TJSP 18/07/2022 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3549
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poderão oferecer quesitos e indicar assistentes técnicos em 15 dias. Laudo em 30 dias, a partir da declaração de aceitação
do perito quanto ao encargo. Caso o perito necessite do contrato em seu formato original, o réu deverá exibi-lo (fls. 116/121),
em Cartório no prazo de 15 quinze dias. Havendo interesse em eventuais esclarecimentos ou ajustes, devem as partes se
manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do art. 357, §1º do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: ANDRE FRANCISCO DA SILVA (OAB 376532/SP), DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB
299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
Processo 1004452-08.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE BUSCA E
APREENSÃO proposta por BANCO PAN S/A contra JULIO SANTOS ROMA DA SILVA e o faço para, tornando definitiva a liminar
concedida, DECLARAR consolidada a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem descrito na inicial, em favor do autor,
nos termos do artigo 3º, §1º, do Decreto-Lei 911/69. Sucumbente, CONDENO o réu ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios do advogado da parte adversa que fixo 10% sobre o valor da causa, com
fundamento no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894B/PE)
Processo 1005140-67.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Adriano Galeti - Luiz Carlos
Canteiro - Luiz Carlos Canteiro - - M de F Dantas de Oliveira Comercio e outro - Adriano Galeti - Sobre os documentos acrescidos,
manifeste-se a parte requerida, em 15 dias (art.437, § 1º, do CPC). - ADV: ANA VITÓRIA MORTATI DE ARAÚJO (OAB 441079/
SP), ADIB CHEIDDI NETTO (OAB 405690/SP), KAREN PIRES ZANQUETA SERAFIN (OAB 339705/SP), ALISSON RENAN
ALVES DE OLIVEIRA (OAB 337513/SP), RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP), LUIZ OTAVIO ZANQUETA (OAB
172930/SP)
Processo 1005771-11.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciana Pereira de
Souza - Ja Turismo e Eventos Ltda-me - Sobre os documentos acrescidos, manifeste-se a parte requerida, em 15 dias (art.437,
§ 1º, do CPC). - ADV: GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), AMANDA CRISTINA FURLAN BRAGA (OAB
382515/SP), LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 263948/SP)
Processo 1005823-41.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nalvina Amelia da Silva - Tendo em vista
que a decisão de fls. 228 não mencionou de que forma será realizada a audiência, é o presente para esclarecer que a audiência
a ser realizada no dia 20/07/2022 às 15h30 será VIRTUAL, devendo as partes informarem nos autos seu endereço de e-mail e
telefones a fim de possibilitar o envio do link de acesso. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1006433-72.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Gabriel Gomes Valongo - - Juliana Gomes Barbosa - Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: SCHEILA BAUMGÄRTNER IASCO (OAB 158567/SP), RAFAEL SALVIANO SILVEIRA (OAB 348936/
SP), MAIARA SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP)
Processo 1006988-89.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Concorrência desleal - D.F.B. - Vistos. Fls. 121:
Expeça nova carta de citação e notificação. Int. - ADV: CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP)
Processo 1007364-75.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luis Roberto dos
Santos - - Zelinda Correia Felismino - Thiago Lanes Parente - - Letícia Angelica Castelan Gomes Parente - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP), DENISE DOS SANTOS FRANKLIN (OAB
416674/SP)
Processo 1007646-16.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - André Frances
Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP),
ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1008585-93.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Studio Aline Herrera - - Aline
Marroni Herrera - Oesa Comercio e Representacoes S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias,
sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: ARÃO DOS SANTOS
(OAB 449773/SP), VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA (OAB 358587/SP), ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN
JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1008684-63.2022.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Eva Benites Arce do Nascimento - Anderson Benites Dop Nascimento - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Manifeste-se a parte
autora no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos apresentados. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO
(OAB 195972/SP), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1008905-46.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Unimed Ribeirão Preto
- Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Fl. 121: acolho os Embargos de Declaração. A decisão de fls. 116/117 contém,
efetivamente, erro material apontado, uma vez que a parte autora não postulou os benefícios da Justiça Gratuita, motivo pelo
qual corrijo o item 2 de fl. 116 para desconsiderar a concessão de tal benefício. Proceda a serventia a remoção da tarja
correspondente no SAJ. Int.. - ADV: ALESSANDRO ROSELLI (OAB 188878/SP), RONAN DE LIMA CASTRO (OAB 372436/SP)
Processo 1009323-57.2017.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Patricia
Sausanavicius Gabriel - Empresa Circular de Marília Ltda - - Nobre Seguradora do Brasil Sa e outros - Vistos. Em que pese a
manifestação da requerida Nobre (fls.424/426), a matéria arguida já foi objeto de apreciação na decisão que julgou a impugnação
ao cumprimento de sentença (fls.305/312), a qual reconheceu a impugnante parte legítima para responder pelos honorários dos
advogados da autora. Ressalte-se que a decisão foi proferida em 09/09/2020 e a impugnante foi devidamente intimada (fl.315),
não manifestando inconformismo a respeito. Enfim, reconhecida sua legitimidade para responder pelos honorários advocatícios
da Dra. Patrícia Sausanavicius Gabriel por decisão transitada em julgado, não há mais o que se discutir a respeito. Por
conseguinte, defiro o pedido de fls.466/469 e determino a expedição de ofício à Nobre Seguradora em liquidação extrajudicial
(e-mail informado às fl.410) para que habilite o crédito da exequente no valor de R$ 115.307,84, atualizado até março/2022.
Outrossim, fica a requerida Nobre intimada por seus Advogados constituídos a comprovar a habilitação do crédito da parte
exequente na liquidação extrajudicial, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB
66114/SP), PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP), GUSTAVO MAGALHÃES SOTO (OAB 390867/SP)
Processo 1010097-19.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nelson Rogério Rodrigues - Vistos, Antes
de determinar a expedição do ofício, manifeste-se a entidade devedora, nos termos do artigo 7º, § 5º, da Resolução 303, de
18/12/2019, do CNJ. Prazo: 30 dias. Int., pelo portal. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1010097-19.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vilela, Lopes e Basso
Sociedade de Advogados - Vistos, Antes de determinar a expedição do ofício, manifeste-se a entidade devedora, nos termos do
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