TJSP 12/07/2022 - Pág. 2308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2308
contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição
de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV:
FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), FELIPE DONIZETI DOS SANTOS (OAB 361631/SP)
Processo 0003568-42.2022.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Joana de Moraes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a).
Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 15: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o
valor da execução em R$ 3.831,00 (três mil, oitocentos e trinta e um reais_, atualizado até novembro/2021. 2 - Assim, manifestese a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado
no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital.
Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/
SP), DIEGO OHARA MESSIAS (OAB 317777/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0003687-37.2021.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Água - Marceli dos Santos de
Alencar Pereira - Ciência de que o MLE foi gravado sob o nº 20220708152646004828, nos termos do formulário de fls. 30, e
esta em trâmite para pagamento. - ADV: MARCELI DOS SANTOS DE ALENCAR PEREIRA (OAB 307337/SP)
Processo 0004015-64.2021.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Cesar Augusto do Nascimento
- Vistos. 1 Fl. Retro: Providencie a serventia as anotações necessárias. 2 No mais, devolvo o prazo à Entidade Devedora para
a realização do depósito. Intime-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura digital. - ADV: CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO
(OAB 280763/SP)
Processo 0004095-91.2022.8.26.0361 (processo principal 1024008-13.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Serviço Militar - Cesar Augusto Cardoso da Cruz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
1 - F. 32: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte exequente aos valores apresentados pela parte
executada, homologo o valor da execução em R$ 9.793,99 (nove mil, setecentos e noventa e três reais e noventa e nove
centavos), atualizado até fevereiro/2022. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser
observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento
de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0004710-81.2022.8.26.0361 (processo principal 1006900-34.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F.
25: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 4.156,72
(quatro mil, cento e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos), atualizado até março/2022. 2 - Assim, manifeste-se a parte
exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em
02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a
providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0004712-51.2022.8.26.0361 (processo principal 1009592-06.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de
Fazer / Não Fazer - MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos.
1 - F. 22: Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$
525,93 (quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), atualizado até maio/2022. 2 - Assim, manifeste-se a parte
exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em
02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a
providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0004831-46.2021.8.26.0361 (processo principal 0000748-70.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Desapropriação - Antonio Raya Moreno - - Iolanda de Deus Moreno - - Agnaldo Raya Moreno - - Marinaldo Raya Moreno
- - Maria do Carmo de Moraes Araujo - - Wagner Raya Moreno - - Marinilda Raya Moreno - - Edilson Raya Moreno - Petroleo
Brasileiro S/A - Petrobras - Em cumprimento à r. Decisão, certifico e dou fé que foram cumpridos os requisitos do art 34 do DL
3.365/41 , conforme fls. 80/108. Além disso, houve concordância do expropriante pelo levantamento dos valores, conforme fls.
109. Ciência ao expropriado de que o MLE foi gravado sob o nº 20220708134618002478, nos termos do formulário de fls. 109,
e esta em trâmite para pagamento. - ADV: CHRISTIAN SIQUEIRA DAMIANOVICH (OAB 179735/SP), NAYANA CRUZ RIBEIRO
(OAB 458679/SP), WILLIAM DAMIANOVICH (OAB 32391/SP), HELIO SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 62929/RJ)
Processo 0004862-66.2021.8.26.0361 (processo principal 1019460-81.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Servidor Público Civil - Erico Barbosa Cintra - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. 1 - Fl. 96: Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento. Ante o exposto, declaro
a decisão proferida, cujo dispositivo passa a constar o seguinte: (1 - F. 89: Considerando a concordância expressa manifestada
pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 113.026,93 (cento e treze mil e vinte e seis reais e noventa e três
centavos), atualizado até dezembro/2021.)”. Ademais, persiste a decisão tal como está lançada. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE
FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA
HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP)
Processo 0005092-74.2022.8.26.0361 (processo principal 1010625-31.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Eduardo Moreira de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 - F. 15:
Considerando a concordância expressa manifestada pela parte executada, homologo o valor da execução em R$ 3.530,68 (três
mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e oito centavos), atualizado até abril/2022. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente,
visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015,
posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0005105-73.2022.8.26.0361 (processo principal 1014280-45.2020.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Nascimento - - Ana Edite dos Santos Lima - - Norimar Keiko Ando
- - Maria Cristina Barbosa - FLS. 11/12: Ciência da petição juntada - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), JULIANA
CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), LARISSA ZAGHI (OAB 460370/SP)
Processo 0005134-26.2022.8.26.0361 (processo principal 1002320-58.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Marco Antonio Pereira da Silva - - Lucas dos Santos Silva - Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - F. 23: Considerando a concordância expressa manifestada pela Fazenda Municipal, homologo o
valor da execução em R$ 1.800,00, atualizado até maio/2022. 2 - Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º