TJSP 12/07/2022 - Pág. 2825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3545
2825
ALMEIDA BARBOSA (OAB 40477/DF), GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA (OAB 409115/SP)
Processo 1030661-59.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Rosa Leite - Vistos. Defiro a suspensão
destes autos de inventário até o julgamento do processo n. 1029217-88.2021 (ação de reconhecimento e dissolução de união
estável). Intime-se. Osasco, 08 de julho de 2022. - ADV: ELIAS JOSÉ LEITE (OAB 342179/SP)
Processo 4008377-84.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A. - Regularizada a procuração.
Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorrido, tornem ao arquivo. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2022
Processo 0003079-82.2013.8.26.0405 (040.52.0130.003079) - Inventário - Levantamento de Valor - Gabrielle Vilela de
Andrade e outros - FAZENDA ESTADUAL e outro - Manifeste-se a herdeira Gabrielle acerca da manifestação do Ministério
Público de fls. 614, no prazo de 05 dias. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), AGOSTINHO ABRANTES DE
CASTRO JUNIOR (OAB 163185/SP), EDUARDO ALMEIDA DE SÁ CARDOSO LEME (OAB 307080/SP)
Processo 0015622-10.2019.8.26.0405 (processo principal 1028951-43.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - V.H.C.S. - - P.C.S. - Os exequentes deverão dar andamento ao feito, que se encontra paralisado há mais de trinta dias,
no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: CLEBER RICARDO DA SILVA (OAB 280270/SP)
Processo 0022409-60.2016.8.26.0405 (processo principal 0021959-30.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Wesley
da Silva Santos - Cosme de Jesus Santos - Conforme “print” da tela do sistema saj encartado acima, e consulta junto ao CNJ, o
mandado de prisão encontra-se revogado e já devidamente comunicado via e-mail ao IRRGD. - ADV: VANESSA CANTON SILVA
(OAB 278865/SP), ELISABETH STAHL RIBEIRO (OAB 313279/SP)
Processo 1003900-54.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.E.G.S.R.M.J.O.S. - Defiro o
pedido de Justiça Gratuita da requerida. O autor deverá se manifestar sobre a contestação no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV:
CAMILLA MERZBACHER BELÃO (OAB 295360/SP)
Processo 1004507-67.2022.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Cristiane Aparecida Gonçalves Sato - Espolio
De: Leico Sato - Fls.25/26- Sobre a contestação apresentada, ciência a autora. Deverá promover a Serventia o cumprimento da
determinação de fls.22, certificando. - ADV: RAUFIMAN DOS REIS SANTOS (OAB 406991/SP), IVANI GONÇALVES DA SILVA
DE ADORNO (OAB 209506/SP)
Processo 1018931-27.2016.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Souza - Joyce
Rodrigues de Souza Silva - - Gisele Aparecida de Souza Costa - A certidão para fins do convênio Defensoria/OAB está disponível
no Sistema SAJ para impressão. Após publicação, arquivem-se os autos. - ADV: EDSON KEITI SATO (OAB 112386/SP), AMELIA
APARECIDA DA SILVA ASSIS (OAB 115232/SP)
Processo 1021571-61.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - V.V.S. - A.N.K. - Anotese junto ao Distribuidor a Reconvenção apresentada. Após, manifeste autora sobre a contestação e Reconvenção apresentada
pelo requerido. - ADV: SUELEN DE OLIVEIRA DALLACQUA (OAB 458931/SP), MARIANA MELO DE CARVALHO PAVONI (OAB
267230/SP), SIMONE ARAUJO DA SILVA ITO (OAB 324330/SP)
Processo 1024743-45.2019.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.G.O. - Sobre o laudo apresentado pelo IMESC,
digam as partes, inclusive a Defensoria Pública. Após, ao MP. - ADV: LUCIA TOKOZIMA (OAB 66406/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0466/2022
Processo 1016529-94.2021.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Reinaldo de Sena Carneiro Ciência às partes da resposta do ofício de fls. 72/75. - ADV: LAÍS ALVES URBANO (OAB 381006/SP)
2ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2022
Processo 0000162-46.2020.8.26.0405 (processo principal 1018247-34.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - V.S.G. - F.C.T.D. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante do
acordo realizado nos autos do processo nº 0000161-61.2020.8.26.0405, conforme demonstrado às fls. 132/133, HOMOLOGO,
por sentença, o acordo informado pelas partes e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta
sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 2- Dê-se
ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JUADERSON DOS SANTOS SILVA (OAB
444540/SP), TÁLITA TAVARES DOS SANTOS (OAB 395635/SP), PAULO EDUARDO BUENO DA SILVA (OAB 328022/SP)
Processo 0000712-70.2022.8.26.0405 (processo principal 1007890-87.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.R.O.G. - - P.M.O.G. - - P.C.O.G. - P.C.G.C. - Vistos. 1. Estando preenchidos os requisitos legais e
diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 76, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado
pelas partes às fls. 71/72, visando o reconhecimento do débito por parte do executado e a obrigação assumida por ele para
pagamento parcelado daquela dívida alimentar, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no
artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se imediatamente Alvará de Soltura clausulado. Diante
da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada
a serventia de expedir certidão especifica). 3. Em razão da transação havida, ficam as partes dispensadas do pagamento de
eventuais custas processuais remanescentes, uma vez que são beneficiários da justiça gratuita. 4. Dê-se ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), SHEILA REGINA
ROSSETE MIRANDA (OAB 372462/SP), PRISCILA RODRIGUES IRANI (OAB 424056/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º