TJSP 15/07/2022 - Pág. 601 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3548
601
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004848-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1011317-18.2020.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP);
Agravado: Adriano Cavalcanti Gomes; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir
Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Alexandre da Silva Pereira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Carlos Roberto de Oliveira; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado:
Cinézio Crescêncio; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos
(OAB: 260641/SP); Agravada: Cristina Koch; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir
Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Edevaldo Couto dos Santos; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB:
292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Edson Domingos de Almeida; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado:
Fabio de Almeida Dionizio; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos
Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Fabio Renato Busqueti; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Francisco Carlos Herculino de Oliveira; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravada:
Helena Lina Cavalcanti Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos
Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: James Ralph Silva Guimaraes; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: João Ferreira Neto; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Joel Fernando de
Oliveira; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/
SP); Agravado: Jorge Luiz de Lima; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam
dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Kleber Marinho Valões; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Luíz Carlos da Silva; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Marcos Antonio da Luz;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP);
Agravado: Marcos Aurelio Poli; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos
Santos (OAB: 260641/SP); Agravada: Maria Luisa Lima da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravada: Maria Teresa Alvim Malgueiro Espindola; Advogada:
Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravada:
Marlene Teixeira de Gouveia Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam
dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Paulo Cesar da Silva; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP);
Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Paulo Sergio de Freitas; Advogada: Valeska Figueira de
Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravada: Roseli Nunes de Araujo;
Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP);
Agravada: Rosemeire de Oliveira Rezende; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir
Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Sandro Silva Pinto; Advogada: Valeska Figueira de Andrade (OAB: 292941/
SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Agravado: Wilson Estati Lopes; Advogada: Valeska Figueira
de Andrade (OAB: 292941/SP); Advogado: Claudemir Estevam dos Santos (OAB: 260641/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004869-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 002792237.2012.8.26.0053; Adicional de Fronteira; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB:
373787/SP); Agravada: Marcelo Vieira da Costa; Advogado: Sebastiao Marques Gomes (OAB: 100344/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004870-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA
NESI TOSSI SILVA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Sumário; 0062118-15.1984.8.26.0053; Estaduais; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP) (Procurador); Agravado: Fuad Abílio Abdala; Advogado:
Fuad Abilio Abdala (OAB: 61023/SP) (Causa própria); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004871-56.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; EVARISTO DOS
SANTOS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Sumário; 0035450-07.1984.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787/SP); Agravada: Maria Mercia Olaio
Granzotti; Advogado: Raul Schwinden (OAB: 16332/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3004872-41.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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