TJSP 14/07/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3547
2009
Processo 0002196-12.2021.8.26.0323 (processo principal 1003043-02.2018.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Condomínio - José Nicanor Gonçalves - - Enilza Gonçalves Carr - - Emilce Gonçalves Pereira - Nair Gonçalves Giffoni - - Ercilia
Gonçalves Silva - Vistos etc. Expeça-se carta de arrematação nos termos do comunicado CG 607/2020, conforme requerido.
Intimem-se. - ADV: CARLOS VAZ LEITE (OAB 136396/SP), MARCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB 254661/SP)
Processo 0002435-84.2019.8.26.0323 (processo principal 1003108-31.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Neuza Pereira da Silva Shiotsuki - Brasilveiculos Companhia de Seguros S/A - VISTOS. Fls. 140/141: indefiro, porquanto a
parte não tem interesse em receber o bem, conforme manifestação de fls. 137/138, de modo que, tendo a Seguradora efetuado
o pagamento da indenização, poderá, por óbvio, dar ao veículo (salvado) o destino que bem lhe aprouver. No mais, reporto-me
à sentença de fl. 130. Cumpra-se o que lá fora determinado. Int. - ADV: VALERIA LANZONI GOMES UEDA (OAB 141463/SP),
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), TALITA DOMICIANO FERREIRA DE SOUZA (OAB 368758/SP), PAULO
FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 0008614-78.2012.8.26.0323 (apensado ao processo 0003436-32.2004.8.26.0323) (processo principal 000343632.2004.8.26.0323) (323.01.2004.003436/1) - Remoção de Inventariante - Olivia Maria Gomes Sandim - Ricardo Cesar Rodrigues
Alves - Vistos. O petitório de fls. 38/40 deve ser dirigido aos autos corretos 0008614-78.2012.8.26.0323. Assim, reporto-me ao
decidido à fl. 35. Cumpra-se o lá determinado. Intimem-se. - ADV: FRANCIS CARVALHO FRANCA (OAB 50018/SP), VANESSA
PARISE GARCIA (OAB 226302/SP), MARCOS DOS SANTOS SA (OAB 43201/SP)
Processo 0008836-75.2014.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida
Florencio Dias dos Santos - Diante da notícia da protocolização do cumprimento de sentença, distribuído sob o número 000140509.2022.8.26.0323, evitando-se tumulto processual, proceda-se o pedido de implantação do benefício de aposentadoria por
incapacidade permanente , também, naqueles autos. Não havendo nada mais a prover nestes autos, com as anotações e
cautelas de praxe, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Prossiga-se nos autos de cumprimento de sentença. - ADV:
DOUGLAS DIAS DOS SANTOS (OAB 251934/SP)
Processo 1000064-62.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.C.A.V. - - E.P.V. - C.R.M.P. - Vistos etc.
Defiro o novo agendamento para estudo psicológico, salientando que, a ausência da parte no atendimento a ser designado
acarretará na preclusão do direito da realização da prova pretendida. Remetam-se os autos ao setor técnico. Intimem-se. - ADV:
ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP), CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP)
Processo 1000081-35.2020.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Liliane Cristina dos Santos Rocha Vistos. Fls. 125/127: recebo a emenda, providenciando a z. Serventia a inclusão dos requeridos no cadastro de partes. Em
prosseguimento, concedo à parte autora o derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, para que atenda integralmente o determinado à
fl. 119, ou seja, os itens IV, V, VI e VII, sob pena de extinção da presente. Intimem-se. - ADV: LUIZ DANIEL MIGUEL PEREIRA
(OAB 329599/SP), ÁGATHA PRISCILLA DANTAS NOGUEIRA BARBOSA (OAB 362685/SP)
Processo 1000158-96.2018.8.26.0102 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - C.M.F.S. - - J.A.S. - T.N.A. - - F.C.B.
- Vistos. Observa-se que a contestação de fls. 196/205 veio desacompanhada de instrumento de procuração. Deverá o i.
Causídico Dr. José Gustavo Ferreira dos Santos, subscritor da contestação, regularizar a representação processual, juntando
o instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JOSE GUSTAVO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 143834/SP),
GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB 409764/SP), PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB 201978/SP), FELIPE
JOSE AVILA DE OLIVEIRA FIGUEIRA (OAB 368841/SP)
Processo 1000318-98.2022.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - VISTOS. Havendo indícios de que a parte dificulta o cumprimento da decisão judicial (fl. 67), defiro o pedido para que o
mandado seja cumprido nos termos do art. 212, CPC, bem como autorizo, se necessária, a ordem de arrombamento e reforço
policial, para o cumprimento do mandado de busca e apreensão. Expeça-se novo mandado, para cumprimento a decisão de fls.
58/60, cuja cópia passa fazer parte integrante desta decisão. Servirá a via da presente decisão, assinada digitalmente, como
mandado. Recolhidas as custas, cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, com urgência. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA
(OAB 292207/SP)
Processo 1000361-79.2015.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.M.G. - R.P.S. - Ao
Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: SERGIO VIEIRA DE LIMA (OAB 371421/SP), JACQUELINE DA SILVA FLAMMIA
(OAB 346179/SP), NANCI REGINA DE SOUZA LIMA (OAB 94483/SP), ZEIMA DA COSTA SATIM MORI (OAB 163490/SP),
NATÁLIA PEREIRA NETO (OAB 360750/SP)
Processo 1000436-50.2017.8.26.0323 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Casabona e
Monteiro Advogados Associados - “À parte interessada para que, no prazo de 15 dias, providencie o necessário para realização
da diligência: recolhimento das custas, no de valor de R$ 16,00 para cada uma (código 434-1), nos termos do Provimento CSM
nº 2516/2019. Bem como, se o caso, informar o nº do CPF do(a)(s) executado(a)(s) e o valor do débito atualizado (este último
para o caso do SISBAJUD)”. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP)
Processo 1000466-46.2021.8.26.0323 - Inventário - Inventário e Partilha - Rayssa Stephani Espíndola Gonçalves - - Paola
Aparecida Espíndola - Edson José Pedroso - - José Edmur Pedroso - - Benedito Norberto da Costa Gonçalves - - Luiz Irapuan
Gonçalves Filho - - Alexandro da Costa Gonçalves - - Aline Aparecida Monteiro Gonçalves Ribeiro - - Amanda Adriele Monteiro
Gonçalves - - Janaína da Costa Gonçalves Decote - Vistos. Fls. 186/187: defiro os benefícios da justiça gratuita à inventariante.
Anote-se. Fls. 195/203: defiro habilitação dos herdeiros de TEREZINHA DE JESUS COSTA GONÇALVES, os filhos que sucedem
por cabeça: JENAÍNA DA COSTA GONÇALVES DECOTE (fl. 211), BENEDITO NORBERTO DA COSTA GONÇALVES (fl. 221),
LUIZ IRAPUAN GONÇALVES FILHO (fl. 232) e ALEXSANDRO DA COSTA GONÇALVES (fl. 251), assim como da viúva do filho
falecido EDSON JOSÉ PEDROSO, que sucede por estirpe: IVANI NUNES PEDROSO (fl.205), bem como a justiça gratuita.
Anote-se. Em prosseguimento, nos termos do art. 626 do CPC: 1 Intimem-se os habilitados JENAÍNA DA COSTA GONÇALVES
DECOTE, BENEDITO NORBERTO DA COSTA GONÇALVES, LUIZ IRAPUAN GONÇALVES FILHO, ALEXSANDRO DA COSTA
GONÇALVES e IVANI NUNES PEDROSO, por seus advogados constituídos, para que juntem aos autos seus respectivos
documentos: RG, CPF e CERTIDÃO de CASAMENTO ATUALIZADA, bem como informem suas respectivas profissões; 2 Vista
à inventariante, para que se manifeste sobre petição de fls. 195/203, notadamente sobre a impugnação de noticiada cessão de
direitos hereditários e interesse na venda do bem imóvel; 3 Cite-se por carta o herdeiro JOSÉ EDMUR PEDROSO (qualificado
à fl. 02), com cópia das primeiras declarações de fls.01/05 e emenda de fls. 186/187, assim como, por edital, os demais
interessados, para que venham compor a presente; 4 Oficiem-se as Fazendas Públicas, com vista a Procuradoria da Fazenda
Estadual para que se manifeste sobre declaração e recolhimento do competente ITCMD, sobre imóvel inventariado, matrícula
15.952 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Lorena/SP (fls. 17/29), com valor venal informado à fl. 194; 5 Havendo
herdeira menor (fl. 08), vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO (OAB 136887/SP)
Processo 1000497-03.2020.8.26.0323 (apensado ao processo 1002251-77.2020.8.26.0323) - Monitória - Pagamento Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º