TJSP 12/07/2022 - Pág. 2104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2104
Despejo para Uso Próprio - Euripedes Pereira dos Santos - Daniel Pessoa da Silva e outro - Vistos. Reitere-se, pelo Diário
da Justiça Eletrônico, a intimação da parte requerente/exequente, para que dê integral cumprimento ao determinado à fl. 152.
Aguarde-se por mais 30 dias. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, c/c artigo 771, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), LUIZ AURÉLIO ROCHA LEÃO (OAB
122780/SP)
Processo 0004258-67.2014.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosa Evangelista de Souza - Vistos. Fl.
05: Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 86 da parte física. Intimem-se. - ADV: FAUZER MANZANO (OAB 128884/SP)
Processo 0008662-25.2018.8.26.0356 (processo principal 1002936-87.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Pagamento - José Geraldo Lupato Conrado - - Maria Filomena Lupato Conrado Cordeiro - Jose Valentim Caldato - Vistos.
Fl. 1426: Anote-se. No mais, reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte executada, para que ofereça
manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. - ADV: CAMILA
KOIKE (OAB 258653/SP), GUILHERME MENDONÇA REZANTE (OAB 369919/SP), ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES
(OAB 398788/SP)
Processo 1000012-98.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.S. - V.R.P.S. - Vistos. Feitas as
anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV:
ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP), LAURO LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 1000042-36.2020.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - P.S.L.F. - - J.S.L. - Vistos. Reitere-se,
pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte inventariante, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê cumprimento
ao determinado no item 2 do despacho de fl. 50, bem como se manifeste quanto ao ofício de fls. 61/66, procedendo-se às
retificações necessárias, se o caso. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 485, III, §1º, do Código de Processo Civil.
Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP)
Processo 1000140-55.2019.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandro Rodrigo dos Santos
- Aleksandro Rodrigues dos Santos e outros - Vistos. Reitere-se, pelo Diário da Justiça Eletrônico, a intimação da parte
inventariante, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, dê integral cumprimento ao determinado à fl. 145. No silêncio, intime-se nos
termos do artigo 485, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000154-34.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.a - Elektro Redes S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV:
CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP)
Processo 1000240-05.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Zurich Santander
Brasil Seguros S.A - Elektro Redes S.A. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as
partes, em cinco (5) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência. Intimem-se. - ADV:
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB
314970/SP)
Processo 1000309-71.2021.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.A.S.V. - M.V.O.V. - Vistos.
Feitas as anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ciência ao MP. Intimem-se.
- ADV: SARA GONÇALVES DE SOUZA CALISTO (OAB 312680/SP), GÉSSICA GONÇALVES ROSA ALVES (OAB 414380/SP)
Processo 1000326-83.2016.8.26.0356 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.C.R.S.
- Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: CLAUDEMIR
LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 1000534-57.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - O.N.L. - Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.38, no prazo legal. - ADV: PATRICIA FERREIRA DANTAS HATA (OAB 410948/SP)
Processo 1000608-58.2015.8.26.0356 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Y.R.C. E.V.S.C. - Vistos. Fl. 327/328: Intime-se pessoalmente a parte exequente, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, entre em
contato com o seu advogado, Dr. Luis Carlos Mucci Júnior, com endereço na Rua Albino Di Giovani, 734, Centro, Guaraçaí/
SP, telefone (18) 3705-1920 ou (18) 99751-3023, de modo a possibilitar o regular andamento do feito, sob pena de extinção do
processo por abandono da causa. Intimem-se. - ADV: LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR (OAB 167754/SP), SUZANE DA SILVA
GARBIN (OAB 404238/SP)
Processo 1000618-58.2022.8.26.0356 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Anita da Silva Ribeiro Vistos. Fls. 40/42: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, de modo a requerer o que entender de direito
para prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP)
Processo 1000702-59.2022.8.26.0356 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aparecido Mattarugo - Vistos. Tratase de ação de Inventário requerida por Aparecido Mattarugo em razão do falecimento de José Mattarugo. Pela decisão de fl.
08, foi determinada a emenda da petição inicial. Entretanto, a parte requerente quedou-se inerte (fl. 11). Impõe-se, assim, o
indeferimento da petição inicial, com fundamento no artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Desnecessária
a prévia intimação pessoal da parte requerente/exequente. Nesse sentido: A determinação de que se emende a inicial em dez
dias far-se-á ao autor, por seu advogado, não incidindo o disposto no art. 267, § 1º, do CPC (STJ-3ª T., REsp80.500, Min.
Eduardo Ribeiro, j. 21.11.97). Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, com fulcro no artigo 321, parágrafo único, do Código
de Processo Civil, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo
485, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, posto que a partilha não foi homologada. Transitada esta em julgado, feitas as
anotações e eventuais comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C. - ADV: JULIO CÉSAR
COSIN MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1000748-19.2020.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Josefina Ferreira de Souza
- BANCO BMG S/A - Tendo em vista o teor da manifestação apresentada pela parte exequente às fls. 301, concordando com os
valores depositados pela parte adversa e dando conta de que houve a satisfação integral do débito reclamado neste cumprimento
de sentença, pela parte executada, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fulcro no artigo 924, Inciso
II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento da quantia depositada às fls. 271 e 296, em favor da parte exequente,
expedindo-se para tanto, após o trânsito em julgado, o competente Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, observandose que o formulário MLE está às fls. 290. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença,
e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. P.I.C.. - ADV:
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), ALESSANDRO OKUNO
(OAB 285520/SP)
Processo 1000798-74.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - J.N. - BANCO DO BRASIL S/A “Vista dos autos à parte autora para: Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (art. 350 e 351 do CPC)”. - ADV:
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