Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1566 prévia intimação da executada de que, diante do não pagamento da quantia reclamada, restará o contrato de venda e compra rescindido de pleno direito, bem como do prazo de 60 dias para desocupação voluntário do imóvel, conforme restou acordado (fls. 20/21). Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRI

Seção I ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 Publique-se. Documento datado e assinado no sistema próprio. NR.PROCESSO: 5341148.74.2018.8.09.0000 Intime-se a parte agravada (art. 1.019, II, CPC). 1TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, AI 2122105-23.2015.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Ayrosa, 07/07/2015. Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIG

Seção I ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 Documento datado e assinado no sistema próprio. 1TJSP, 31ª Câmara de Direito Privado, AI 2122105-23.2015.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Ayrosa, 07/07/2015. 2TJGO, Agravo de Instrumento 5291486-44.2018.8.09.0000, Rel. Amélia Martins de Araújo, 1ª Câmara Cível, julgado em 20/09/2018, DJe de 20/09/2018 NR.PROCESSO: 5341148.74.2018.8.09.0000 Publique-se. Tribunal de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 251 perquirida, cuja concessão demanda prova da impossibilidade de arcar com os encargos processuais. É a inteligência da súmula n. 481/STJ e entendimento do E. TJSP: Justiça gratuita. Hospital instituído sem fins lucrativos para prestar assistência gratuita aos necessitados. Dificuldade financeira suficien

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 956 1943 possível a penhora sobre o valor depositado em conta corrente bancária, pois a partir do depósito desaparece a característica da impenhorabilidade, transformando-se a importância em simples numerário, embora em respeito ao princípio da menor gravosidade a penhora deva se limitar a 1/3 ou 33% das importâncias deposita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1579 231 atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 11,00 (onze reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/ SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 11,00 (onze reais); Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 373 seguradora ré para a cobrança do seguro obrigatório. Ainda, com relação à falta de laudo médico, será esta pendência suprida com a produção de laudo pericial. 3- Provas: Defiro, primordialmente, a produção de prova pericial. Nesse sentido: SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - INVALIDEZ - AÇÃO DE COBRANÇA - APURAÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 424 da perícia médica oficial para a respectiva apuração, e assim, se definir o valor correto da indenização.” (TJSP - Apelação nº 0023466-19.2009.8.26.0451, Rel. Des. PAULO AYROSA, j 16/08/2011). Sendo o autor beneficiário da gratuidade, oficie-se ao IMESC para a realização da perícia. As partes deverão indica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1609 voluntário da obrigação, não havendo razão para a incidência da taxa judiciária, em inteligência ao artigo 4º, inciso III da Lei n. 11.608/2003 (TJSP, AI nº 0134496-83.2011.8.26.0000, Rel. Des. Moura Ribeiro; TJSP, Ap. nº 1009824-87.2015.8.26.0309, Rel. Des.Natan Zelinschi de Arruda; TJSP, AI nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2601 333 somente se dará após o trânsito em julgado do A.I. Nº 2063295-50.8.26.0000. No mais, aguarde-se a resposta do INSS. Intimese. - ADV: MARIA CECILIA MANCINI TRIVELLATO (OAB 107630/SP), PAULO MERHEJE TREVISAN (OAB 170382/SP) Processo 1108056-14.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Mariza Terralavoro - Am