TJSP 12/07/2022 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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37.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Bruno Moreira - Vistos. Certifique o cartório se decorrido o
prazo para impugnação. Desde logo, defiro a transferência do valor de R$ 10.304,28. O remanescente deve ser desbloqueado.
Int. - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP)
Processo 0001432-35.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004112-44.2019.8.26.0320) (processo principal 100411244.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fernando Lincoln de Godoy Moroni - - Dóris
Marilda Pieroni Lincoln - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente (fls. 158), fica presumido o pagamento do débito. Assim,
JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Cabe à parte interessada,
sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de Protesto. Após
o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos. P.R.I. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: CASSIANE
GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 0001942-14.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008469-67.2019.8.26.0320) (processo principal 100846967.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington Richard Franco Martini - Vistos. Por ora,
aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso com relação à decisão de fls. 32 do cumprimento de sentença. Int. ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP), THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP)
Processo 0002348-35.2022.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ariovaldo Manoel de Oliveira - Vistos. Por
ora, aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso relativo à decisão de fls. 68 do cumprimento de sentença. Após,
tornem. Int. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0002668-85.2022.8.26.0320/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vivaldo Joaquim Pineda - Vistos. Por ora,
aguarde-se o prazo para eventual interposição de recurso. Após, tornem. Int. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/
SP)
Processo 0003797-28.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012320-51.2018.8.26.0320) (processo principal 101232051.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - Flex Petro Distribuidora de Derivados de Petróleo
Ltda. - Adilson Inacio Fermino Transportes - Me - Vistos. Fls. 13: Diga a parte contrária. Intime-se. - ADV: MARCELO DINI (OAB
300430/SP), PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 165786/SP), MATHEUS RICARDO JACON MATIAS (OAB 161119/SP)
Processo 0004218-18.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007070-32.2021.8.26.0320) (processo principal 100707032.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - E.C.F. - H.F.G.I.S.C.M.L. - Vistos. Ante a
informação da parte exequente de que houve o pagamento do débito (fls. 17), JULGO EXTINTA a execução, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se guia de levantamento em favor da parte exequente. Cabe à parte
interessada, sem a intervenção do Juízo, a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de
Protesto. Após o recolhimento de eventuais custas em aberto, arquive-se. Certifique-se na forma do Art. 1.098 das NSCGJ.
P.R.I. - ADV: CHARLES RAMON SILVA (OAB 291027/SP), ERIKA CRISTINA FILIER (OAB 258118/SP)
Processo 0005250-58.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012300-89.2020.8.26.0320) (processo principal 101230089.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - A.M.S. - M.M.A. - Vistos. Cumpra o exequente,
como requerido pela Promotora de Justiça, às fls. 9. Após, dê-se nova vista ao MP. Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP), GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0006107-41.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003554-43.2017.8.26.0320) (processo principal 100355443.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Dibbern Sociedade de Advogados - - Associação
dos Proprietários do Terras de São Bento Ii - Sergio Fernando Sterzo Junior - - Poline de Souza Sterzo - Vistos. Considerando
que as cartas foram recebidas por terceiro e não há notícia do pagamento das custas, expeça-se mandado para intimação dos
devedores a fim de pagarem as custas finais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: DANILO
MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), BRUNO JOSE MOMOLI GIACOPINI (OAB 257219/SP), NABYLA MALDONADO DE
MOURA GIACOPINI (OAB 260220/SP)
Processo 0006133-73.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 0010604-69.2019.8.26.0320) (processo principal 001060469.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - David Jose dos Santos - T F C Montenegro Manumonte
Transportes - Vistos. Antes de apreciar o pedido de fls. 182 e 186, venha aos autos a taxa de desarquivamento, observado o
Comunicado nº 211/2019. No silêncio, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: EBIA TEMOTIO DOS SANTOS SILVA (OAB 410216/
SP), MILTON SOUZA DA SILVA (OAB 367258/SP), EDUARDO SILVA (OAB 357958/SP), CLAUDIO LOURENCO FRANCO (OAB
145208/SP)
Processo 0007544-20.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012274-62.2018.8.26.0320) (processo principal 101227462.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.G. - Vistos. A representante legal do menor foi devidamente
intimada, conforme fls. 98. Assim, fluído o prazo para constituir novo defensor, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente,
tornem. Int. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DOS SANTOS BARBOSA (OAB 398803/SP)
Processo 0008465-76.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ramiro Francisco
Franco - Vistos. Fls. 28: Este RPV possui dois credores, ou seja, R.F.F e a advogada dele R.De P. R. Com relação ao credor
R.F.F., foi cumprida determinação de fls. 16, n. 1 com a apresentação do documento de fls. 24, mas pende cumprimento em
relação à credora. Assim, em cinco dias, cumpra, a credora, o determinado à fls. 16, n. 1. No silêncio, prossiga-se somente
em relação ao credor principal. Int. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP), RAFAELA DE PAULA
RODRIGUES (OAB 449977/SP)
Processo 0009136-02.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011444-96.2018.8.26.0320) (processo principal 101144496.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Imissão - Edna Syrlei Ranciaro Pintarelli - Maria Helena Brasileiro Nato - Para
a parte exequente se manifestar em relação ao ofício recebido (fls. 83: inclusão no SERASA) e em cumprimento ao determinado
no despacho de fls. 76: “...Diga a parte credora em prosseguimento.” - ADV: JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/SP),
FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 0014409-30.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014518-95.2017.8.26.0320) (processo principal 101451895.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Morar Mais Limeira Lordello Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 840: aguarde-se pelo prazo de 30 dias. Após, independetemente de
nova intimação, diga a parte exequente. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FONSECA DOS SANTOS (OAB 219123/SP), FABIO
RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 0015990-17.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003071-76.2018.8.26.0320) (processo principal 100307176.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - P.C.B.B. - M.B.S.E.I.S. C.E.F.C. - O(s) ofício(s) encontra(m)-se disponível(is) nos autos para impressão e encaminhamento pelo requerido, comprovandose posteriormente sua distribuição. - ADV: GIOVANA FRANCESCHI BOTION (OAB 307921/SP), PAULA CRISTINA BUENO
BATISTA (OAB 345573/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
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