TJSP 08/07/2022 - Pág. 4711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
4711
Processo 0001463-71.2021.8.26.0347 (processo principal 1001755-10.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Odete Oliveira Madeira - Leonardo Francisco Ruiz Gimenez - - Maria Isabel Aparecida
Carvalho e outro - Manifeste-se a parte requerente/exequente em prosseguimento. - ADV: FERNANDO HENRIQUE MADEIRA
(OAB 263405/SP), LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP)
Processo 0002292-52.2021.8.26.0347 (processo principal 1000614-19.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.P.S. - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/
SP)
Processo 0004399-55.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004399) - Inventário - Inventário e Partilha - Cassia de Fatima Geraldo
Bocato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Maria Helena dos Santos Fermiano - Formal de partilha disponível para
retirada em cartório. - ADV: JOAO LUIS FAUSTINI LOPES (OAB 111684/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/
SP), FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP), GIOVANA POLO FERNANDES
(OAB 152689/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), REGINA MARTA CEREDA LIMA LOUZADA (OAB 112018/SP)
Processo 1000027-26.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - F.P.A.C. - N.N.M.
- - U.A.C.T.M. - - U.S. - - C.C.N.U. - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/
SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), ISADORA AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), GILBERTO LOPES THEODORO (OAB 139970/SP)
Processo 1000244-69.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.A.S.B. - Manifeste-se a parte autora
acerca do ofício recebido. - ADV: LAÍS GABRIELE GARCIA GASPARI (OAB 398225/SP)
Processo 1001554-13.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol
Auto Estradas SA - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), CRISTIANO AUGUSTO
MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1002215-89.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrícia Aparecida da Silva - Avon
Cosméticos Ltda - Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1002477-39.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.H.S.F. - Expedida carta precatória
que, após assinatura e liberação nos autos, ficará à disposição do requerente para distribuição e comprovação nos autos no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIANA CRISPIM DOS SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP)
Processo 1002526-85.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto de Serviços Peixoto Eireli Aguardando-se pelo prazo de 03(três) meses, conforme solicitado pelo exequente. Decorrido e certificado, dê-se vista em
prosseguimento. - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP)
Processo 1002539-79.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003777-63.2019.8.26.0566 - 4ª Vara Civel) José Luiz de Assis - Deverá a parte autora juntar a carta precatória para seu devido cumprimento, no prazo de 15 dias. - ADV:
SARA LÚCIA DE FREITAS OSÓRIO BONONI (OAB 152704/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0510/2022
Processo 0000149-56.2022.8.26.0347 (processo principal 1003607-35.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - T.S.O. - - S.K.A. - W.E.A. - Vistos. À vista dos embargos de declaração de fls.
101/102, manifeste-se o embargado no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. Intime-se. - ADV: ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP), LEANDRO CESAR
FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 0002465-76.2021.8.26.0347 (processo principal 0003928-15.2005.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.A.P.A. - Vistos, Defiro a penhora do veículo Yamaha/YBR150 Factor ED, placas CNM9710, em nome do executado.
Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. Proceda a serventia a averbação de
penhora no sistema Renajud. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo
de constrição, independentemente de outra formalidade. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na
ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos
autos, acerca da penhora, e de que dispõe do prazo de 15 dias para apresentar impugnação à penhora. Após a efetivação da
medida, no prazo de 10 dias, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. Caso ainda não
tenha feito, deverá comprovar a cotação do bem no mercado, autorizada a utilização das tabelas de preço pratico pelo mercado.
Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal
ou sancionatória, comprovando nos autos. Por fim, deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e
providenciando o necessário para sua efetivação. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil),
a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA VANDERLÂNDIA SOARES DE LIMA (OAB 210352/SP), MARIANA CRISPIM DOS
SANTOS BERTONHA (OAB 263470/SP)
Processo 1000017-79.2022.8.26.0347 (apensado ao processo 1000309-64.2022.8.26.0347) - Inventário - Inventário e
Partilha - Maria Zaira Marchesan - Paulo Jose Marchesan - Vistos. Diante do quanto alegado na petição de fls. 2195/2197, nos
termos do artigo 17, §1º da Lei 10.705/2000, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para recolhimento do ITCMD. Intime-se. - ADV:
JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), LUIZ GUEDES MONTEIRO
CAMARA (OAB 462280/SP), PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP)
Processo 1000485-48.2019.8.26.0347 - Tutela Cível - Tomada de Decisão Apoiada - C.M.B. - L.V.B. - Após assinatura e
liberação nos autos, deverá o requerente comparecer em cartório para assinatura do termo de curador definitivo. No mais, para
expedição do mandado de registro, deverá o requerente providenciar a juntada da certidão de nascimento legível do requerido.
- ADV: ÉRICO COSTA ROMANO (OAB 390173/SP), FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
Processo 1000880-35.2022.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.R. - Fica facultado a parte
interessada encaminhar o ofício expedido, comprovando sua distribuição no prazo de 15 dias, ou informar um endereço de
e-mail para que a serventia encaminhe o referido ofício. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
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