TJSP 08/07/2022 - Pág. 5724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
5724
Concubinato, movida por Pedro Fernando Vanicola Perez e Daniela Vanicola contra Alex Fernando Perez, o que faço com fulcro
no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado, que opera nesta data, ante a
ausência de interesse recursal. Após, anote-se a extinção e arquive-se o presente incidente, observadas as formalidades legais.
Não há incidência de custas finais, uma vez que o feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV:
GILBERTO MARINHO GOUVEA FILHO (OAB 277893/SP), FRANCISCO CASSIANO TEIXEIRA (OAB 70309/SP)
Processo 0003012-24.2019.8.26.0368 (processo principal 0005351-68.2010.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Wilson Pereira - Vistos. 1. Anote-se no sistema SAJ a interposição
do agravo de instrumento pelo Instituto (fls. 176/185). 2. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 3.
Informe o(a) agravante se foi atribuído efeito suspensivo ativo ao recurso de agravo de instrumento, no prazo de quinze dias.
Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), ESTEVAN TOSO FERRAZ (OAB 230862/SP)
Processo 1000609-60.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - Elaine Lopes da Silva - Manifeste-se a
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: GUSTAVO ANTONIO PINHEIRO (OAB 372913/SP)
Processo 1001159-55.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M.M. - Manifeste-se a parte
requerente em termos de prosseguimento. - ADV: JAIR ANTONIO JUNIOR (OAB 355137/SP)
Processo 1001618-91.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Irene Conceição Batista de Oliveira - Banco
Ficsa - Fls.359: considerando que é possível a visualização do processo dependente, cumprimento de sentença n.000115972.2022.8.26.0368 e, ainda, diante dos termos da petição de fls.26 e 30 apresentada pela autora/exequente naqueles autos,
defiro o pedido formulado pelo Banco-réu. A par disso, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, referente aos valores
depositados às fls.52/54 pela autora, em favor do banco-réu, de acordo com formulário apresentado a fls.360. Comprovado o
levantamento, procedam-se as anotações de extinção e arquivem-se definitivamente os autos. Não há incidência de custas
finais. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ELIANE LOURENÇO (OAB 268610/SP)
Processo 1001967-60.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rita Pereira - Este Juízo é incompetente
para o processamento da presente ação, uma vez que a parte exequente reside no Município de Jaguariúna/SP, sendo, portanto,
a Comarca de Monte Alto foro estranho aos litigantes e à relação jurídica que permeia a demanda. Assim, o feito deve ter
seu trâmite na Comarca de Jaguariúna-SP. Deixo de apreciar a presente demanda, ante a incompetência acima explicitada.
Encaminhem-se os autos ao Cartório do Distribuidor local, para as anotações devidas e posterior remessa à Comarca de
Jaguariúna-SP. Int. - ADV: PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1001973-67.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonaldo Pinheiro Macedo - - José Carlos
Macedo - - Valdivino Pinheiro Macedo - - Edilson Pinheiro Macedo - - Sueli Pinheiro de Macedo - - Alisson Pinheiro Macedo Providencie a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciaria e da taxa de citação postal. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se - ADV: JEFFERSON HENRIQUE DA SILVA PEREIRA (OAB 422475/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2022
Processo 0000943-29.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000943) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Archanjuinho Paschoal Motta - Banco do Brasil Sa - Vistos. Consulta de fl.434: considerando que já houve o
levantamento do depósito de fl.179 em favor da parte exequente (fl.258), restou prejudicada a deliberação de fl.424 nesse
sentido. Em prosseguimento, aguarde-se o fornecimento de dados pelo BANCO DO BRASIL S/A, para, em seguida, ser
expedido o alvará referente ao depósito judicial de fl.329 em prol do Banco, conforme item 2, “b”, da decisão de fl.424. Aguardese, também, o recolhimento das custas finais pelo BANCO DO BRASIL S/A (5 UFESP Guia DARE código 230-6), nos termos
da decisão de fl.424. Comprovados os levantamentos e recolhidas as custas ou expedida certidão para inscrição do débito
na dívida ativa, anote-se a extinção do presente feito e arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), ANTONIO CARLOS DE SOUZA (OAB
88538/SP)
Processo 0001997-11.2005.8.26.0368 (368.01.2005.001997) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Julio Cessar
Pressendo - Ricardo Freire Gatti - Milton Agenor Betto - Fica o exequente intimado a manifestar-se, no prazo de 15(quinze),
sobre a transferência de valor realizada pelo Banco do Brasil S/A, conforme certidão e extratos de fls.390/402 - ADV: GISELLE
APARECIDA BETTO FONTES (OAB 132591/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP)
Processo 1000677-10.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Impulse Digital
Marketing Ltda - - Jessica Naomy Kuronuma - Por ordem judicial, nos termos do Comunicado CG nº- 2199/2021, fica o(a)
advogado(a) parte requerente, devidamente intimado(a), para no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar a pendência da guia
DARE-SP (fls.76), por meio de novo peticionamento (intermediário) com a indicação da guia emitida e paga. - ADV: THOMAZ
DANIEL DE OLIVEIRA (OAB 95327/PR)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2022
Processo 0000087-90.1998.8.26.0368 (368.01.1998.000087) - Execução Fiscal - ITR/ Imposto Territorial Rural - Plinio Luiz
Lanfredi Filho - André Madeo Garbin - Vistos. Fls.771: Libere-se a restrição sobre o veículo de placa LYB4164/BA, comunicando
a PRF em Seabra/BA, através do e-mail: [email protected] No mais, aguarde-se nos termos da decisão de p. 751. Intimese. - ADV: JOSÉ HENRIQUE FRASCÁ JUNIOR (OAB 258747/SP), JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP), JOSE LUIZ
BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0000343-27.2021.8.26.0368 (processo principal 1000468-85.2015.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Wellington Carlos Salla - Paulo Oliveira da Silva - - H.C.A.E. - - B.C.F.E.E. - Fls.2.112: nos termos
do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, suspendo o curso da execução. Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), ALEXANDRE CALISSI CERQUEIRA (OAB 154407/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º