TJSP 08/07/2022 - Pág. 4710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4710
CAMARGO (OAB 128688/SP), SOCIEDADE AIRES VIGO - ADVOGADOS (OAB 3293/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/
SP)
Processo 1003685-34.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Valdecir Pelizzari - Vistos. Fls. 284/285- Ao INSS. Intimem-se. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1003737-93.2018.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.R.R.
- G.R.R. - Fls. 483/485: manifeste-se o exequente. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), BIANCA
CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP), RAQUELINE TALITA
ALBERTO PEREIRA LOZANO (OAB 317223/SP)
Processo 1003802-83.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.R.O.F. - - S.L.O.F. - R.D.O. - L.J.F.
- Vistos. Ressalto novamente o ato ordinatório de fl. 157. Cumpra a serventia o quanto já determinado à fl. 153, observando os
dados bancários informados à fl. 149. Após, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 132. Intime-se. - ADV: MARCELO JOSE
VANIN (OAB 139990/SP), SUELEN OTRENTI (OAB 372483/SP)
Processo 1003901-24.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Isabelly Vitória Clemente
- - Graziele Cristina Negri - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30(trinta) dias o quanto já determinado no despacho proferido a
fl. 267. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), TALITA SPILLA BALCEIRO
(OAB 430108/SP)
Processo 1004089-46.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Valdecir Aparecido Xavier dos
Santos - Frimesa Cooperativa Central - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 57/60 por tempestivos e lhes nego
provimento. Inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material no julgado embargado. Na decisão recorrida está
contida toda a fundamentação que levou este magistrado a decidir na forma ali exposta. O que pretende a parte embargante no
recurso é simplesmente a rediscussão da matéria litigiosa. Exclusivos efeitos infringentes não justificam o aparelhamento dos
embargos de declaração. Pelo exposto, nego provimento aos declaratórios. Int. - ADV: JOEL ROBERTO HAUENSTEIN JUNIOR
(OAB 45318/PR), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1004099-90.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Denis Carlos Marcelo e outros - Vistos. Fls. 253/254: O curso da ação foi suspenso para o procedimento
de habilitação dos herdeiros conforme deliberado à fl. 200. Comprovado o falecimento de Luiz Carlos Marcelo e a condição
de herdeiros das pessoas indicadas, as quais estão devidamente representadas nos autos, nada mais consequente e natural
que a substituição processual, o que deve ser deferido. Face as manifestações de fls. 225/227 e 236/239, defiro a habilitação
do espólio de Luiz Carlos Macedo, representado pelos herdeiros e cônjuge do “de cujus”, no polo passivo da ação, devendo
o espólio responder até o limite da herança recebida. Anote-se e comunique-se. Em prosseguimento, retomado o curso da
presente ação, intime-se o espólio para oferecimento de embargos no prazo legal. Proceda a Serventia a necessária retificação
na autuação do feito. P. I. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), THIAGO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB
459635/SP)
Processo 1004216-52.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Jesus Luiz da Silva - Vistos. Fls. 338/339- Oficie-se à CEAB/DJ para fins de implantação do benefício de aposentadoria por
tempo de contribuição à parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que
incidirá multa a partir do 5º dia útil da intimação, na importância de R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00
(vinte mil reais). Encaminhe-se senha de acessos aos autos digitais. Com a resposta dê-se vista ao autor e em, caso de
concordância, intime-se o INSS para apresentação do cálculo de liquidação, no prazo de 60(sessenta) dias. Intimem-se. - ADV:
JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004303-37.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Edneia Cristina Firmino dos Santos - Odair
Jose dos Santos - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes,
constante do termo de audiência de fls. 91/92, bem como, a renúncia ao prazo recursal e, em consequência, julgo extinto
o feito com fundamento no art. 487, III, alínea “b” do C.P.C. Fixo honorários às patronas do autor (fl .07) em conformidade
com o Convênio OAB/SP e DPE, expedindo-se as respectivas certidões de honorários. Estando presente a hipótese prevista
noartigo 1000 do Código de Processo Civil,tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a
lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB
366340/SP), SERGIO FERNANDES (OAB 373133/SP)
Processo 1004405-69.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Vera
Lucia Tosi - Banco do Brasil S/A - Vistos. Diante do quanto informado a fls. 365/369, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 1004859-10.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - D.L.L.G. - - P.C.L.F. - F.H.S.G. - H.C.F.M. - - T.P.E. - C.S.B.S. - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ELISANDRA DANIELA
MOUTINHO (OAB 249711/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD
(OAB 171674/SP), THIAGO HENRIQUE BIANCHINI (OAB 236255/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/
SP)
Processo 1005036-42.2017.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Família - F.A.P.R. - Vistos. Fl. 123 Por ora, informe a parte
exequente os seus dados bancários para depósito de pensão alimentícia. Após informado, expeça-se ofício para desconto de
pensão alimentícia, observando o título judicial de fl. 44 e os dados da empresa de fl. 119. Intimem-se. - ADV: DINO MARCOS
PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1005289-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Locação de Móvel - Mills Estruturas e Serviços de
Engenharia S/A - Vistos. Observo que já há incidente de cumprimento de sentença cadastrado. Ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP),
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1005358-62.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Jorge Venceslau de Aquino - Vistos. Fls. 495/498- Por ora, intime-se o INSS para os fins requeridos. Prazo: 05(cinco) dias.
Intimem-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º