TJSP 12/07/2022 - Pág. 2153 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2153
(OAB 123244/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0008975-19.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - VANFA INDÚSTRIA
DE ACESSÓRIOS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP - Vistos. Dê-se ciência às partes com procuradores nos autos acerca da
digitalização dos autos, para que se manifestem sobre a conversão, bem como apontem eventuais irregularidades nas peças
digitalizadas, no prazo de até 10 (dez) dias, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a
conversão. Decorrido o prazo, os autos físicos, se o caso, deverão ser restituídos em cartório, devendo a Unidade proceder
à certificação da digitalização mediante anotação na capa dos autos físicos, acondicionando-os separadamente. Com o
decurso do prazo acima mencionado sem qualquer oposição das partes, será dada a aceitação tácita da digitalização, dando
automaticamente por homologada a digitalização do presente feito, independente de certidão, o qual tramitará somente por
meio digital, ficando consignado que as petições deverão ser apresentadas somente de forma eletrônica, sob pena de serem
desconsideradas. Os autos físicos digitalizados serão arquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias após a data da homologação
da digitalização e, após esse período, inutilizados. No mais, atenda a exequente o quanto determinado à fl.302. Intime(m)-se. ADV: JOAO ALBERTO GODOY GOULART (OAB 62910/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP)
Processo 0009071-59.1999.8.26.0358 (apensado ao processo 0502230-73.2008.8.26.0358) (358.01.1999.009071) Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Município de Mirassol - Parte: Dalmo Jose de Faria. Nº da CDA: 1340597196 - ADV:
AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0009315-41.2006.8.26.0358 (358.01.2006.009315) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Parte: Daniel Pimenta de Morais Me. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não
encontrado. - ADV: MAURO FILETO (OAB 73281/SP)
Processo 0009637-80.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
BÁLSAMO - Parte: JOSÉ LUIZ GUARDIA. Nº da CDA: 1340582692 - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB 56008/SP)
Processo 0009765-03.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE
BÁLSAMO - Parte: PERNAMBUCO E PERNAMBUCO REPRESENTAÇÕES LTDA. Nº da CDA: 1340582059 - ADV: UEIDER DA
SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP)
Processo 0009770-25.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICÍPIO DE
BÁLSAMO - Parte: WS 12 CONSULTORIA EM RH LTDA. Nº da CDA: 1340582659 - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB
198877/SP)
Processo 0009791-98.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
BÁLSAMO - Parte: Jeronymo Jose Garcia Lourenco. Nº da CDA: 1340581971 - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB
198877/SP)
Processo 0009903-92.1999.8.26.0358 (358.01.1999.009903) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - BACAN E
BACCAN LTDA - Parte: BACAN E BACCAN LTDA. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: RODRIGO CARLOS
AURELIANO (OAB 189676/SP)
Processo 0009963-40.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE MIRASSOLANDIA - Parte: MARIA
APARECIDA MARTINS PUIANI. Nº da CDA: 1340582092 - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP), THIAGO
ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP)
Processo 0009964-25.2014.8.26.0358 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - MUNICÍPIO DE MIRASSOLÂNDIA Parte: JOÃO MANCILHA FILHO. Nº da CDA: 1340582648 - ADV: UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP)
Processo 0011061-85.1999.8.26.0358 (apensado ao processo 0005052-49.1995.8.26.0358) (358.01.1999.011061) Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - FAZENDA NACIONAL - VICENZO STILLO e outros - Parte:
JOSÉ DANILO LOPES BONILHA. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP),
ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), MICHELE SENZIANI (OAB 309688/SP), FRANCISCO DE BARROS
VILLAS BOAS (OAB 23171/SP), JEFTÉ KALÉBER SILVA (OAB 389221/SP)
Processo 0011062-70.1999.8.26.0358 (apensado ao processo 0011061-85.1999.8.26.0358) (358.01.1999.011062) Execução Fiscal - PIS - FAZENDA NACIONAL - VICENZO STILLO e outros - Parte: JOSÉ DANILO LOPES BONILHA. Não
Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: ÚRSULA LYRIO DO VALLE SIQUEIRA (OAB 171601/SP), MICHELE SENZIANI
(OAB 309688/SP), JEFTÉ KALÉBER SILVA (OAB 389221/SP), AUGUSTO LOPES (OAB 223057/SP)
Processo 0011070-47.1999.8.26.0358 (apensado ao processo 0011061-85.1999.8.26.0358) (358.01.1999.011070) Execução Fiscal - Contribuições - VICENZO STILLO - Parte: JOSÉ DANILO LOPES BONILHA. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não
encontrado. - ADV: MICHELE SENZIANI (OAB 309688/SP)
Processo 0011072-17.1999.8.26.0358 (apensado ao processo 0011061-85.1999.8.26.0358) (358.01.1999.011072) Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - VICENZO STILLO - Parte: JOSE DANILO LOPES BONILHA.
Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: MICHELE SENZIANI (OAB 309688/SP)
Processo 0011315-77.2007.8.26.0358 (358.01.2007.011315) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Mariana dos Reis Starelli Me - Parte: Mariana dos Reis Starelli. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: NEWTON
CARLOS DE SOUZA BAZZETTI (OAB 165724/SP)
Processo 0012498-25.2003.8.26.0358 (358.01.2003.012498) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Municipio de
Mirassol - Parte: Jose A Felix Bar. Nº da CDA: 1340596497 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0013384-82.2007.8.26.0358 (358.01.2007.013384) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Mirassolsp - Parte: MARIA DE FÁTIMA SEBASTIÃO. Nº da CDA: 1340596409 - ADV: SILMARA DE FREITAS
BAPTISTA (OAB 156227/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0015051-06.2007.8.26.0358 (358.01.2007.015051) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mirassolandia Parte: Mauricio Pereira de Souza. Nº da CDA: 1340582015 - ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP)
Processo 0015054-58.2007.8.26.0358 (358.01.2007.015054) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mirassolandia Parte: Ezequiel Gardiano Ramires. Nº da CDA: 1340581960 - ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP)
Processo 0500801-71.2008.8.26.0358 (358.01.2008.500801) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Parte: Cecilia Paulino de Faria. Nº da CDA: 1340597119 - ADV: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES
PAGOTTO (OAB 123244/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0501023-39.2008.8.26.0358 (358.01.2008.501023) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Dalmo Jose de Faria. Nº da CDA: 1340597174 - ADV: AGOSTINHO ANTONIO MENEZES
PAGOTTO (OAB 123244/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0501223-46.2008.8.26.0358 (358.01.2008.501223) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Municipio de Mirassol - Jose Ferreira da Silva Junior - Parte: Jose Ferreira da Silva Junior. Nº da CDA: 1340596331 - ADV:
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP), ROSANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º