TJSP 12/07/2022 - Pág. 2155 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
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Processo 0507730-81.2012.8.26.0358 (358.01.2012.507730) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mirassol Parte: Carvoaria Mandacaru Ltda. Não Inscrito. Motivo: 1 - CEP não encontrado. - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE
(OAB 98394/SP)
Processo 0507815-67.2012.8.26.0358 (358.01.2012.507815) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mirassol - Parte:
Eunice de Souza Oliveira Sachi Me. Nº da CDA: 1340581938 - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB 98394/SP)
Processo 0508110-07.2012.8.26.0358 (358.01.2012.508110) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Mirassol - Parte:
Multi Action Comercio de Produtos de Informática L. Nº da CDA: 1340596453 - ADV: ANTONIO ROBERTO NAVARRETE (OAB
98394/SP)
Processo 1000500-76.2022.8.26.0358 (apensado ao processo 0004304-21.2012.8.26.0358) - Embargos à Execução Fiscal Suspensão da Exigibilidade - Pablos & Lopes Comércio de Artigos Médicos e Odontológicos de Mirassol Ltda - Vistos, Manifestese o(a) embargante sobre a impugnação apresentada. Paralelamente, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a necessidade. Int-se. - ADV: HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP)
Processo 1501134-20.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ASSISI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Vistos, Diante do pagamento integral do débito, das custas e despesas
processuais, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado, dispensando a Serventia de lançar respectiva
certidão. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.I.C. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/
SP), RICARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 257793/SP)
Processo 1504865-53.2021.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - SETPAR S/A - Vistos,
Fls. 50: oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Mirassol-SP, solicitando que se proceda a retificação do numero do
processo para 1504865-53.2021.8.26.0358, na averbação nº AV.001/36.109 do imóvel matrícula nº 36.109. Intime(m)-se. - ADV:
WILLIAM SILVA DE ALMEIDA PUPO (OAB 322927/SP), EDUARDO SILVA MADLUM (OAB 296059/SP)
Processo 1506730-82.2019.8.26.0358 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - CLINICA DE ULTRASSONOGRAFIA
MIRASSOL LTDA - Vistos. Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se o
executado para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP)
Processo 3000154-09.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL
DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO - 3 - Parte: FREDERICO GUIMARÃES. Não Inscrito.
Motivo: 894 - Registro não foi inscrito, por que o codigoDebito gerado para a inscrição estava duplicado. - ADV: SIMONE
MATHIAS PINTO (OAB 181233/SP), FERNANDA ONAGA GRECCO MONACO (OAB 234382/SP), FABIO JOSE BUSCARIOLO
ABEL (OAB 117996/SP)
Processo 3003697-20.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICIPIO DE
BÁLSAMO - Parte: MARCOS AURELIO CAVAGNA. Nº da CDA: 1340582148 - ADV: ADEMIR CESAR VIEIRA (OAB 225153/SP),
UEIDER DA SILVA MONTEIRO (OAB 198877/SP)
Processo 3003715-41.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de
Bálsamo - Parte: Oficina Mecânica do Pinta S/C Ltda. Nº da CDA: 1340581982 - ADV: WALTER CARVALHO SANCHES (OAB
56008/SP)
Processo 3003867-89.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxas - Município de Mirassolândia - Parte: Elicio Vasques
Sanches. Nº da CDA: 1340581993 - ADV: THIAGO ANTONIO BANHATO (OAB 258321/SP)
Processo 3003979-58.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE JACI
- Parte: ASTOLFI EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Nº da CDA: 1340582160 - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA
(OAB 148430/SP)
Processo 3004391-86.2013.8.26.0358 - Execução Fiscal - Taxas - MUNICIPIO DE JACI - Parte: TEREZINHA SILVA DE
SOUZA. Nº da CDA: 1340582026 - ADV: CINTHIA PAULA BONINI GARCIA (OAB 148430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0318/2022
Processo 0006927-20.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006927) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Siamar Industria Alimenticia Ltda - - Valdemar Covizzi - Vistos, Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do curso
da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo
provisório até 15/02/2023. Decorrido in albis, arquive-se definitivamente, independente de nova intimação, correndo a partir
de 15/02/2023 o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES
(OAB 67397/SP)
Processo 0006928-05.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006928) - Execução Fiscal - Contribuições - SIAMAR INDUSTRIA
ALÍMENTICIA LTDA - Vistos, Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo
prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório até 15/02/2023. Decorrido
in albis, arquive-se definitivamente, independente de nova intimação, correndo a partir de 15/02/2023 o prazo prescricional.
Intimem-se. - ADV: MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP)
Processo 0006932-42.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006932) - Execução Fiscal - PIS - Siamar Industria Alimenticia Ltda Vistos, Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo de um ano, nos
termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório até 15/02/2023. Decorrido in albis, arquive-se
definitivamente, independente de nova intimação, correndo a partir de 15/02/2023 o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV:
MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP)
Processo 0008948-32.1997.8.26.0358 (apensado ao processo 0009022-86.1997.8.26.0358) (358.01.1997.008948)
- Execução Fiscal - Execução Previdenciária - SIAMAR INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. - - Waldemar Covizzi - - Ronaldo
Covizzi - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos, Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do curso da presente
execução fiscal pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório até
15/02/2023. Decorrido in albis, arquive-se definitivamente, independente de nova intimação, correndo a partir de 15/02/2023
o prazo prescricional. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), MIGUEL CARDOZO DA SILVA
(OAB 79653/SP), EDINEIA MARIA GONCALVES (OAB 67397/SP), MARIO TAKATSUKA (OAB 43638/SP), JOSE GABRIEL SILVA
(OAB 91499/SP), IVANA CRISTINA HIDALGO (OAB 184378/SP), FLÁVIO AUGUSTO ROSA ZUCCA (OAB 183678/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º