15 resultados encontrados para 1019938-67.2021.8.26.0344 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 INVTANTE : M.L.G. ADVOGADO : 57883/SP - Luiz Carlos Clemente HERDEIRO : A.L.G. ADVOGADO : 57883/SP - Luiz Carlos Clemente INVTARDO : F.A.G. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1019934-30.2021.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Dirce Florencio Coronado REQDO : Fazenda Pú
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2187 Marques de Almeida - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Recebo o recurso interposto pela UNESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - A
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1215 (OAB: 299705/SP) - Cláudio Luís Rui (OAB: 325247/SP) Nº 1018926-18.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrido: Alex Candido de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao j
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2584 Oliveira - Vistos. Fls. 94/95: conheço dos embargos de declaração, porque tempestivos. Rejeito os embargos, porquanto ausente, na sentença de fls. 81/87, omissão, obscuridade, contradição ou ambiguidade a ser sanada por esta via. Deverá a sentença de fls. 81/87 permanecer tal como proferida, salvo se e
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1482 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Fernandes de Andrade - Fls. 75/78: Ciência ao requerente com possibilidade de manifestação em 5 (cinco) dias. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP) Processo 00080
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1929 Nº 1008843-40.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Entrevias Concessionária de Rodovias S/A - Recorrido: Valdecir Leandro da Silva - Vistos. Fls. 1046/1060: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. - Magistrado(a) Gilberto
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2021 Nº 1014008-05.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Marília - Embargante: Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos - Embargada: Mara Célia Silva Cruz - Embargada: Amaralina Silva Cruz - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Sobre os embargos interpostos, manifeste-se
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2502 V. U. - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR. SUPERVENIÊNCIA DA LEI FEDERAL 14.071/2020. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. PROCEDIMENTO JÁ FINALIZADO NA SEARA ADMINISTRATIVA. ATO JURÍDICO PERFEITO E COISA JULGADA ADMINISTRATIVA CONFIGURADA. RETROATIVIDADE ADST
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2133 Machado - Entrevias, Concessionária de Serviços Públicos e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto oferecidos no prazo legal. Entretanto, rejeito-os. Com efeito, não existe obscuridade, contradição ou omissão na decisão, ou seja, seguiu-se corretamente a fundamentação. Curial
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2307 Nº 1009978-24.2020.8.26.0344/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Marília - Recorrente: Everton Henrique Machado dos Santos - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Fundação Carlos Chagas - Vistos. Cuida-se de agravo nos termos do art. 1042 do CPC (fls. 01/12) q