TJSP 11/07/2022 - Pág. 2801 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
2801
217477/SP), LUIS CARLOS FELIPONE (OAB 245328/SP)
Processo 1027092-50.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Allegrare Caixa Economica Federal - Vistos. Requeira o exequente o que de direito em cinco dias. No silêncio, arquivem-se os autos até
provocação. Int. - ADV: LIDIANE DO CARMO SILVA CARNEIRO (OAB 272693/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/
SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP)
Processo 1027459-45.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Vistos. Intime-se o autor por carta a promover o regular andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. Int.
Cumpra-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1028015-76.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Santos Cerqueira
- BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, promovam-se as anotações necessárias nos termos
do Comunicado CG nº 1789/2017, requerendo o autor o que de direito nos termos do mesmo comunicado. Anote-se a extinção.
Arquivem-se os autos. Int. Cumpra-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), MARINA DANTAS (OAB
380086/SP)
Processo 1028165-28.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Milena Macedo
Quintino e outros - Jangada Imoveis Ltda Me - - Cleonice da Silva Dias Silveira - - Claudinei Silveira - - Cidelina da Silva Dias
- - Jair Dias e outro - Vistos. Certifique-se se todas as partes se manifestarem a respeito do laudo pericial apresentado às fls.
693/706. Outrossim, cumpra-se a decisão de fls. 710, expedindo-se Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE em favor do
perito, cujo valor está depositado às fls. 678, conforme formulário MLE de fls. 709, bem como expeça-se ofício à Defensoria
Pública do Estado de São Paulo para liberação do valor reservado ao perito às fls. 683. Após tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB 138599/SP), VANESSA CANTON SILVA (OAB 278865/SP), RODRIGO FRANCISCO
SANCHES (OAB 312421/SP), LUDMYLLA GRIZZO FRANCK SANCHES (OAB 340116/SP)
Processo 1028258-20.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Mauricio Pinto
da Cruz - Vistos. Promova a Serventia a vinculação da utilização do documento de fls. 111 ao número do processo através
do portal de custas, certificando-se nos autos. Conforme solicitado anteriormente (fls. 41), apresente o autor o extrato do
financiamento em cinco dias, para a análise do pedido de tutela antecipada. Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA REIS DE
FREITAS VALE (OAB 415532/SP)
Processo 1029509-73.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Franciane Souza Conceição - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Fls. 167/183. Vista à parte contrária pelo prazo legal, para contrarrazões (artigo 1.010, §1º do
Novo Código de Processo Civil). Outrossim, deverá a serventia certificar nos autos o valor devido a título de preparo e o
valor recolhido, conforme determina o Provimento CG 01-2020, bem como vincular referido valor no portal de custas. Após, ou
decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. Intimem-se. Intime-se. - ADV:
VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), IGOR GOUVEA MASCARENHAS MESSIAS (OAB 426028/SP)
Processo 1030121-50.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 356/357 - Informe o exequente se insiste na penhora, uma vez que o veiculo indicado já possui restrição de penhora
junto Vara da Capital (fls. 331). Nos termos do Comunicado 2516/2019 do CSM, recolha o exequente as custas relativas as
despesas de serviço de impressão de documentos no valor de R$-16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do
TJSP FEDTJ), para cada CPF ou CNPJ (para cada exercício no caso de pessoa jurídica da DRF), em cinco dias. Int. - ADV:
ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1031025-31.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vitor
Antonio Scarazzatto Junior - Skyline Securitizadora S.a. - Fls. 131/138 Ciência ao réu sobre os documentos encartados pelo
autor. Intime-se. - ADV: DANILO FRADE MOTTA (OAB 286511/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 4007171-35.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ALBERTINA FERNANDES
TAGLIARI - ROBERIO SILVA SOUZA e outro - Vistos. Fls. 477/481 - Trata-se de pedido postulado pela exequente, pretendendo
a inclusão sociedade empresária que tem como titulares os executados, no polo passivo e localização de bens em nome desta.
Tal requerimento, deveria ser postulado em incidente próprio, mas por economia processual, passa-se a sua análise. Em que
pese o pedido apresentado, embora conste na certidão da JUCESP que a sociedade empresária mencionada, cuja única sessão
ocorrida em 21/03/2002 incluiu o número de CNPJ ainda encontra-se ativa, o documento da Receita Federal traz a informação
de que ela encontra-se INAPTA por omissão de declarações. Da mesma forma, a exequente não apresentou indícios mínimo
de que a referida empresa ainda esteja em atividade. O pedido deve ser indeferido. Isso porque, dá análise dos documentos
apresentados pela exequente, verifica-se que houve o encerramento irregular da empresa, já que perante a Receita Federal
encontra-se inapta por omissão de declarações. Ou seja, com o encerramento irregular, a sociedade empresária deixa de existir.
Ademais, considerando que os sócios da empresa baixada já estão sendo executados, desnecessário se faz a inclusão da
empresa “morta” no polo passivo. Dessa forma, indefiro a inclusão postulada. Aguarde-se manifestação pelo prazo de cinco dias,
arquivando-se no silêncio. Intime-se. - ADV: MARIANA LOPES DA SILVA (OAB 334644/SP), SIMONE FERNANDES TAGLIARI
(OAB 210976/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0508/2022
Processo 1019768-48.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimentos Em
Direitos Creditórios Multisegmentos NLP Ipanema VI - Manifeste-se o exequente sobre os ARs negativos no prazo legal. - ADV:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP)
Processo 1023751-21.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se o autor acerca do oficio fls. 301 - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0509/2022
Processo 1000945-50.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Márcia Lino dos Santos
- Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Manifeste-se o autor em réplica à contestação - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB 304964/SP), MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA (OAB 464770/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º