TJSP 11/07/2022 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
3048
Processo 1000573-67.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria das Graças Nunes - Flavio Zarbok - - Luzia Maria de Moraes - - Conceição Aparecida Rodrigues de Moraes - - Geraldo Antonio de Moraes - - Renato
Pinheiro - - Marta de Lourdes de Moraes Pinheiro - - Wilson Caetano dos Reis Santos - - Ercilia Maria de Moraes - - José Lúcio
de Moraes - - Maria Auxiliadora de Moraes - - Ailton Xavier de Moraes - - Antonio Carlos Fontoura - - Maria de Fatima Nunes
Barbosa - - Jose Bento Barbosa - - Maria Rosa de Moraes Fontoura - Danilo Tonon - - Daisy de Oliveira Tonon e outros - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. Para fins de celeridade
processual, querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do
CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local
da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo” (artigo 455, do Código de Processo Civil). A parte interessada
deverá juntar aos autos cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, com antecedência de pelo
menos 03 (três) dias da data da audiência, sob pena de aplicação dos §§2º e 3º, do artigo 455, do Código de Processo Civil.
Após, especificação das provas, tornem os autos conclusos para decisão saneadora, análise de eventuais preliminares arguidas
e designação de audiência de instrução, sendo o caso. Intimem-se. - ADV: SÂMERA DAYSE DA SILVA RIBEIRO (OAB 331968/
SP), FERNANDO VENDITE MARTINS (OAB 200194/SP)
Processo 1000576-85.2020.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.M.J.L. - G.A.L. e outro - M.A.L.N. - Vistos.
Certifique a z. Serventia se todos endereços pesquisados do corréu foram diligenciados. Positiva resposta, e diante da não
localização do réu defiro, desde já, a citação por edital. Cite-se o requerido para os termos da ação em epígrafe, advertindose do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a resposta, que fluirá a partir do decurso do prazo do edital. Intime-se. - ADV:
VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP), BÁRBARA NEDER SILVA (OAB 392224/SP)
Processo 1000586-95.2021.8.26.0418 - Adoção - Adoção de Adolescente - J.B.O. - - M.M.C.M.O. - A.M.R. e outro - Vistos.
Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ (OAB 225985/SP),
VICTÓRIA MOURA LOPES (OAB 390843/SP)
Processo 1000609-41.2021.8.26.0418 - Requerimento de Reintegração de Posse - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Reintegração de Posse - Marinete
Alves de Santana - Jose Izidoro de Souza - Digam sobre a estimativa de honorários do perito judicial. No caso de concordância,
efetuar o depósito. Na hipótese de discordância, apresentar impugnação de forma fundamentada. - ADV: ALINE MAGALHÃES
SALGADO (OAB 179495/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES (OAB 340047/SP)
Processo 1000622-11.2019.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vitor Pinto Ribeiro - - Jair Pinto Ribeiro Sindicato dos Industriais de Papel e outros - Vistos. Expeça-se edital para conhecimento de terceiros, intimando-se a parte
autora para efetuar o recolhimento das custas de publicação. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO (OAB
106392/SP), MAGDA MARIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 52923/SP)
Processo 1000642-31.2021.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Heny Rodrigues da Cruz - OI MÓVEL S/A - Vistos. Ciente do v.Acórdão e transito em julgado. Nada mais a deliberar neste feito
em razão da coisa julgada, o que não obsta o pagamento voluntário entre as partes e quitação do débito pendente ou posterior
distribuição do cumprimento de sentença, pelo credor, em caso de inadimplemento. Nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE
o feito. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), EDUARDO CAMARGO (OAB 334766/SP)
Processo 1000651-95.2018.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Regina Mary
Cesar Reis - - Ernani de Oliveira Reis - - Ernani de Oliveira Reis Filho - - Fernando Ernani Cesar Reis - - Mary Simone Reis
- SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Ciente do v.Acórdão. INTIME-SE o requerido, pelo portal eletrônico, para
comprovar o cumprimento voluntário do v.Acórdão, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o credor
apresentar cumprimento de sentença na forma eletrônica, nos termos do artigo 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria
Geral de Justiça do Estado de São Paulo, utilizando-se do previsto no Capítulo XI, Subseção XXVI, das NGCGJ-SP, instruindo
o pedido com as cópias necessárias (acórdão ou sentença, certidão de trânsito em julgado, procuração do advogado da parte
contrária, etc), para inaugurar essa nova fase processual. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Intimem-se. - ADV: ENZO MONTANARI RAMOS LEME (OAB 241418/SP), RENATA PASSOS PINHO MARTINS (OAB
329031/SP)
Processo 1000762-74.2021.8.26.0418 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Miriam Ribeiro da Silva - Vistos.
DERRADEIRAMENTE, intime-se a autora para que de integral cumprimento ao quanto determinado na decisão de emenda de
fls. 27/29, mormente quanto aos itens “b”, “c”, “d”, “f”, “g”, “h”, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, sem necessidade
de intimação pessoal, por se tratar de decisão de emenda. Eventual necessidade de dilação de prazo deverá ser formulado por
pedido fundamentado, haja vista que a decisão de emenda data de SET/2021. Intime-se. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR
SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP)
Processo 1000795-64.2021.8.26.0418 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO - José Carlos Tozeto - Certifico e dou fé que decorreu o prazo deferido fls. 366/367.
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao andamento do feito, recolhendo as custas da diligência do
Sr. Oficial de Justiça. - ADV: JUREMI ANDRÉ AVELINO (OAB 210493/SP), SANDRO RIBEIRO (OAB 148019/SP)
Processo 1000797-05.2019.8.26.0418 - Retificação de Registro de Imóvel - REGISTROS PÚBLICOS - Rosalina de Souza
Costa - - Giane de Souza Costa - Em razão do Comunicado 298/2022, que determina a expedição de mandados compartilhados,
para atos de mera comunicação (citação, intimação e notificação), entre as Comarcas pertencentes à Capital (1ª RAJ),7ª, 9ª e
10ª RAJ, INTIME-SE a parte interessada para recolher as custas da diligência do sr. Oficial de Justiça, no prazo de quinze dias,
bem como esclarecer se a diligência aos réus será realizada no mesmo endereço. - ADV: MACHEL DE PAULA SANTOS (OAB
269532/SP)
Processo 1000805-79.2019.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - Thereza de Souza Sant’ana - Vistos. EXPEÇA-SE
o solicitado na petição supra. Em se tratando de ofício, carta precatória etc, caberá à parte interessada promover o protocolo,
comprovando-se nestes autos no prazo de quinze dias da expedição. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ODAIR PINHAL JUNIOR
(OAB 341326/SP)
Processo 1000810-33.2021.8.26.0418 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.L.A.R. - - G.C.B.A. - J.H.T.R. Vistos. Diante da novel redação do artigo 10 do Código de Processo Civil:”O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição,
com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trata de
matéria sobre a qual deva decidir de ofício”, assim,abra-seà parte ré,para que se manifeste a respeito do pedido de fls. 126.
Com a manifestação vista ao Ministério Público, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE FREITAS E SILVA
(OAB 381187/SP), ANA CLARA DE LIMA BARRETO (OAB 444799/SP)
Processo 1000811-57.2017.8.26.0418 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita Nunes Guimarâes - Antônio Nunes Guimarães
e outros - José Aparecido Santos - - Sergina Domiciano Santos - Vistos. Verificado que o processo está em ordem e estão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º