TJSP 15/07/2022 - Pág. 3009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
3009
(OAB 210089/SP), CINTIA JUSTI DA CONCEIÇÃO (OAB 256691/SP)
Processo 0012186-15.2011.8.26.0602 (602.01.2011.012186) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Ras Shopping Centers Ltda e outros - Prefeitura Municipal de Sorocaba - Vistos. Fls. 974: Defiro ao pedido de vista, pelo prazo
improrrogável de dez dias. Int. - ADV: ROBERTA GLISLAINE APARECIDA DA PENHA SEVERINO GUIMARÃES PEREIRA (OAB
123396/SP), VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), SIMONE MEIRA ROSELLINI MIRANDA (OAB 115915/SP)
Processo 0028018-64.2006.8.26.0602 (602.01.2006.028018) - Outros Feitos não Especificados - Impostos - Municipio de
Salto de Pirapora - Santelmo Xavier Sobrinho - Vistos. Face o transito em julgado dos Embargos à Execução em apenso,
manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, prazo quinze dias. No silencio, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: JOSE THEODORO MENDES (OAB 17495/SP), CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES (OAB 54486/SP)
Processo 0035012-35.2011.8.26.0602 (602.01.2011.035012) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Terezinha de Fatima Moraes - Ciência às partes sobre a certidão expedida às fls.376: Certifico e
dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 47, dos autos digitais nº 0035012-35.2011/03 procedi ao traslado da cópia da
petição de fls. 32/37 e fls. 39/46 para estes autos, conforme a juntada de fls. retro. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP)
Processo 0039633-80.2008.8.26.0602 (602.01.2008.039633) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Anderson Alves de Carvalho - Municipio de Sorocaba - Vistos. Fls. 286: Subam os autos à Instância
Superior com nossas homenagens. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), LILIAN ROSE DE
LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP)
Processo 0049906-79.2012.8.26.0602 (602.01.2012.049906) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Periculosidade
- Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba - Vistos. Em conformidade com o artigo 477, § 1º do CPC, digam sobre o
laudo de fls. 256/277. Apresentadas eventuais divergências, intime-se o perito para esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: LUIS FERNANDO ZACCARIOTTO (OAB 248891/SP)
Processo 0058594-06.2007.8.26.0602 (602.01.2007.058594) - Procedimento Sumário - Plano de Classificação de Cargos Luciano Moises do Amaral Peixoto - Municipio de Sorocaba - Ante o decurso do prazo da Decisão de fls. 266/267 providencie a
parte credora via peticionamento eletrônico novo incidente de RPV referente ao valor ali homologado. - ADV: DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCIA RENATA VIEIRA (OAB 92880/SP)
Processo 1011808-56.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marcia Cristina de Camargo
Braga - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(es) apresentada(s), nos
termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1040727-26.2020.8.26.0602 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Eduardo Oliveira Cabral - Obragen Engenharia e Costruções Ltda e outro - Aguardando manifestação da parte contrária
em relação à interposição dos embargos declaratórios no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉ GABRIEL BOCHICCHIO
URBINI (OAB 205424/SP), RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP)
Processo 1044633-58.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Diogo Gonzalez
Queimado - - Leni Estela Soares Gonzalez - - Marciano Gesmiel Queimado - Ronaldo Rodrigues da Silva e outro - Aguardando os
esclarecimentos do Requerido “Ronaldo”, conforme determinado na r. Decisão de fls. 232. - ADV: SILMA REGINA PRENHOLATTO
(OAB 158125/SP), FABIO EGIDIO GASPARINI (OAB 395913/SP), MARCELO VIEIRA CAMARGO (OAB 30386/SC)
Processo 3000574-58.2013.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Pensão - JANE MENDES FERREIRA - São Paulo
Previdencia - Spprev - Vistos. Fls. 235/268: ciência às partes. Após, nada sendo requerido e procedidas as anotações e eventuais
comunicações, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KAREN MICHELLE STEFANI (OAB 294800/SP), LUIS ROBERTO
CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0681/2022
Processo 0001091-36.2021.8.26.0602 (processo principal 1004720-69.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Adicional de Horas Extras - Rosana Pereira de Campos - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a
petição retro juntada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0001103-50.2021.8.26.0602 (processo principal 1023043-59.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Plínio Miguel Arcuri - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0001202-20.2021.8.26.0602 (processo principal 1025348-84.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Convênio - Rosana Paula Cruz Iocamura - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - - FUNDAÇÃO DA
SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE SOROCABA - FUNSERV - Aguardando manifestação do(a) autor(a)
no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), ANESIO APARECIDO
LIMA (OAB 97610/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/
SP)
Processo 0001235-10.2021.8.26.0602 (processo principal 1022102-75.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - 1/3 de
férias - Elias Rodrigues de Souza - Aguardando manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV:
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0004770-59.2012.8.26.0602 (602.01.2012.004770) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Lazaro Calixto Laba - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo e outros - Ciência às partes sobre a
certidão expedida às fls.113: Certifico e dou fé que em cumprimento ao r. despacho de fls. 65, dos autos digitais nº 000477059.2012.8.26.0602/04 procedi ao traslado da cópia da petição de fls. 59/64 para estes autos, conforme a juntada de fls. retro.
- ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/
SP)
Processo 0005481-20.2019.8.26.0602 (processo principal 1008480-60.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Hora Extra - Angela Monteiro Moraes Sanches - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Aguardando
manifestação do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: ELIANA BRASIL DA ROCHA (OAB 133163/SP),
DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0006202-35.2020.8.26.0602 (processo principal 1033226-89.2018.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Edson Daniel Rocha Leite - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Aguardando manifestação
do(a) autor(a) no prazo legal, sobre a petição retro juntada. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP),
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