TJSP 08/07/2022 - Pág. 6106 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
6106
Redistribua. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO FARINHA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 277908/SP)
Processo 1001432-23.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - J.E.C. - Vistos. 1. Defiro os
benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.
(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). 3. Cite-se e intime-se a parte Ré (MANDADO ELETRÔNICO CITAÇÃO) para
contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. 4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIEL
SCHMIDT GODOY BONADIO (OAB 353593/SP)
Processo 1001439-15.2022.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001196-71.2022.8.26.0210 - 1ª Vara do
Foro de Guaíra) - Glaucineia de Campos Olini - Vistos. Anote-se a gratuidade processual à parte autora. Cumpra-se, servindo
como mandado. Cumprida, devolva-se a carta precatória, com as homenagens de praxe, observando-se o Comunicado CG nº
2290/2016 (DJE 05/12/2016, páginas 07/09): “Cumprida a precatória, o cartório do juízo deprecado deverá inserir a movimentação
correspondente (código 60450, 60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e
encaminhará automaticamente o processo para fila processo arquivado. Até que seja disponibilizada a ferramenta que permitirá
o trâmite de documentos no sistema SAJ, após a devida anotação nos termos do parágrafo anterior, o juízo deprecado informará
por e-mail institucional a senha da precatória a ser devolvida, sem encaminhamento de peças digitalizadas. No caso do mandado
positivo, além da senha encaminhada por e-mail, as peças produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância
do art. 1.258 das NSCGJ. Sendo o mandado negativo, após a liberação da certidão do oficial de justiça, nos termos do art.
1.251 das Normas de Serviço da Corregedoria, as peças físicas serão inutilizadas. Tratando-se de carta precatória recebida via
malote digital, devolva-se a carta precatória, via MALOTE DIGITAL (COMUNICADO SPI Nº 46/2016 DJE 12/09/2016 página 19
(‘Os ofícios de justiça vinculados aos Distribuidores elencados no Anexo Único encaminharão ao Distribuidor respectivo, por
e-mail institucional, a carta precatória a ser transmitida eletronicamente a outro Tribunal, devendo constar no corpo do texto da
mensagem a especificação do Juízo Deprecado e no campo assunto a expressão Malote Digital carta precatória. Os arquivos
deverão ser enviados, obrigatoriamente, em formato pdf e o seu tamanho não poderá ultrapassar o limite de 10MB. Deverá ser
encaminhado um único e-mail para cada carta precatória expedida.’). Lance-se a movimentação correspondente (código 60450,
60451, 60452 ou 60453 de acordo com o caso concreto), que alterará a situação para extinto e encaminhe-se a carta precatória
para a fila “Processo Arquivado”. Int. - ADV: GABRIELA MARIA MODES DA COSTA (OAB 428395/SP)
Processo 1001883-19.2020.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Coocrelivre - Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão da Região de Orlândia - Elaine Aparecida dos Santos - NC: Fls. 186: nomeação de curadora
especial. Dra. Bárbara, apresentar defesa, no prazo de 15 dias. - ADV: BARBARA FRANÇOLIN CHAMUM (OAB 338101/SP),
LUCIANO RODRIGUES JAMEL (OAB 185297/SP)
Processo 1002167-95.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - José Antônio de
Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - *Liquidação: manifeste-se a parte requerente em 15 dias. - ADV:
JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP), HELOISA CRISTINA FERREIRA TAMURA (OAB 328066/SP)
Processo 1002269-15.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - José Odemir Spaggiari - Vistos. Certidão negativa
de débito Estadual e da União às f. 81/82 e trabalhista às f. 83. Providencie a parte inventariante a juntada de certidão negativa
de débito municipal, no prazo de 05 dias. Considerando a inexistência de imóveis informada nas primeiras declarações
apresentadas, faça-se vista à Fazenda Pública Estadual, via portal, para manifestação. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSÉ
RIBEIRO (OAB 165021/SP), MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP)
Processo 1002328-03.2021.8.26.0404 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eduardo
Define - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 929/930: Efeito suspensivo concedido ao Agravo de Instrumento interposto. Anote-se.
Aguarde-se pelo julgamento final dos recursos. Intime-se. - ADV: EDISON BERNARDO DE SOUSA (OAB 10185/GO), JOÃO
VITOR BERNARDO (OAB 64280/GO), RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), SIMONE CAZARINI
FERREIRA (OAB 252173/SP)
Processo 1002416-41.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Dias Correia dos Santos - BANCO PAN S/A
- Vistos. Ciência v. acórdão. Parcial procedência. Lance-se o trânsito em julgado junto ao sistema SAJ (movimentação). Se o
caso de cumprimento de sentença, deverá a parte interessada, no prazo de 10 dias, proceder à instauração do incidente de
cumprimento de sentença eletrônico (digital), via peticionamento eletrônico, atrelado por dependência a este processo digital.
Assim, para início da fase de cumprimento de sentença deve o patrono da parte interessada observar o disposto pelo Provimento
CG nº 16/2016 (DJE 04/04/2016 páginas 09/10) e o Comunicado CG nº 1789/2017, DJE 02/08/2017, página 20/22. Decorrido
o prazo de 10 dias, arquivem-se definitivamente os autos, com baixa. Quando do arquivamento, arquive-se sem custas, ante a
isenção à parte autora (fl. 108). Int. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
(OAB 192649/SP)
Processo 1002713-19.2019.8.26.0404 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - R.A. Produtos Hidráulicos Ltda *Manifeste-se o requerente em 5 dias. - ADV: NELSON BARDUCO JUNIOR (OAB 272967/SP)
Processo 1002969-93.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Walter Lucio da Silva - *Recurso da autarquia: manifeste-se a parte requerente em 15 dias. - ADV: MARLEI
MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1500783-40.2018.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cezar Donizeti dos Santos - Vistos. 1. Fls.retro:
Defiro o prazo de 1 ano, ante o parcelamento do débito pela parte executada. 2. Decorrido o prazo, certifique-se e faça-se vista
dos autos à exequente para manifestação. 3. Desnecessária vista à exequente acerca do deferimento. Intime-se. - ADV: SHEILA
APARECIDA MARTINS MARCUSSI (OAB 195291/SP)
Processo 1500907-86.2019.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ALESSANDRO NUNES CALDEIRA Fls. 257: ciência. 2. Aguarde-se o desfecho no incidente n. 0000837-41.2022.8.26.0404, por 60 dias. Cumpra-se. - ADV: LAURA
MARIA BENINE (OAB 294378/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0533/2022
Processo 0002235-19.2005.8.26.0404 (404.01.2005.002235) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Produto Rural
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º