TJSP 19/07/2022 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
1215
(OAB: 299705/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP)
Nº 1018926-18.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Alex Candido de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual
oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em
realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos
do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação
oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena de não
encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/
SP) - Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP)
Nº 1019466-66.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária
de Rodovias S/A - Recorrida: Valéria Alves Mota dos Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em
05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes,
ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça
de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus,
nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar
sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de julgamento telepresencial, sob pena
de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento de forma virtual pelo Colegiado.O
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/
SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP)
Nº 1019938-67.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária
de Rodovias S/A - Recorrido: Juliano Kleber Dias - Recorrida: Andressa Munhoz Barbosa - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e
subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão
Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado,
na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá
a parte interessada em apresentar sustentação oral, informar e-mail atualizado para envio de link de acesso à sessão de
julgamento telepresencial, sob pena de não encaminhamento à participação em sala virtual e remessa dos autos ao julgamento
de forma virtual pelo Colegiado.O silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) Advs: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP)
VISTA
Nº 1000079-75.2022.8.26.0200/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Gália - Embargante: Fernando
Costa Ribeiro - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. Advs: João Rodrigo Santana Gomes (OAB: 195212/SP)
Nº 1000118-69.2022.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Luiz Carlos
Rocha - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Maiara
Santana Zerbini (OAB: 357329/SP)
Nº 1000678-11.2022.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Mansueto
Soldera Neto - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO
ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. Advs: Jussara Domingues da Silva (OAB: 466125/SP)
Nº 1000924-41.2021.8.26.0201/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Garça - Embargante: Claudio
Vieira - Embargado: Estado de São Paulo - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO
Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Gilberto
Garcia (OAB: 62499/SP)
Nº 1004027-15.2021.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias
Concessionária de Rodovias S/A - Embargado: Romildo Candido Caires - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os
embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Ricardo Ajona (OAB:
213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Divino Donizete de Castro (OAB: 93351/SP)
Nº 1004771-10.2021.8.26.0344/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante:
Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Embargado: Diego Cavalari do Nascimento - Embargado: Bruna Ariane Pedro
do Nascimento - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a parte contrária, no prazo
legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP) - Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP) - Alexandre
Zanin Guidorzi (OAB: 166647/SP)
Nº 1010096-97.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: César
da Conceição Martins - Embargado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Embargado: Departamento de Estradas de
Rodagem do Estado de São Paulo - Der - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se a
parte contrária, no prazo legal (art. 1023,§2º do CPC). Int. - Advs: Pedro Henrique Motta Sampaio (OAB: 390348/SP)
DESPACHO
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