Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3362 Criminal 2280472-09.2019.8.26.0000; Relator (a): Luiz Fernando Vaggione; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara; Data do Julgamento: 09/03/2020; Data de Registro: 12/03/2020). Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de liberdade provisória dos réus DALTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4124 artigo 1.286 das Normas Gerais da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, utilizando-se do previsto no Capítulo XI, Subseção XXVI, das NGCGJ-SP, instruindo o pedido com as cópias necessárias (acórdão ou sentença, certidão de trânsito em julgado, procuração do advogado da parte co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3048 Processo 1000573-67.2019.8.26.0418 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Maria das Graças Nunes - Flavio Zarbok - - Luzia Maria de Moraes - - Conceição Aparecida Rodrigues de Moraes - - Geraldo Antonio de Moraes - - Renato Pinheiro - - Marta de Lourdes de Moraes Pinheiro - - Wilson Caetano d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4704 54426/SP) Processo 1000587-56.2016.8.26.0418 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - R.E.M.S. - L.S.E. - Vistos. Diante do ofício e da certidão, fls. 398/399, manifeste-se a parte autora confirmando ou não o pagamento, bem como seus dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 3397 (OAB 140741/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000494-83.2022.8.26.0418 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unamix Concreto Ltda - Epp - Vistos. CUMPRA-SE a diligência, por mandado, no endereço que foi expedida a carta de citação. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 4617 servir como valor de alçada para o recurso de apelação, também, deve ser usado como limite para se caracterizar a falta de interesse de agir nos presentes autos. Torna-se obrigatório o reconhecimento da ausência do interesse processual da Fazenda Pública exequente no presente processo, em face do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 3489 44.2016.8.26.0418) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Necessário o cumprimento do quanto disposto no artigo 254 do Código de Processo Civil (Art. 254. Feita a citação com hora certa, o escrivão ou chefe de secretaria enviará ao réu, execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3359 processual, querendo, apresentem as partes, desde já, o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 357, §4º, do CPC), cabendo ao advogado da respectiva parte “informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3366 sem manifestação, certifique-se e tornem à conclusão para extinção. - ADV: MARIA CELESTE PEDROSO (OAB 125707/SP) Processo 1000519-33.2021.8.26.0418 (apensado ao processo 1003616-44.2021.8.26.0126) - Imissão na Posse - Imissão - Daniel Paiva Branco - Vistos. CUMPRA-SE a diligência no endereço informado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3620 de Paraibuna. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art