), FABIO YOSHIAKI KOGA (OAB 291544/SP)
Processo 0025553-70.2012.8.26.0344 (344.01.2012.025553) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.S.R.X. - Nessa linha de raciocínio, não tendo sido comprovado o pagamento
do débito alimentar, cumpra-se a decisão de fl.135, encaminhando-se o mandado de prisão expedido às fls. 103/104 para
cumprimento. Sem prejuízo do acima determinado, intime-se a parte exequente para que atualize o débito alimentar, no prazo
de dez dias. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: MICHELE MIRANDA DA SILVA (OAB 279631/SP)
Processo 0026177-27.2009.8.26.0344 (344.01.2009.026177) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eliana dos
Santos Pereira - Intimação de que, nesta data, foi expedida a certidão de honorários, ficando à disposição da parte interessada
para visualização e impressão pela Internet. - ADV: DANIELA ALVES RENESTO (OAB 265636/SP), MYLENA QUEIROZ DE
OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0027531-87.2009.8.26.0344 (344.01.2009.027531) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ruben Travitzky
- Maria Izabel Silva Travitzki - Rubens Santana Travitzky - Maria Luiza Silva Travitzky - Paulo Cesar Grassi - Vistos. Fls. 826:
Manifeste-se a inventariante quanto a cota apresentada pelo Partidor Judicial, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: HÉLIO DA COSTA LEITE (OAB 80215/PR), ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 127619/SP),
WILSON MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP), ANDREA MARIA COELHO BAZZO (OAB 149346/SP), CINTIA MARIA TRAD
(OAB 155794/SP), RODRIGO VEIGA GENNARI (OAB 251678/SP)
Processo 1000730-63.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.V.V.C. - - E.S.C. - J.S.B. - Vistos. Diante
da vontade das partes, e da concordância do representante do Ministério Público (fl. 83), HOMOLOGO o acordo de fls. 77/79,
suspendendo o andamento do processo até integral cumprimento nos termos do artigo 922, do NCPC. - 20/02/2023. Decorridos
10(dez) dias do vencimento da última parcela do acordo e não vindo para os autos noticia sobre o seu descumprimento o
processo será extinto. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP),
DANILO VICENTE PAES (OAB 324558/SP)
Processo 1000943-40.2020.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial H.G.O. - Fls. 148/149: Requisite-se à Seguradora HDI SEGUROS as providências necessárias para que deposite em juízo o
valor de R$5.073,32, referente ao restante da indenização devida à autora Helena Gomes de Oliveira, representada por sua
curadora Fernanda de Oliveira Câmara (apólice 01.051.431.119811.000000). Cumpra-se por e-mail. Eventual resposta deverá
ser encaminhada via e-mail: [email protected] Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Prazo para resposta: 30
dias. Int. - ADV: RUBENS HENRIQUE DE FREITAS (OAB 177733/SP)
Processo 1001381-95.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.G.W.T. - V.M.T. - Fls. 260/283 e 284: Manifeste-se
o requerido, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA MACIEL ROCHA (OAB 113762/SP), SAULO DJAVAN COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 459096/SP), OVIDIO NUNES FILHO (OAB 43013/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB
190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP)
Processo 1001459-89.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.C.R.V. - I.E.S.V. - Diante da resposta
do ofício de fls. 113/120, dou por encerrada a instruçãoprocessual concedendo às partes o prazo comum de 10 dias para
apresentação das alegações finais. Int. - ADV: SIMONE GIMENEZ RIBEIRO MAREGA (OAB 369793/SP), ULISSES MARCELO
TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 1003646-70.2022.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.B.E. - P.L.D. - Fls. 102: Expeça-se MLE em
favor da requerida com correção monetária, observando-se o formulário de fls. 103. No mais, cumpridas as formalidades legais,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB 57203/SP), JULIA CAROLINA DOGANI (OAB 449437/
SP)
Processo 1004113-49.2022.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Cumprimento Provisório de Sentença - B.S.M. - E.A.M.
- Vistos. Fls. 66/73: Anote-se a procuração do executado. Concedo ao executado os benefícios da gratuidade processual,
anotando-se. Aguarde-se conforme fl. 61. Int. - ADV: FRANCIELLY CAMAROTTI DA SILVA VIANNA (OAB 465489/SP), FAUEZ
ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), ROGÉRIO MENEZES DA SILVA (OAB 408783/SP)
Processo 1004809-85.2022.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.J.M. - Vistos. Fl. 60: Defiro.
Oficie-se à empresa empregadora do autor, conforme dados abaixo indicados, a fim de que os descontos da pensão alimentícia
anteriormente fixados no valor mensal equivalente a 25% de seus vencimentos líquidos, incluindo 13º salário e férias, sejam
doravante na quantia de 20% (vinte por cento) do seus rendimentos líquidos, incluindo 13º salário e férias. O valor deverá ser
pago na mesma data, bem como na mesma conta bancária de titularidade do requerido ou de sua guardiã, acima qualificados.
O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Providencie o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º