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Processos encontrados
TJSP 08/07/2022 - Pág. 1093 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1093 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504859-14.2022.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: FRANCISCO LUCIANO BARBOSA DA SILVA; Advogado: Genival Ray de Oli
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3430 ORIGEM : 0004751-33.2021.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Indaiatuba/SP - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS HENRIQUE COSTA LIMA VARA: 17ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000498-77.2022.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1500135-93.2021.8.26.0165 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara - Dois
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 713 Foro de Presidente Epitácio; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004566-77.2018.8.26.0481; Periclitação da Vida e da Saúde e Rixa; Apelante: A. C. L.; Advogado: João Manoel Freitas Barreto (OAB: 410804/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3423 1455 PROCESSO : 0038920-58.2021.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004751-33.2021.8.26.0248 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Indaiatuba/SP - Indaiatuba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : LUCAS HENRIQUE COSTA LIMA VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0038921-43.2021.8.26.0050 CLASSE : CARTA PRECATÓRI
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 221 CECÍLIA OLIVATO PERES DE CAMARGO (OAB 196511/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSE EDUARDO DA COSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO JACINTO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2021 Processo 1501856-25.2021.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 137 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004751-33.2021.8.26.0248; Assunto: Roubo; Impetrante: R. H. da S.; Paciente: L. H. C. L.; Advogado: Ricardo Henrique da Silva (OAB: 365121/SP) 2223749-96.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 197 finais. - ADV: CARLOS AUGUSTO DE FREITAS LEITAO (OAB 118369/SP) Processo 1511467-02.2021.8.26.0248 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.H.C.F. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação contra P.H.C.F. a fim de reconhecer a prática do ato infraciona
TJSP 03/10/2022 - Pág. 2760 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: GABRIEL FERREIRA PEDROSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Antonio Eriovaldo Tezzei (OAB: 121618/SP) (Defensor Dativo)
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 161 2251142-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021416-07.2018.8.26.0224; Assun
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 120 Processo 1501699-52.2021.8.26.0248 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Injúria - O.P.S.O. - Vistos. Diante do caráter precário deste procedimento, mantenho as protetivas deferidas em favor das vítimas. Ressalto que, conforme decisão de fls. 39/40, a medida esta condicionada