TJSP 08/07/2022 - Pág. 7672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
7672
WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0003833-65.2022.8.26.0451/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ananias dos Santos - Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0003833-65.2022.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Inforçato Junior
- Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. - ADV: SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 0004142-23.2021.8.26.0451 (processo principal 1015250-37.2018.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Direito de Vizinhança - Thiago Fahl Vieira - Igreja Evangélica Pentecostal - O Brasil para Cristo Em Piracicaba - 1.
Expeça-se MLE como solicitado. 2. Em termos de prosseguimento, requeira o exequente o que de direito em quinze dias úteis.
- ADV: GUSTAVO SIMIÃO DE SOUZA (OAB 316473/SP), MARIA ELIDE CARCANHOLO (OAB 72374/SP), JOAO CARLOS
CARCANHOLO (OAB 36760/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0004157-55.2022.8.26.0451 (processo principal 1002250-62.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jose Rufino Marinho Gusmão - Banco Bradesco S.A. - - Banco
Bradesco S.A. - 1. Respeitadas as ponderações do executado em seu agravo de instrumento, mantenho a decisão agravada por
seus próprios fundamentos. 2. Antes de apreciar o pedido do exequente, de intimação pessoal para cumprimento da obrigação
de fazer, concedo-lhe cinco dias úteis para que se manifeste sobre a alegação do executado, no agravo de instrumento, de que
já houve o cancelamento dos descontos sobre o benefício do exequente. Caso essa informação não seja verídica, o exequente
deverá apresentar, nesse mesmo prazo, extratos de seu benefício, comprovando que os descontos ainda vêm ocorrendo. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MATHEUS AVELINO (OAB 427554/SP)
Processo 0004634-78.2022.8.26.0451 (processo principal 1011527-39.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Patrícia Feliciano Ferraz - Rps Engenharia Eirelli - - Residencial Florence Park Spe Ltda - 1.
Expeça-se MLE como solicitado. 2. Deposite a parte executada a diferença apontada pela parte exequente no importe de R$
213,38 , no prazo de quinze dias úteis. - ADV: CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB 76703/MG), EDUARDO MATTOS
ALONSO (OAB 136144/SP), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES
(OAB 407582/SP)
Processo 0004760-31.2022.8.26.0451 (processo principal 1018411-84.2020.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Moral - Alef Mateus da Silva Maestro - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - - Parque
Piazza Verona Incorporações Spe Ltd - 1. Providencie a parte exequente o formulário necessário ao levantamento em cinco dias
úteis. Em seguida, expeça-se o MLE solicitado. 2. Esclareça a parte exequente, nesses mesmos cinco dias úteis, se o débito foi
integralmente satisfeito. No silêncio, presumido o adimplemento completo, conclusos para extinção. - ADV: ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LENITA DAVANZO (OAB 183886/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/
SP)
Processo 0004910-12.2022.8.26.0451 (processo principal 1004693-49.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Quitação - Maria Lucia Penteado Belluco - - Bruna Belluco - - Sabrina Belluco - Panificadora Bisnaga Ltda Epp - Requeira(m)
a(s) parte(s) interessada(s) o que de direito em quinze (15) dias úteis. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo
da Petição” ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e
a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: JOSE EDUARDO GAZAFFI (OAB 134703/SP), TATIANA FURLAN (OAB 153061/
SP), MARCELA FONSECA ALEIXO (OAB 269992/SP), ERICA CRISTINA GIULIANO (OAB 216279/SP)
Processo 0005173-44.2022.8.26.0451 (processo principal 1001082-25.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alta Italia Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Josmar Simão - - Sheila
Nunes Oliveira Simão - 1. Providencie a Serventia à inversão do polo processual. 2. Concedo quinze dias úteis para manifestação
dos credores como solicitado. - ADV: VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB 211887/SP), LOURIVAL JOAO TRUZZI
ARBIX (OAB 24491/SP)
Processo 0005575-62.2021.8.26.0451 (processo principal 1008428-95.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Lucas Daragoni Montanari - - Alexandre Longato - Renato Gomes dos Santos Pedroso - Ante
a inércia da parte exequente, SUSPENDO o processo por um (01) ano, com base no art. 921, III, do CPC. Vencido o prazo,
inicia-se o da prescrição intercorrente, só interrompido se houver efetiva localização de bens. Caso o processo já tenha sido
suspenso anteriormente, os prazos acima são contados da decisão anterior. Arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV:
ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), LUCAS DARAGONI MONTANARI (OAB 419340/SP), JULIANA DUTRA REIS
(OAB 222908/SP), ALEXANDRE LONGATO (OAB 261986/SP)
Processo 0005918-97.2017.8.26.0451 (processo principal 0001888-58.2013.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Banco Safra Sa - Rep Equipamentos e Pecas Ltda Epp e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(s)(es)/
exequente(s), em quinze (15) dias úteis, quanto à(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s) em relação a ALMIR e APARECIDA,
indicando endereços e esclarecendo se deverá o ato ser praticado por mandado, via postal ou carta precatória. Deverá(ão)
ainda recolher desde logo, caso não haja concessão dos benefícios da Justiça Gratuita que lhe(s) favoreça, todo o necessário
para a prática integral dos atos requeridos. O recolhimento será:1. o valor correspondente a uma diligência de Oficial de Justiça
para cada pessoa a ser citada, salvo se em idêntico(s) endereço(s); 2. o valor correspondente a uma carta unipaginada com AR
digital para cada carta a ser enviada, em Guia FEDTJ de Código 120-1 para cada endereço de cada pessoa será encaminhada
uma carta; 3. em caso de expedição de carta precatória, o recolhimento de todos os valores deverá ser comprovado junto ao
juízo deprecado no momento do peticionamento eletrônico. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “Tipo da Petição”
ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência
na prestação jurisdicional.) - ADV: CRISTIANE MARIA CAMPOS CONTI (OAB 209171/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO
SURIAN (OAB 26439/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 0006087-16.2019.8.26.0451 (processo principal 1002970-68.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Silvia Helena
Machuca Funes - Monique de Barros Sturion - Aguarde-se por sessenta dias como solicitado. - ADV: SILVIA HELENA MACHUCA
FUNES (OAB 113875/SP), CLARA MACHUCA DE MORAES (OAB 263832/SP), SIMONE APARECIDA LOPES RODRIGUES
(OAB 335362/SP), SIDICLEI DA COSTA ALMEIDA (OAB 399114/SP), TAMIRES PAULINO LAZARO (OAB 340201/SP)
Processo 0006632-86.2019.8.26.0451 (processo principal 1002575-13.2016.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Piraplas Comercio de Plastico Ltda e outros
- Conforme Comunicado nº 211/2019, é necessário o recolhimento de despesa para desarquivamento em guia FEDTJ de código
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