TJSP 12/07/2022 - Pág. 2154 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0501752-31.2009.8.26.0358 (358.01.2009.501752) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Sonia Maria Ramos Alves Feijo. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o
codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0501755-83.2009.8.26.0358 (358.01.2009.501755) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Fabio Zacarelli Larrubia. Nº da CDA: 1340596253 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES
(OAB 107264/SP), FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB 131049/SP)
Processo 0502230-73.2008.8.26.0358 (358.01.2008.502230) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de
Mirassol - Parte: Dalmo Jose de Faria. Nº da CDA: 1340597108 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP),
AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0502564-73.2009.8.26.0358 (apensado ao processo 0502230-73.2008.8.26.0358) (358.01.2009.502564) Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Mirassol - Parte: Dalmo Jose de Faria. Nº da CDA:
1340597074 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB
123244/SP)
Processo 0503199-88.2008.8.26.0358 (358.01.2008.503199) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Parte: A RENATO BORGES REPRESENTAÇOES. Nº da CDA: 1340596320 - ADV: EDUARDO
STEFAN CLEMENTE (OAB 232607/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0503317-64.2008.8.26.0358 (358.01.2008.503317) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE MIRASSOL - Parte: ESSENCIAL CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETOS LTDA - ME. Nº da CDA: 1340597041 ADV: EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB 232607/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0503653-34.2009.8.26.0358 (358.01.2009.503653) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Jose Ferreira da Silva Junior e outro - Parte: Jose Ferreira da Silva Junior. Nº da CDA: 1340596275
- ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP), JULIANA
MORAIS BECHUATE FOCHI (OAB 266142/SP)
Processo 0503960-51.2010.8.26.0358 (358.01.2010.503960) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Parte: JOAQUIM JOSÉ. Nº da CDA: 1340596997 - ADV: FERNANDO ANTONIO DIATTEI (OAB
131049/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0503975-20.2010.8.26.0358 (358.01.2010.503975) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Rodrigo Jose Fernandes. Nº da CDA: 1340597096 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES
(OAB 107264/SP), AGOSTINHO ANTONIO MENEZES PAGOTTO (OAB 123244/SP)
Processo 0504410-23.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504410) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mirassol Parte: Marcos Antonio Sotana. Nº da CDA: 1340579865 - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), ROSANA
PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0504522-89.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504522) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Mirassol - Parte:
Ruens Vinicius Bortolai Salles Bueno. Nº da CDA: 1340581949 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP),
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0504613-82.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504613) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Parte: MILTON AUGUSTINHO DA SILVA. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por
que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0504892-68.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504892) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Maria do Carmo Florentino Leekning. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por
que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP),
SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0504921-21.2012.8.26.0358 (358.01.2012.504921) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Mirassol - Parte: Wilson Alves de Oliveira. Nº da CDA: 1340581950 - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB
156227/SP), JOSEANE QUEIROZ LIMA (OAB 218094/SP)
Processo 0505004-37.2012.8.26.0358 (358.01.2012.505004) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Sonia Maria Moreira. Nº da CDA: 1340597008 - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB
107264/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0505101-37.2012.8.26.0358 (358.01.2012.505101) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Parte: MARIA INACIO CHALNI. Nº da CDA: 1340597185 - ADV: EDUARDO STEFAN CLEMENTE
(OAB 232607/SP), LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB 82210/SP)
Processo 0505116-06.2012.8.26.0358 (358.01.2012.505116) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Ademir Aparecido Massa. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o
codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP), SILMARA
DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP)
Processo 0505205-29.2012.8.26.0358 (358.01.2012.505205) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Jose Borges Neves. Não Inscrito. Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito
gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), ROSANA PERPETUA
GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0505822-86.2012.8.26.0358 (358.01.2012.505822) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Mirassol - Parte: Dalmo Jose de Faria. Nº da CDA: 1340582115 - ADV: SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB
156227/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP)
Processo 0506297-42.2012.8.26.0358 (358.01.2012.506297) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- MUNICIPIO DE MIRASSOL - Parte: AGENOR LUIS MADALENA. Nº da CDA: 1340597030 - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI
(OAB 82210/SP), EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB 232607/SP)
Processo 0507612-08.2012.8.26.0358 (358.01.2012.507612) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mirassol - Parte:
Kelmar Engenharia e Construcao Ltda. Nº da CDA: 1340597152 - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0507621-67.2012.8.26.0358 (358.01.2012.507621) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de
Mirassol - Parte: Nathalia Evaristo Santana. Nº da CDA: 1340596286 - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/
SP)
Processo 0507717-82.2012.8.26.0358 (358.01.2012.507717) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICIPIO
DE MIRASSOL - Parte: MAURICIO GONZAGA MORENO. Nº da CDA: 1340597120 - ADV: LUIZ CARLOS BORDINASSI (OAB
82210/SP), EDUARDO STEFAN CLEMENTE (OAB 232607/SP)
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