TJSP 11/07/2022 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
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das demandas coletivas alinhavadas. Intime-se. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP), GUSTAVO
GALHARDO (OAB 269629/SP)
Processo 1500296-68.2021.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - U.E.P. - Vistos.
Fls. 148/150: Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio Preto-SP, com nossas homenagens e
cautelas legais. Int. - ADV: JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)
Processo 1500866-54.2021.8.26.0306 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - JHONATAN
KAYKY ANDRADE DA SILVA - Vistos. Fls. 93/95: Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de São José do Rio PretoSP, com nossas homenagens e cautelas legais. Int. - ADV: LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), LIGIA VANZELA DE
FREITAS (OAB 320178/SP)
Processo 1501278-02.2021.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - TATIANE ALVES PEREIRA - Vistos. Fl.
211: Trata-se de renúncia apresentada pelas defensoras das acusadas Ilza Pereira e Tatiane Alves Pereira, Dra. Melissa Mayra
de Paula Sanchez Curi, OAB/SP nº 272.170 e Dra. Lara Caroline de Almeida Gonçalves, OAB/SP nº 418.701, pugnando pelas
intimações das acusadas para constituíram novos causídicos. Considerando que os autos encontram-se na fase investigativa,
excluam-se os nomes das defensoras das acusadas do sistema SAJ, visto que eventual necessidade de nomeação de advogado
dativo ou particular será analisado futuramente. Int. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ CURI (OAB 272170/SP),
LARA CAROLINE DE ALMEIDA GONÇALVES (OAB 418701/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0461/2022
Processo 1001610-72.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sara Barrem de Souza
Moraes - Mercadopago.com Representações LTDA - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestarse acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP)
Processo 1001637-55.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Kerley
de Fátima Eredia Dias - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e outro - Certifico e dou fé que, nos termos do art.
152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte
requerente intimada a manifestar-se acerca da contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), ANDRÉ LUIZ PASCHOAL (OAB 196699/SP), DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1002510-89.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Silvana Mara Coltro
Coelho & Cia Ltda - Vistos. 1- Tendo em vista o decurso do prazo sem que a parte requerente promovesse o regular andamento
do feito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de COBRANÇA
que Silvana Mara Coltro Coelho Cia Ltda move contra Aparecida Maria da Silva Candido. 2- Transitada em julgado, arquivem-se
os autos. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0462/2022
Processo 0000076-13.2022.8.26.0306 (processo principal 1002357-56.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Cheque - Willian José da Silva - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito, conforme
noticiou a parte exequente à fl. 45, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Willian José da Silva move contra Adriano Bento dos Reis. 2. Fica levantada
eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV:
JÉSSICA MAYRA DA SILVA (OAB 407967/SP)
Processo 0000385-68.2021.8.26.0306 (processo principal 1000398-84.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S R D R Informática Limitada Me - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme
noticiado pela parte exequente à fl. 42, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
os presentes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que S R D R Informática Limitada Me move contra Milena de Fatima
Ribeiro. 2. Fica levantada eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. 4. P.I.C. - ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0000552-51.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Edneia Cristina da
Ponte - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado pela
executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO os presentes autos de Cumprimento de Sentença que Edneia Cristina da Ponte move contra PREFEITURA
MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário apresentado.
3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV: LEONARDO
EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0000555-06.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Joaquim Marques de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1. Diante do pagamento do débito, conforme informado
pela executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTO os presentes autos de Cumprimento de Sentença que Joaquim Marques de Oliveira move contra
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO. 2. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, observando-se o formulário
apresentado. 3. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. 4. P.I.C. - ADV:
LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP), BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0000750-88.2022.8.26.0306 (processo principal 1003205-43.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Materiais de Construção Luval Eireli - Vistos. 1. Diante do cumprimento integral do acordo, conforme noticiado pela
parte exequente à fl. 13, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO os presentes
autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Materiais de Construção Luval Eireli move contra Fatima Aparecida Cantafio da
Cunha. 2. Fica levantada eventual penhora. 3. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. 4. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º