TJSP 11/07/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2006
RELAÇÃO Nº 0584/2022
Processo 1005616-30.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Raquel Silva dos Santos
- Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntado as fls. 115/120, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELO
DE LIMA SANTOS (OAB 441409/SP)
Processo 1008008-84.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntado as fls. 244/257, manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), LUDWIG JOSE DE CAMPOS LOPES (OAB 292257/SP)
Processo 1008197-18.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Sobre o resultado das pesquisas realizadas, juntado as fls. 86/88,
manifeste-se o autor, no prazo de 5 dias. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA
FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1008502-02.2021.8.26.0348 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - R.M.L. - - R.M.L. - Ciência ao autor acerca do mandado de averbação expedido as fls. 50, devendo providenciar
sua impressão, bem como seu devido encaminhamento. Prazo:5 dias. - ADV: TEREZINHA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB
231351/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0585/2022
Processo 0000113-45.2021.8.26.0348 (processo principal 0012731-37.2012.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Mauricio Jose da Silva - Vistos. Ante a concordância das partes acerca dos valores
apresentados pela Contadoria, homologo os cálculos de fls. 71/73, devendo o patrono do autor peticionar eletronicamente a
expedição do ofício requisitório por meio do sistema E-SAJ, conforme comunicado nº 394/2015, disponibilizado no Diário da
Justiça Eletrônico de 02 de julho de 2015, o qual se refere ao novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, no prazo de 10 (dez)
dias. P. Int. - ADV: MARIA ANTONIA ALVES PINTO (OAB 92468/SP), ALDENI MARTINS (OAB 33991/SP)
Processo 0001293-96.2021.8.26.0348 (processo principal 1008922-12.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Sinevaldo Dias Lacerda - Ante o exposto e pelo mais que dos
autos consta, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DO DÉBITO, nestes autos de Cumprimento de Sentença que Sinevaldo Dias
Lacerda move em face da JUCESP Junta Comercial do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código
de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe nos presentes autos,
arquivando-se. Desnecessária a comunicação e extinção do ofício requisitório em apenso, pois já arquivado. Intime-se. - ADV:
ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE (OAB 111413/SP)
Processo 0001396-69.2022.8.26.0348 (processo principal 1006018-14.2021.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Tratamento médico-hospitalar - T.O.G. - B.S.S. - Vistos. À luz da decisão de fls. 102, diligencie a serventia a fim de apurar
eventual existência de agravo de instrumento interposto em face da decisão de fls. 102, certificando nos autos. Cumpra-se com
presteza. Após, previamente ao julgamento da impugnação de fls. 36/47 e análise da manifestação de fls. 113/118, aguarde-se
a manifestação do Ministério Público (fls. 127). Após, conclusos. P. Int. - ADV: ANDREA OLIVEIRA GUERRA (OAB 303318/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 0002352-90.2019.8.26.0348 (processo principal 4001803-22.2013.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Copiadora Texto Ltda - Vistos. Tendo em vista o cumprimento parcial da ordem judicial de bloqueio de valores (fls.105/113),
determinei a TRANSFERÊNCIA em forma de depósito judicial para a instituição financeira oficial estabelecida no prédio do
Fórum desta Comarca, convertendo valor bloqueado (R$ 50,00 -Bco NU Pagamentos; R$854,15, R$15,00 e R$10,00 Banco Itaú
Unibanco S/A ) em penhora. Aguarde-se a comprovação. Intime-se o(a) executado(a), por edital com prazo de 20 dias, acerca
da penhora realizada (art 841, §2º do CPC). Aguarde-se pelo prazo de 15(quinze) dias. Providencie o exequente a minuta do
edital de intimação, encaminhando-a por arquivo no formato texto no e-mail “[email protected]” no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo supra e nada sendo requerido pelo(a) executado(a), defiro, desde já, o levantamento da quantia em favor do
exequente, conforme requerido no “Formulário MLE” juntado a fls. 121/122. Intime-se. - ADV: FABIO QUINTILHANO GOMES
(OAB 303338/SP)
Processo 0003056-35.2021.8.26.0348 (processo principal 1006613-81.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Ii Não Padronizados - Vistos. Ante
o certificado na folha retro, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. P. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0003640-05.2021.8.26.0348 (processo principal 1004302-83.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Lucilene Martins Serra Marote - Rafael Pereira da Silva - - Ariane Siqueira Candido Pereira - Vistos. Fls.
167/172: Indefiro, por ora, o pedido de nova pesquisa via BACENJUD, determinando que se aguarde o interstício de, pelo
menos, um ano entre uma e outra pesquisa, tendo em vista o exíguo lapso temporal decorrido desde a última pesquisa realizada
junto ao Sistema (103/01/2022 fls. 60/145). Assim, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento do feito
no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: ROMULO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 201129/SP), SILVANA BATALHA DA
SILVA FRANCA (OAB 120326/SP)
Processo 0005107-19.2021.8.26.0348 (processo principal 1004184-73.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Felipe de Castro Ribeiro - Felipe da Silva Souza - Vistos. Servirá a presente decisão como
OFICIO à Creditas Sociedade de Crédito Direto, a fim de que seja intimada da penhora dos direitos do executado sobre o
veículo Nissan March 1.0 Flex, placa atual AXS1A21 (placa antiga AXS1021), devendo apresentar em juízo o contrato de
financiamento referente ao contrato de alienação fiduciária firmado entre as partes Creditas Sociedade de Crédito Direito e
Felipe da Silva Souza, comprovando documentalmente eventual inexistência de contrato entre as partes, o que poderá ser feito
através de prints de telas do sistema da empresa. Deverá, na existência do contrato supra requisitado, informar nos autos se o
mesmo encontra-se com eventuais parcelas em atraso, bem como se há atos judiciais com vistas à excussão do bem. Instrua-se
a presente decisão com cópia do documento de fls 57, devendo o exequente providenciar a impressão e encaminhamento ao
credor fiduciário. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP), RAMON TOMICH DOS SANTOS
(OAB 427142/SP), ANDRESSA NUNES PEREIRA DUARTE (OAB 438277/SP)
Processo 0005638-08.2021.8.26.0348 (processo principal 1008892-06.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Grupo Auto Prime Comércio de Veículos Ltda - Maria Neuma Gomes Xavier - Vistos. Diante da consulta de fls 75 e
como desdobramento do quanto decidido a fls 58, decisão contra a qual não foi interposto recurso, determino o desbloqueio dos
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