TJSP 08/07/2022 - Pág. 4652 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4652
FERREIRA DE SOUZA (OAB 329082/SP), FERNANDO FURLAN FERREIRA DE SOUZA (OAB 422730/SP), RICHARDSON
DELFINO GONÇALVES (OAB 38605/SC), ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES SILVA (OAB 119367/SP), ADELER FERREIRA
DE SOUZA (OAB 172245/SP)
Processo 1003366-02.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto - Rodrigo Pereira
de Souza - Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda - Vistos. Ciente da interposição de agravo de instrumento, mantendo-se a
decisão pelos seus fundamentos. Fls. 1187/1206: Ciência à requerida. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias,
indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva.
Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante
esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art.
447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), RODRIGO PEREIRA
DE SOUZA (OAB 197173/SP)
Processo 1003434-20.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Bruno Abrao Barboza - Vistos.
Considerando a manifestação e documento de págs. 190/191, REDESIGNO a audiência de conciliação para o dia 05 de agosto
de 2022, às 13:30h, a ser realizada presencialmente no CEJUSC, situado na Universidade de Marília (UNIMAR), estabelecida
na Avenida Hygino Muzzi Filho, nº 1001, Bloco VI (ao lado da Biblioteca da Unimar), Marília-SP sendo que a parte executada
poderá ofertar embargos até a data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95), devendo
o exequente comparecer pessoalmente, sob pena de extinção nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95 e consequente
condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa, observado o disposto no art. 4º, §1º, da Lei 11.608/03. Ficam
as partes intimadas, na pessoa de seus respectivos advogados constituídos e cadastrados no processo, pela publicação deste
despacho. Intimem-se, pessoalmente, as partes sem advogado, com as advertências de praxe. Prov. Int. - ADV: MARCUS
VINICIUS ABREU SOBRINHO (OAB 405505/SP)
Processo 1003677-90.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Ana Carolina Pradela - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Tendo em vista que a tentativa
de conciliação restou infrutífera, fica a requerente intimada, por meio de seus procuradores constituídos e pela publicação
deste despacho junto à imprensa oficial (DJe), a apresentar manifestação à contestação apresentada às fls.90/100 e eventuais
documentos que a acompanharam, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 1004092-73.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Lucas de Acessórios Ltda
Epp - Vistos. Depreque-se a citação do executado em seu novo endereço de fls. 39, nos termos em que determinado às fls.
29/30. Int. - ADV: ALVARO TELLES JUNIOR (OAB 224654/SP)
Processo 1004423-55.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tamyris Martins Falcão
- - Marinho Jose da Silva - - Josefa Martins Falcão - B2W VIAGENS E TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A - Vistos. Fls. 67/86: Manifeste-se a parte autora quanto ao pedido de retificação do polo passivo, para
fazer constar SV Viagens Ltda. Fls. 87 e fls. 88/169: Anote-se o necessário. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: CLISSIA PENA
ALVES DE CARVALHO (OAB 463146/SP), BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/
SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1004517-03.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Edson Luiz Carlos Moretto Vistos. I Afigura-se como medida de rigor a decretação da revelia do(a) requerido(a) Neli Ramos Paulino Me, eis que, deixou
referida parte de comparecer à audiência designada, apesar de devidamente intimada, de modo que incorreu nos efeitos do
art. 344, do CPC. Dessa forma, DECRETO a REVELIA da parte acima mencionada. II No mais, regularizados, tornem os autos
conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: RENE TADEU MOMESSO (OAB 403530/SP)
Processo 1004776-95.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roseli do
Nascimento Aprigio de Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias,
indicando as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência e fundamentando o pedido de forma objetiva.
Anote-se que o protesto genérico pela oitiva de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante
esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o
art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: EVA GASPAR (OAB 106283/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1005193-48.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Aira Jênifer
de Sá Cibulski - Shps Tecnologia e Serviços Ltda - “shopee” - Vistos. Contestação e documentos de fls. 58/121: Dê-se ciência à
parte requerente. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JÚNIOR BARRIENTOS MONTEIRO DE SOUZA (OAB 441595/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005370-12.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sergio Vieira Alves - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, em Audiência realizada junto ao Cejusc, ficando suspensos os
atos executivos até o integral pagamento (art. 922, CPC). Fls. 41/42: Expeça-se mandado de levantamento judicial judicial do
depósito de fls. 32 e fls. 33, em favor do exequente, observando-se os dados contidos no formulário apresentado às fls. 42, bem
como as formalidade legais. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Decorrido o prazo final e inexistindo manifestação
sobre eventual descumprimento pelo prazo de 30 (trinta) dias, o acordo será dado como cumprido e o feito extinto nos termos do
artigo 924, II do CPC, independente de nova intimação, a teor do que prevê o Enunciado Uniforme n. 46 (O silêncio do credor,
após o prazo para cumprimento do acordo, deve ser entendido como satisfação da obrigação, desde que previamente advertido
desta consequência jurídica). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LETÍCIA ADORNO SANTOS (OAB 452797/SP)
Processo 1005425-60.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Michele
Bonfim da Silva - Junior Firmino da Silva - Vistos. Tendo em vista que a tentativa de conciliação restou infrutífera, fica a
requerida intimada, por meio de seus procuradores constituídos e pela publicação deste despacho junto à imprensa oficial
(DJe), a apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia, conforme disposto no artigo 344, do
Novo Código de Processo Civil, atentando-se ao fato de que o presente feito tramita eletronicamente, de maneira que somente
serão aceitas petições e documentos disponibilizados diretamente na pasta digital. Int. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA
(OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), BIANCA RODRIGUES RASPANTE (OAB 467467/SP)
Processo 1005539-33.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp - sentença pg 92 - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP)
Processo 1005604-91.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Solange Aparecida da Silva
- Itaú Unibanco S.A. - - Banco Itaucard S.A. - Vistos. Anote-se o necessário. Aguarde-se a audiência. Int. - ADV: FABIOLA
STAURENGHI (OAB 195525/SP), THAÍS COLUS GINETI (OAB 108079/PR), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1005632-98.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cintia Maria Trad - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º