TJSP 12/07/2022 - Pág. 1906 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
1906
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int.
- ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1018042-86.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1003248-26.2022.8.26.0344) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações S/A - Diego Jose da Silva e outro - Vistos. De acordo como Provimento CSM
nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, providencie o requerente o depósito da taxa referente a serviço para PESQUISA DE
BENS, pelo Sistema SISBAJUD (inclusive para CCS)/RENAJUD/INFOJUD, através da Guia do Fundo de Despesas do TJSP
(FEDTJ), informando-se o código 434-1, no valor de R$16,00, por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado e por serviço solicitado, no
prazo de 15 (quinze) dias. Informe, também, o valor do débito atualizado. Int. - ADV: ALINE ZAPATERRA MAZZO (OAB 416567/
SP), CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1018480-15.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Câmbio - Rafael Ribeiro Canedo da Silva - Dê-se vista
ao Defensor Público para que se manifeste sobre o despacho de fls 52. Int... - ADV: RENAN FRANCISCO PAIOLA (OAB 295947/
SP)
Processo 1019182-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Conjunto Habitacional
Sao Bento I - Graziele Cansine de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado
positivo da busca de imóveis em nome da parte executada, realizada através do sistema Arisp, o qual se encontra às fls.239/244,
bem como tome ciência do resultado negativo da busca de veículos, realizada através do sistema Renajud, conforme fls.245. ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), NATÁLIA CAROLINE BATISTA (OAB 434906/SP), LUIS PEDRO
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 451267/SP), BRUNA CARLA SIMEÃO OLIVEIRA (OAB 420848/SP)
Processo 1019497-86.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - C.A.M.
- - E.E.A.M. - B. - Vistos. Expeça-se ofício ao 1º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, comunicando o deferimento
da medida liminar de urgência para suspender os efeitos da notificação extrajudicial (apontado sob nº 86520), evitando a
consolidação do imóvel situado na Rua Tupã, 335- Senador Salgado Filho Marília matricula nº 39.522, em favor do credor, até
posterior deliberação. Encaminhe-se o ofício através de mensagem eletrônica ([email protected]). Intime-se. - ADV:
TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), FELIPE EDUARDO CANDEIAS BIS (OAB 190356/SP), FELIPE BIDÓIA
BERLANGA (OAB 350089/SP)
Processo 1019788-86.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pascoal Ramos - - José
Carlos Ramos - - Elísia Maria Ramos da Silva - - Sebastião Ramos - Vistos. Informem os autores se os fatos também estão
sendo apurados no âmbito criminal. Em caso positivo, indiquem o número do processo e seu andamento. Em caso negativo, dêse vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem. Int. - ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), LUCAS DE
SÁ MARINHO (OAB 423180/SP), PAULO PEREIRA RODRIGUES JÚNIOR (OAB 449959/SP)
Processo 1020270-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Larissa Roberta Voltan
- Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor do procurador do autor, no
valor máximo da tabela DPE/OAB, como requerido. Int... - ADV: MAURICIO ROBERTO (OAB 444620/SP), ADILSON ELIAS DE
OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1021686-76.2017.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Comauto Consórcio
Mariliense de Automóveis S/c Ltda - Aguarde-se o cumprimento da carta precatória pelo prazo de trinta (30) dias. Int... - ADV:
GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP)
Processo 4000169-03.2013.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.S.C.F. - Vistos. Anote-se
os nomes dos advogados indicados para receber as publicações, conforme fls. 657. Aguarde-se o decurso do prazo do edital
de fls. 656. Int... - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB
319501/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0651/2022
Processo 0003686-69.2022.8.26.0344 (processo principal 1006154-28.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wilson Costa Filho - - Vanessa Alessandra Colevati - Couto Rosa
Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos. Fls. 39/40. Diante da certidão retro,
bem como do depósito comprovado às fls. 34/35, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento
nos artigos 924, II e 513, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente MLE em favor dos exequentes, com os
dados constantes do formulário de fls. 40. Inexistiu, neste incidente, a atividade executiva do Estado em razão do cumprimento
voluntário da obrigação, não havendo razão para a incidência da taxa judiciária, em inteligência ao artigo 4º, inciso III da Lei
n. 11.608/2003 (TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 1009824-87.2015.8.26.0309,
Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº 2108587-29.2016.8.26.0000, Rel. Des. Andrade Neto; TJSP, Ap. nº 000996471.2018.8.26.0071, Rel. Des. Paulo Ayrosa). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: LUIZ HELADIO
SILVINO (OAB 126727/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP), SE WON KIM (OAB 167842/SP), IAGO DO
COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 0003921-36.2022.8.26.0344 (processo principal 1015472-30.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcos de Andrade Gurian - Gramado Bv Resort e Incorporação Ltda - Vistos.
Fls. 14/15. Diante da quitação outorgada, dou por satisfeita a obrigação e declaro extinta a execução, com fundamento nos
artigos 924, II e 513, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente MLE em favor do exequente, com os
dados constantes de fls. 15. Inexistiu, neste incidente, a atividade executiva do Estado em razão do cumprimento voluntário da
obrigação, não havendo razão para a incidência da taxa judiciária, em inteligência ao artigo 4º, inciso III da Lei n. 11.608/2003
(TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 1009824-87.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan
Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº 2108587-29.2016.8.26.0000, Rel. Des. Andrade Neto; TJSP, Ap. nº 0009964-71.2018.8.26.0071,
Rel. Des. Paulo Ayrosa). Oportunamente, arquivem-se definitivamente os autos. P.I.C. - ADV: DAYANE JACQUELINE MORENO
GATI (OAB 330107/SP), ANA CAROLINA RUBI ORLANDO (OAB 166314/SP), RACHEL BROCK (OAB 49636/RS), WILSON
MEIRELES DE BRITTO (OAB 136587/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º