TJSP 08/07/2022 - Pág. 8211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3543
8211
COMUNICADO CG nº 2225/2018, encaminhando-se ao Juízo o auto de incineração e guardando-se amostras necessárias para
a realização de novas perícias, caso necessário. Comunique-se à Autoridade Policial. Oficie-se à Polícia Militar requisitando
a remessa do Boletim de Ocorrência elaborado pela corporação referente aos fatos. Servirá o presente despacho, por cópia
digitada, como: 1-) Ofício à Autoridade Policial a fim de comunicar a autorização para destruição da droga apreendida. 2-) Ofício
ao Comandante da Polícia Militar de Porto Feliz-SP requisitar o Boletim de Ocorrência elaborado pela corporação sobre os
fatos, bem como para requisitar os policiais militares acima qualificados para participarem da audiência designada. 3-) Mandado
para cientificação e notificação dos pais ou responsável legal do adolescente e do próprio adolescente. 4-) Oficio de requisição
à Fundação CASA para apresentação da adolescente na audiência. Cumpra-se sob a forma e as penas da Lei. Int. - ADV:
MAISA DE PAULA GALINDO (OAB 164472/SP)
Processo 0001518-72.2020.8.26.0471 (processo principal 1000276-61.2020.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Condomínio - Prédio Comercial Avenida Shopping - Cainã de Lima - Vistos. Fls. 76: Desnecessária a providência
requerida, tendo vista que já foi determinado o desbloqueio do numerário penhorado em excesso, conforme decisão de fls.
68. Int. - ADV: RODRIGO BENEDITO TAROSSI (OAB 208700/SP), DANIELE REGINA CARDOSO (OAB 411144/SP), CLÓVIS
JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP)
Processo 0001529-67.2021.8.26.0471 (processo principal 1000244-22.2021.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Manifeste-se o exequente em termos de andamento processual. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0002653-90.2018.8.26.0471 (processo principal 0003124-48.2014.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Enriquecimento ilícito - NEUZA RODRIGUES - Defiro a suspensão da execução pelo prazo de 180 dias. Decorridos, manifestese o exequente em termos de efetivo andamento. Intime-se. - ADV: IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0003455-06.2009.8.26.0471 (471.01.2009.003455) - Procedimento Comum Cível - Bens Públicos - Adhemar
Miguel da Silva - - Alfredo Agrela Neto - - Anesio Antonio da Silveira - - Ani Alves Lima Cotrim - - Ana Maria da Silva Souza
- - Edmar Nogueira - - Cleter Teixeira - - Cicero Rosangelo de Souza - - Edson Santos Barbosa - - Aparecida Veloncio Dias
Moreira - - Edgar Dreger - - Elias Parra - - Joao Fernandes - - Jose Carlos de Oliveira - - Joao Rodrigues dos Santos - - Jair
Alves - - Joao Batista Ferreira - - Gercina Maria da Silva - - Jesus Alves de Lima - - Ivo Rodrigues de Souza - - Gerson Moises
da Silva Lima - - Jorge Monfrinati - - Jamir Vieira Pereira - - Irene Alves Moreira - - Luis dos Reis - - Jovelina Maria Rocha de
Miranda - - Gilberto da Conceição Trindade - - Jardelina Elias Batista - - Wilson Rodrigues - - Roberto Aparecido de Oliveira - Mario Nogueira - - Osvaldo Jose Pereira - - Oswaldo Antunes - - Marcio Dias Batista - - Sebastiao Geraldo - - Odilon Pereira da
Silva - - Manoel Santos de Miranda - - Vital Tertuliano Bahia - - Maria Rosa Gomes Parra - - Paulo Gaspar da Silva - - Mercedes
Rodrigues Barbosa - - Silvana Rocha da Silva - - Urandi Antonio de Oliveira - - Naldina Bahia Bernardinho - - Rosalmir Rodrigues
de Souza - Fazenda do Estado de Sao Paulo - - Ernani Barbosa Nogueira - - Jaqueline Santafosta de Oliveira Nogueira e outro
- Para agilizar a digitalização dos presentes autos, regularize-se o cartório as páginas faltantes. Após, manifestem-se as partes.
Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP), TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP), PEDRO
HENRIQUE DEL GROSSI ARRUDA (OAB 367797/SP), PÉROLA MARINA TAVARES (OAB 448635/SP), CESARE MONEGO
(OAB 74829/SP), VALTER DOMINGOS IDARGO (OAB 177255/SP), JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR (OAB 195545/SP),
JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 233152/SP)
Processo 0005546-93.2014.8.26.0471 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome P.M.R.S. - Vistos. Defiro pedido da concessão de justiça gratuita. Anote-se. Arquivem-se os autos. - ADV: ANA LIDIA ANDRADE
VASCONCELOS CISOTTO (OAB 192047/SP)
Processo 1000102-81.2022.8.26.0471 - Separação Consensual - Dissolução - L.H.S. - Indique a parte interessada os dados
da conta bancaria para expedição do ofício ao INSS para desconto da pensão. Nada Mais. - ADV: JOSE FELIX ROCCO (OAB
107599/SP)
Processo 1000343-89.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.R.S.
- - S.V.A.S. - L.A.S. - Fls. 72/73: Manifeste-se a parte requerente sobre o AR negativo, no prazo legal. - ADV: BRUNA SILVA DE
CARVALHO (OAB 361554/SP), FLAVIA NOBREGA DA SILVA ARAUJO (OAB 327074/SP)
Processo 1000387-11.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Monto Engenharia Ltda - S.
C. Materiais e Serviços Ltda. - - SERGIO LUIS VIEIRA CARRACA - - VALDETE HALFELD ALVES - Vistos. Intimem-se as
partes a especificar as provas que pretendem produzir, noprazo de 05 (cinco) dias, justificando-as. Lembro que se a questão
for unicamente de mérito, a ação será julgada no estado em que se encontra e que, se houver diversos pedidos formulados
e se alguns deles mostrar-se incontroverso, e o feito estiver em condições de imediato julgamento, será julgado antecipado e
parcialmente o mérito, nos termos do artigo 356, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB
253384/SP), JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933/RJ), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP)
Processo 1000702-05.2022.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.H.P.A. - Ciência que a certidão averbada está
disponível para retirada em cartório. - ADV: LIDIA MARIA DE LARA FAVERO (OAB 133934/SP)
Processo 1000710-16.2021.8.26.0471 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.B.C. - A.H.C.J. - Ciência ao requerente das certidões negativas do Sr. Oficial de Justiça, conforme fls. 84/85, bem como das respostas
dos ofícios (fls. 74/81). Manifeste-se em termos de andamento. - ADV: SABRINA APARECIDA LEMES (OAB 432227/SP)
Processo 1000850-89.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Comércio de Frutas e Legumes
Manefrut Ltda - Não obstante a suspensão do processo, para resguardar o direito do credor, nos termos do artigo 860 do CPC,
defiro a penhora no rosto dos presentes autos, a constrição efetuada nos autos nº 0000446-24.2019.8.24.0218/SC, em trâmite
pela Vara Única da Comarca de Catanduvas/SC, que Ind de Embalagens Lucas Ltda move contra Com de Frutas e Legumes
Manefrut Ltda, a fim de se tornar efetiva nos bens ou valores que forem adjudicados ou vierem a caber ao devedor, no importe
de R$ 44.000,00 (atualizada até março de 2022) (fls. 258/160). Anote-se. Intime-se. - ADV: WILTON MAGÁRIO JUNIOR (OAB
173699/SP)
Processo 1000852-54.2020.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonardo Pereira dos
Santos - - Jaquiceli Fernanda Giacomeli dos Santos - Vistos. Ante o certificado às fls. 171, defiro a citação do representante
da requerida, Daniel Sanches, nos endereços indicados às fls. 163/164. Anote-se e expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV:
THIAGO JOSÉ PORTES DINIZ (OAB 219908/SP)
Processo 1000894-69.2021.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria - Ezequiel Pedroso Luciano - Oficie-se
como requerido a fls. 609, para que a Prefeitura Municipal de Porto Feliz, encaminhe para estes autos, o PPP do servidor no
período de 17/02/1986 até os dias atuais, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: KELLY MARTINS DO AMARAL (OAB 226596/
SP)
Processo 1001025-54.2015.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Gás
Natural São Paulo Sul S/A - Amasilia Mantovani de Moraes - - G3 Participação Societária S/C Ltda - O vistor judicial nomeado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º