TJSP 11/07/2022 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
1514
tjsp.jus.br ou comparecer neste setor, situado na Rua Cel. João Franco Mourão, nº 561, centro, Leme, SP, CEP 13610-180. Nos
termos da Portaria nº 10.134/2022 É OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA NESTE SETOR. O link de acesso à sala virtual desta
sessão é o seguinte (copiar ou digitar no navegador da internet): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NT
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DO CONCILIADOR - A sessão será realizada por conciliador/mediador. A realização da sessão por videoconferência, não isenta
as partes do pagamento dos seus honorários. As partes deverão providenciar o pagamento dos honorários do conciliador/
mediador na quantia de R$ 71,31. O requerente deverá providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de R$ 35,65, até
10 dias úteis antes da data acima designada. Os requeridos deverão providenciar o pagamento da sua quota-parte na quantia de
R$ 35,66, até 10 dias úteis antes da data acima designada. O valor é rateado na proporção de 50% para cada parte (requerente/
requerido) e a comprovação do pagamento dos honorários do conciliador/mediador deverá constar nos autos mediante depósito
judicial. A ausência do comprovante prévio do pagamento, não impede o pagamento na sessão ou após a sua realização, em
razão da possibilidade da realização da sessão por um conciliador voluntário (art. 2º, § 1º, I, da Resolução TJSP nº 809/19). O
pagamento posterior dos honorários do conciliador será realizado mediante convenção entre as partes e o conciliador/mediador,
que constará no respectivo termo da sessão e servirá de título executivo para este último, observada eventual gratuidade,
nos termos do artigo 98, § 3º do CPC. No caso de pagamento direto ao conciliador/mediador, constará o prazo e os dados
bancários para o cumprimento da obrigação. Os requeridos poderão requerer a concessão da gratuidade processual no prazo
acima descrito com os seguintes documentos: três últimos holleriths ou demonstrativos de pagamento, cópia da dos registros na
carteira de trabalho, três últimos extratos da conta corrente/poupança/benefício previdenciário/aplicação financeira, declaração
do imposto de renda do último exercício. O pedido de gratuidade com os documentos poderá ser encaminhado, pessoalmente
neste CEJUSC e/ou na sua impossibilidade, pelo e-mail: [email protected]. Poderá, ainda peticionar nestes autos. O prazo
para o pedido encaminhado para este setor é de 10 dias úteis antes da sessão designada. Pelo e-mail é possível solicitar outras
informações ou a emissão do boleto bancário para pagamento dos honorários do conciliador. Nada Mais. Leme, 07 de julho de
2022. Eu, Marcio Sidney de Oliveira Rodrigues, Chefe de Seção Judiciário, matr. 809.913-7, assino digitalmente. - ADV: MARIA
CAROLINA MORELLI (OAB 468428/SP), JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1003663-24.2021.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.C.A. - Providencie a serventia a cobrança do
Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico. Intime-se. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP)
Processo 1003737-78.2021.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jaqueline Maria Capelli do Nascimento
- - Beatriz Capelli do Nascimento - Joice Capelli do Nascimento - Andrea de Cássia Baldi - Vistos. Folhas 339/343: Manifestemse os herdeiros, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos para decisão/sentença. Intime-se. - ADV: APARECIDA DONIZETE
RICARDO (OAB 203773/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP)
Processo 1006735-87.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Auto Posto Real de Leme Ltda Vistos. Ante a certidão de fl. 190, indefiro o pedido de edital. Assim, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. Intime-se. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 3005938-87.2013.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - G.S.R.S. - (Int a Dra. Michele de
que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 08 dias uteis, sendo que, decorrido tal prazo e nada
sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: MICHELE ANGÉLICA GONÇALVES BUENO (OAB 371127/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0587/2022
Processo 1000672-51.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Ana
Lucia Rocha e outros - Banco do Brasil Sa - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo de 05 dias, acerca do
prosseguimento do feito. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP)
Processo 1002611-66.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Gutemberg Silva Santana - Intimação do executado para, dentro do prazo de 15 dias, apresentar o formulário de MLE e intimação
do exequente para manifestação, dentro do mesmo prazo, acerca do prosseguimento do feito. - ADV: ADEMAR BEZERRA
DE MENEZES JUNIOR (OAB 126837/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP)
Processo 1002941-29.2017.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Crediacil - Renato
Cesar Altoe - Int. Do exequente para manifestação, dentro do prazo legal, acerca do prosseguimento do feito, tendo em vista
que até a presente data não houve resposta dos ofícios distribuídos às fls. 464/467 e 479/480. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA
(OAB 257702/SP), MARCOS VASCO MOLINARI (OAB 264989/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0588/2022
Processo 0001033-42.2003.8.26.0318 (318.01.2003.001033) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Liberty
Paulista Seguros Sa - Fernando Manoel de Godoy - Manifeste-se as partes acerca do auto de leilão negativo informado a
fls.644, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA NIGRO FRANCISCATTO (OAB 133443/SP), JULIANA RAFAELA MOLINA (OAB
430057/SP), RENATA CASSIANO (OAB 266629/SP), MARIA EDUARDA DE CASTRO (OAB 431081/SP), ROBSON SANTOS
ASCENÇÃO (OAB 231054/SP)
Processo 0003061-84.2020.8.26.0318 (processo principal 1001211-46.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Fixação - M.V.L.N. - Certifico e dou fé que houve o decurso do prazo solicitado pela exequente. Assim, INTIMO a mesma
para que promova o andamento do feito. Prazo: 15 dias. - ADV: JULIANA DE GODOY (OAB 218751/SP), JÉSSICA NATALIA
PINHEIRO (OAB 390261/SP)
Processo 1000472-34.2022.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Família - A.M.C. - Intimação da parte requerente para
que atualize o endereço das partes, com intuito de viabilizar a intimação do estudo social. Prazo: 15 dias. - ADV: NATHÁLIA
GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP)
Processo 1001321-06.2022.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Dulcineia
Aparecida Goncalves Correia - Marta Cristina Pacheco - Int. das partes: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º