TJSP 13/07/2022 - Pág. 913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3546
913
11 de julho de 2022. - ADV: CELIA CRISTINA FARIA DA SILVA (OAB 212724/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0464/2022
Processo 1001192-87.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Almir Luiz de Freitas - Me - Vistos, etc.
Solicite o envio das três últimas Declarações de Imposto de Renda dos executados, via sistema Infojud. Após a realização e
juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca
da(s) reposta(s). - ADV: FERNANDO SERGIO RIBEIRO MATTOS (OAB 350095/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0465/2022
Processo 0000152-53.2020.8.26.0291 (processo principal 1004619-29.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto de Ensino Nossa Senhora do Carmo de Jaboticabal Ltda Epp - (NG) Deverá(ão) o(a)(s)
exequente manifestar-se sobre a manifestação de folhas 62/67, requerendo o que de direito. (CL) - ADV: ANA LUCIA LOPES DE
OLIVEIRA (OAB 117344/SP)
Processo 0001474-74.2021.8.26.0291 (processo principal 1002880-21.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Obrigações - Neusa Aparecida Nucci Furlan - Epp - Vistos, etc. Defiro a busca de veículos em nome da parte executada, via
sistema Renajud. Após a realização e juntada aos autos, abra-se vista para manifestação da parte exequente. Intime-se a
requerer o que de direito acerca da(s) pesquisa(s). - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP)
Processo 0002757-35.2021.8.26.0291 (processo principal 1000953-49.2020.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Veronez e Pires Formaturas e Eventos Ltda Me - Cinara Oliveira da Silva - Vistos. Fls. 32/33:
Considerando que a jurisprudência admite a mitigação da regra da impenhorabilidade do saldo de poupança inferior a 40
salários mínimos, para análise do pedido, determino à executada que junte extratos da conta sobre a qual recaiu o bloqueio,
referente aos últimos três meses, que demonstrem os depósitos, transferências e/ou outras movimentações, a fim de comprovar
que não a está utilizando de maneira desvirtuada. Concedo para tanto o prazo de 05 (cinco) dias. Atendido, voltem conclusos
com urgência. Int. - ADV: SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP), RAMON STEMBERG GONÇALEZ (OAB 442750/SP),
VITÓRIA RAFAELA PRAMPERO ARROYO (OAB 442800/SP)
Processo 0006049-96.2019.8.26.0291 (processo principal 1003528-98.2018.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - Me - Vistos, etc. Solicite-se as três últimas Declarações
de Importo de Renda da parte executada, via sistema Infojud. Após a realização e juntada aos autos, abra-se vista para
manifestação da parte requerente/exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca da(s) pesquisa(s). - ADV: GENARO
PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 0007478-06.2016.8.26.0291 (processo principal 1002074-88.2015.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Leandro Rodrigo da Silva - Informática - ME - Vistos, etc. Indefiro o requerimento de nova penhora
on-line haja vista que dos autos já houve anterior tentativa, a qual restou infrutífera (ou parcialmente frutífera), uma vez a
prática nos mostra que tal reiteração não tem mostrado resultado útil ao processo. Além do que há outras possibilidades de
expropriação de bens à garantia do juízo. Defiro a busca de veículos em nome da parte executada, via sistema Renajud, bem
como, solicite-se as tr~es últimas Declarações de Imposto de Renda, via Infojud. Após a realização e juntada aos autos, abra-se
vista para manifestação da parte exequente. Intime-se a requerer o que de direito acerca da(s) pesquisa(s). - ADV: GENARO
PASCHOINI (OAB 119416/SP)
Processo 1001356-52.2019.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Veronez e Pires Formaturas e
Eventos Ltda Me - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorridos, dê-se nova vista dos autos. Int. - ADV:
SOFIA JUNQUEIRA PRADO (OAB 211881/SP)
Processo 1002295-27.2022.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Erisvaldo Batista dos Santos - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com
fundamento no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95. Por conseguinte, revogo a tutela concedida nos autos. Nos procedimentos
do Juizado Especial Cível de primeiro grau de jurisdição não são devidas custas judiciais ou honorários de sucumbência. Por
essa razão, eventual pedido de justiça gratuita será analisado em caso de interposição de recurso. P.I. - ADV: ERIKA CRISTINA
CASERI (OAB 220449/SP)
Processo 1504116-43.2021.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - THIAGO HENRIQUE
SOARES BRANCO - Vistos, Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 31/08/2022 às 14:15h, convocando
as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confesso. Agendada a audiência na ferramenta “Microsoft Teams”, encaminhese o “link de acesso” às partes. Caso ainda não conste nos autos, deverão os procuradores das partes informarem seu endereço
de e-mail, bem como o de testemunhas que arrolarem, para recebimento do link de acesso à teleaudiência. Eventualmente,
se alguma parte e/ou testemunha(s) não consiga(m), ou não disponha(m) dos meios para participar da teleaudiência, não há
óbice de que participe(m) em ambiente único com o procurador, pelo mesmo link encaminhado a esse. Os depoimentos serão
prestados on line, por meio de qualquer dispositivo (celular, tablet, notebook, computador), equipado com câmera, microfone
e acesso estável à internet, no dia e hora anteriormente designado, devendo o referido link ser acessado com pelo menos
15 minutos antecedência, devendo ainda a parte ou testemunha portar qualquer documento oficial e em bom estado para
identificação com foto na ocasião. Ao acessar o link, a parte ou testemunha, ficará no lobby da audiência, sendo colocada
no ambiente virtual por ato do servidor ou do Juiz, podendo ficar diante de uma tela escura por algum tempo até seu efetivo
ingresso na audiência, caso venha ocorrer queda de conexão ou qualquer outro fato que a desconecte, deverá reingressar na
audiência usando o mesmo link disponibilizado no e-mail, até que seja formalmente dispensada. - ADV: ELCIO APARECIDO
CASSIANO (OAB 41463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º