TJSP 11/07/2022 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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MOREIRA (OAB 424280/SP)
Processo 1003557-17.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Dirce Polachini Trizolio - Jose
Antonio Agostinho e outro - Interlimp Gestao de Servicos Eireli - (NG) Manifestem-se as partes acerca dos calculos apresentados
pela Contadoria a folhas 218/223, requerendo o que de direito. (CL) - ADV: EDER FASANELLI RODRIGUES (OAB 174181/SP),
JOSÉ ANTONIO RONCOLETTA (OAB 246474/SP), VICTOR LUCHIARI (OAB 247325/SP), NILO GIMENES NETO (OAB 385814/
SP), CLARICE CARDOSO MOREIRA (OAB 403113/SP)
Processo 1003604-83.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Waldir Mazaro
- (NG) Deverá o(a)(s) requerente(s) manifestar-se nos autos, em impugnação, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s)
pelo(a)(s) requerido(a)(s), no prazo de 10(dez) dias. (CL) - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0460/2022
Processo 0000650-52.2020.8.26.0291 (processo principal 1003344-45.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Obrigações - Maria Célia Mathias Madeu Me - Vistos, etc. Defiro a expedição de MLE em favor do credor do valor penhorado
eletronicamente. Entretanto, indefiro o requerimento de nova penhora on-line haja vista que dos autos já houve anterior tentativa
(teimosinha), a qual restou infrutífera (ou parcialmente frutífera), uma vez a prática nos mostra que tal reiteração não tem
mostrado resultado útil ao processo. Além do que há outras possibilidades de expropriação de bens à garantia do juízo. Desta
feita, para o regular prosseguimento da execução, indique o(a) credor(a) bens para serem penhorados para satisfação do
débito. Intime-se. - ADV: RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO
(OAB 254510/SP), PATRÍCIA BEATRIZ FENERICH (OAB 406162/SP)
Processo 0001137-85.2021.8.26.0291 (processo principal 1002364-64.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - Me - (NG) Ciência à parte autora da expedição de Mandado de
Levantamento Eletrônico, conforme certidão retro. (CL) - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1002172-29.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Instituto de Ensino Nossa
Senhora do Carmo de Jaboticabal Ltda Epp - Vistos etc., Homologo o acordo celebrado entre as partes, que consiste no
pagamento do valor total de R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), dividido em 19 (dezenove) parcelas de R$400,00
cada uma. A primeira parcela terá vencimento no dia 17/07/2022, e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Os
pagamentos serão efetuados diretamente na conta corrente n.º 35.255-1, agência 0394, Banco Bradesco S.A., ou via PIX
Chave n.º 02.747.671/0001-46. Caso o(a)(s) requerido(a)(s) deixe de efetuar o pagamento de quaisquer das parcelas as demais
terão seu vencimento antecipado, com incidência de multa de 20% sobre o débito remanescente. Dê-se ciência imediata à
parte requerida, através do e-mail de fls. 30. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação aos requeridos Aguarde-se o
cumprimento do acordo P.I. - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 1006797-48.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Rombola Me Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, via sistema Infojud, Renajud e Siel. Após a realização
e juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito
acerca da(s) pesquisa(s). - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1006804-40.2018.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Rombola Me Vistos, etc. Defiro a pesquisa de endereço da parte requerida/executada, via sistema Sisbajud. Após a realização e juntada aos
autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se. - ADV: GENARO PASCHOINI (OAB 119416/
SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0002837-67.2019.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaboticabal - Recorrente: BANCO ITAU
UNIBANCO S/A - Recorrido: JIZELDO LUIZ DOS SANTOS - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição
ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar
sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a
sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 549/2011,
alterada pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB:
23134/SP) - Murilo Roberto Lucas Faria (OAB: 277512/SP)
Nº 0100046-44.2022.8.26.9049 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Taquaritinga - Agravante: Domingos Macri Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento
virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada
pela Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo, ressaltando-se o não cabimento de
sustentação oral nesse recurso, uma vez que, nos termos do artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça,
“Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus”. Registre-se que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Welinton César Liporini (OAB:
398950/SP)
Nº 1000589-92.2022.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taquaritinga - Recorrente: Estado de São
Paulo - Recorrido: Micael Rosa Vieira - Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, eventual oposição ao julgamento virtual
deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos
previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça Admite-se a sustentação oral exclusivamente
no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus), nos termos da Resolução nº 549/2011, alterada pela Resolução nº
772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Registre-se que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual. - Magistrado(a) - Advs: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP) - Mauro Ferreira de Melo Junior
(OAB: 363014/SP) - Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP) - Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP) - Mauro Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º