TJSP 12/07/2022 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2091
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jean Lourenço de Oliveira - - Elton Lourenço de Oliveira - - Tatiane
Lourenço de Oliveira - - José Augusto Lourenço de Oliveira - - Marta Janaina Lourenço de Oliveira - - José Ramos de Oliveira
Filho - - Gilvan Lourenço de Oliveira - - Alessandra Lourenço de Oliveira - - Vania Lourenço de Oliveira Galvao - - Neuza Luiza
Lourenço de Oliveira - Ciência/Vista ao autor acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 73/93. - ADV:
ANTONIO AMIN JORGE (OAB 32309/SP)
Processo 0000315-54.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.A. - Recolha,
o requerido/impugnante, as custas e despesas processuais, conforme condenação de fl. 159. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002601-05.2014.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO DE
PAULA BARBOSA e outro - BANCO DO BRASIL S.A - Nota do Cartório: Considerando as alterações promovidas por força do
COMUNICADO CG Nº 221/2022, os mandados de levantamento judiciais, de depósitos anteriores a 01/03/2017, deverão ser
realizados pelo Alvará Eletrônico previsto no Comunicado CG 257/2020. Dessa forma promova a parte interessada a juntada
aos autos, das seguintes informações: 01 - Qualificação do Titular da conta bancária, sendo Nome e CPF/CNPJ; 02 - BANCO
e CÓDIGO (Número do Banco com 03 Dígitos); 03 - AGÊNCIA Nº; 04 - CONTA Nº; 05 - TIPO DE CONTA: CORRENTE ou
POUPANÇA. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RAFAEL SGANZERLA
DURAND (OAB 211648/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/SP)
Processo 1000271-37.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Roberta Lunar da
Silva Campos - Vistos. 1.Com fundamento nos artigos 6º, 10 e 357, inciso II, do Código de Processo Civil, faculto às partes o
prazo de 10 (dez) dias úteis para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquelas que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou protesto genérico por produção de
provas serão interpostas como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. 2. Após, voltem conclusos para a prolação do despacho saneador. Intimem-se. - ADV:
FABIANO FRASCARI COSTA (OAB 313895/SP)
Processo 1001403-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Maria Ferreira Reis - Comprove
o autor o recolhimento do valor de R$ 27,10 (Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1), REFERENTE A
CADA CARTA DE CITAÇÃO a serem emitidas em nome dos confrontantes conforme listados nas fls. 566/570. - ADV: ELIÉSER
MACIEL CAMÍLIO (OAB 168026/SP), LAURO DOS SANTOS BATISTA (OAB 281269/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2022
Processo 0000159-85.2022.8.26.0352 (processo principal 0000404-77.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.S.L. - Nota do Cartório: Comprove o autor o recolhimento do valor de R$ 27,10 em favor do Fundo Especial de
Despesa do Tribunal - FEDT. Código 120-1, para emissão da Carta de Intimação, registrada unipaginada com AR digital. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), SANDRO HENRIQUE RIGONATO PAULIN (OAB 375815/SP)
Processo 1000509-32.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana dos Santos Bento - Nota do cartório:
Ciência as partes a respeito do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 427/432, para que requeiram o que lhes aprouver no
prazo legal. - ADV: RAPHAEL LUIS PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 288406/SP), JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB
288304/SP)
Processo 1000686-59.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Augusto Alves
- Manifeste-se o INSS acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 233/236. - ADV: BIANCA PARADA
VENTUROSO (OAB 307533/SP)
Processo 1000686-59.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Ademir Augusto Alves
- Manifeste-se o autor acerca dos ofícios requisitados através do sistema precweb às fl. 233/236. - ADV: BIANCA PARADA
VENTUROSO (OAB 307533/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2022
Processo 0000066-25.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1001640-71.2019.8.26.0352) (processo principal 100164071.2019.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Idanilda
Souza Rocha de Oliveira - Vistos. Homologo, por sentença os cálculos apresentados pelo parte autora (fls.20), e julgo extinto
presente cumprimento de sentença(artigo, 487, inciso III, “letra b”, do CPC), para que produza os legais efeitos de direito,
observando-se a anuência tácita da parte contrária (fls. 48). Nos termos do artigo 1000, § Único do CPC, certifique-se o trânsito
em julgado, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito em prosseguimento, anotando-se que o incidente de
RPV dar-se-á através de peticionamento eletrônico, nos termos da legislação vigente. Providencie o credor a instauração do
incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo “Ofícios
Requisitórios” do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado
Conjunto n° 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ P.I. - ADV: MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE
OLIVEIRA (OAB 250484/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP)
Processo 0000087-98.2022.8.26.0352 (apensado ao processo 1000808-67.2021.8.26.0352) (processo principal 100080867.2021.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iraci Francisca Alves da Silva Alternare Tapeçaria - Considerando a audiência designada para o dia 27/07/2022, às 16:00 horas, informem as partes, no prazo
de cinco dias, seus endereços de e-mail e de seus respectivos procuradores, a fim de que seja possível o envio de convite para
a realização de sessão por videoconferência. Sem prejuízo, providenciem as partes até a data e horário da audiência, o depósito
em nome da conciliadora Cláudia Jorge de Oliveira Banco do Brasil Agência 0860-5 Conta Poupança 21671-2 Variação 51 CPF
292.941.598-33, ou pelo PIX [email protected],no valor de R$ 35,65 (Trinta e cinco reais e sessenta e cinco
centavos) para cada parte - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/
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