TJSP 11/07/2022 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2191
Nº 1000856-09.2019.8.26.0445 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pindamonhangaba - Apelante: Renan Carlos
da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO ACIDENTE TÍPICO
LESÃO NO QUARTO QUIRODÁCTILO ESQUERDO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NOVO LAUDO MÉDICO QUE ATESTA
INEXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA TRABALHO PERICIAL SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO NEXO
CAUSAL NÃO COMPROVADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs:
José Eduardo Costa de Souza (OAB: 195648/SP) - Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1001466-60.2019.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Aparecido
Francisco Pinto - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - mantiveram o Acórdão
V.U. - ACIDENTÁRIA - BENEFÍCIO DEFERIDO - TERMO INICIAL - DIA SEGUINTE AO DA CESSAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA
- CONFORMIDADE COM A ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA FIRMADA EM SEDE DO TEMA 862 CORREÇÃO DOS VALORES EM ATRASO - INDEXADOR A SE APLICAR - IPCA-E CONFORME ORIENTAÇÃO DEFINITIVA DO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL FIRMADA EM SEDE DO TEMA 810. - Advs: Rosinaldo Aparecido Ramos (OAB: 170780/SP)
- Gustavo Aurélio Faustino (OAB: 264663/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003361-96.2013.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: ELEN JOICE
COSTA CALISTO (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTÁRIA - PERDA AUDITIVA - DÉFICIT FUNCIONAL E LIAME OCUPACIONAL
NÃO COMPROVADOS - ORDEM DE REPETIÇÃO DA PERÍCIA - NÃO COMPARECIMENTO DA AUTORA - IMPROCEDÊNCIA.“A
DESPEITO DA PERDA AUDITIVA RECLAMADA, O LAUDO MÉDICO PRODUZIDO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA NÃO CONSTATOU
LESÃO DE ORIGEM OCUPACIONAL E TAMPOUCO PREJUÍZO FUNCIONAL A SE CONSIDERAR. ORDENADA A REPETIÇÃO
DA PROVA, A AUTORA, CUJO ENDEREÇO SEQUER CUIDOU DE ATUALIZAR NOS AUTOS, NÃO COMPARECEU NA DATA
AGENDADA, DE MODO QUE NÃO SE COMPROVOU NA HIPÓTESE OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA A CONCESSÃO
DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO POSTULADO”. - Advs: Ivanir Cortona (OAB: 37209/SP) - Leonardo Kokichi Ota (OAB: 226835/
SP) (Procurador) - Marcela Esteves Borges Nardi (OAB: 415420/SP) (Procurador) - Erasmo Lopes de Souza (OAB: 290411/SP)
(Procurador) - Roberto Cursino dos Santos Junior (OAB: 198573/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1003574-17.2015.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Maria Elisangela
Nascimento Teixeira Guimaraes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos
Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO OPERADORA DE PRODUÇÃO À ÉPOCA DO
INFORTÚNIO DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT) MALES NOS MEMBROS SUPERIORES (OMBROS, BRAÇOS E PUNHOS)
BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - PERÍCIA RENOVADA EM SEGUNDO GRAU CONSTATANDO AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE
LABORATIVA E NEXO CAUSAL - PERÍCIA NÃO CONTRARIADA POR NENHUM OUTRO TRABALHO TÉCNICO-CIENTÍFICO
SENTENÇA MANTIDA IMPROVIDO O RECURSO DA AUTORA, COM OBSERVAÇÃO. - Advs: Heitor Marcos Valerio (OAB:
106041/SP) - Bruno Pinto Peres (OAB: 299573/SP) - Cláudio Montenegro Nunes (OAB: C/LN) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1008706-34.2016.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apte/Apdo: Donizetti dos Santos
Carvalho - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Improvido o
recurso autárquico e provido, em parte, os recursos do autor e oficial.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE TÍPICO
- TÉCNICO ELETROMECÂNICO EM REFRIGERAÇÃO LESÃO NO OMBRO DIREITO - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO LAUDO
NÃO CRITICADO POR ASSISTENTES TÉCNICOS - NEXO CAUSAL RECONHECIDO REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE
DA CAPACIDADE LABORATIVA CONFIGURADA - INCAPACIDADE LABORATIVA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO
CONCEDIDO NA SENTENÇA (APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) - AUXÍLIO-ACIDENTE A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO
DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO TEMPORÁRIO CONCEDIDO ADMINISTRATIVAMENTE - VALORES EM ATRASO QUE DEVEM
SER ATUALIZADOS PELOS ÍNDICES DE CORREÇÃO PERTINENTES (PRECEDENTES: TEMA Nº 810/STF E TEMA Nº 905/
STJ) - APLICAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 11.960/09, APENAS NO QUE CONCERNE AOS JUROS DE MORA HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS DEFINIDOS EM LIQUIDAÇÃO - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA IMPROVIDO O RECURSO
AUTÁRQUICO E PROVIDO, EM PARTE, OS RECURSOS DO AUTOR E OFICIAL. - Advs: Luiz Andre da Silva (OAB: 321120/
SP) - Gustavo Kensho Nakajum (OAB: 201303/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1009314-14.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Caetano do Sul - Apelante: Luiz Fernando
Sotopietro - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO OPERADOR DE MÁQUINAS DOENÇA OCUPACIONAL LESÃO
NO PUNHO E NO PRIMEIRO QUIRODÁCTILO ESQUERDOS BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO NOVO LAUDO MÉDICO QUE
ATESTA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL E DE INCAPACIDADE LABORATIVA TRABALHO PERICIAL SUFICIENTEMENTE
FUNDAMENTADO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO DO AUTOR DESPROVIDO. - Advs: Fabio Frederico
de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 1011245-55.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Bernardo do Campo
- Apelante: Guilherme Antonio Silva (Justiça Gratuita) - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - ACIDENTE DO
TRABALHO SOLDADOR DE PRODUÇÃO DOENÇAS OCUPACIONAIS LESÕES NA COLUNA E NOS OMBROS BENEFÍCIO
ACIDENTÁRIO NOVO LAUDO QUE ATESTA REDUÇÃO PARCIAL E PERMANENTE DA CAPACIDADE LABORATIVA NEXO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º