TJSP 19/07/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2019
RELAÇÃO Nº 0397/2022
Processo 0001940-04.2015.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PEDRO HENRIQUE
DANTAS DA GAMA - - THIELIS MONTEIRO DE ALMEIDA - 1. O presente feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado,
designando julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 26/10/2022 às 09:00h. Expeça-se todo o necessário. 2. Junte-se FA
atualizada apenas do acusado e certidões dos processos que dela constarem e que ainda não constem dos autos. 3. Cobremse eventuais laudos faltantes. 4. A testemunha que tiver condições de acompanhar o julgamento virtualmente, poderá fazê-lo
acessando o link da audiência virtual que seguirá ao final da presente decisão. Caso a testemunha não tenha condições de
acessar o julgamento de forma virtual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum, sob pena de condução coercitiva. 5.
Considerando a atual flexibilização das regras atinentes à pandemia de Coronavírus, o réu solto deverá comparecer de forma
presencial ao julgamento. 6. Caso haja novo retorno do Estado de São Paulo à fase vermelha, o Fórum estará automaticamente
fechado, e o presente júri será automaticamente retirado de pauta. Ficam os defensores e testemunhas desde já intimados de
que, neste caso, o julgamento não será realizado. 7. O réu que estiver preso em penitenciária longínqua deverá ser requisitado
para comparecer de forma virtual, devendo a Serventia providenciar o necessário para o agendamento junto à penitenciária. 8.
Indefiro a oitiva da testemunha protegida 2 arrolada pela Defesa às fls. 505, uma vez que o julgamento em Plenário mostra-se
incompatível com o necessário sigilo da identidade da testemunha. 8. Por fim, intimem-se para comparecimento em Plenário
as testemunhas arroladas pelo Ministério Público às fls. 468 e pela Defesa às fls. 505, com exceção da testemunha protegida,
anexando-se ao mandado de intimação a presente decisão e as recomendações em anexo para acesso ao julgamento virtual.
- Link para o julgamento: https://bit.ly/3ASsvZL - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP), ROLANDO LUIS
MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP)
Processo 0002046-39.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002046) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Alexandre Gonçalo - Vistos. Inicialmente, considerando que o acusado mudou de endereço e não comunicou
este Juízo, conforme certificado às fls. 285, e diante da não manifestação do defensor em informar o endereço atualizado
do acusado, decreto a sua revelia. Anote-se. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 296. Não foram alegadas
preliminares. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 02/02/2023 às 13:20h. Providenciem-se requisições e intimações necessárias.
Intimem-se as testemunhas, com link de acesso à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da
audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como
for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais
esclarecimentos. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à
entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá
participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações
seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no
prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato
mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a
audiência: https://bit.ly/3PHg9b5 - ADV: AMANDA STELLA DA SILVA ANTUNES (OAB 415241/SP)
Processo 0004536-68.2009.8.26.0445 (445.01.2009.004536) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.A.A.S. - Vistos. O acusado Márcio Alessandro Aguiar Silva apresentou resposta à acusação às fls. 217/218. Não foram
alegadas preliminares. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 02/02/2023 às 15:00h. Providenciem-se as intimações necessárias. Intimem-se
as testemunhas, com link de acesso à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência,
virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for,
as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais
esclarecimentos. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à
entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá
participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações
seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no
prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato
mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a
audiência: https://bit.ly/3uKl6Yw - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB 136352/SP)
Processo 0005828-78.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.R.G. - Vistos. Designo, na
modalidade de teleaudiência, audiência para inquirição da vítima e eventual reinterrogatório do réu o dia 02/02/2023 às 14:10h.
Providenciem-se as intimações necessárias. Intime-se a testemunha, com link de acesso à audiência, esclarecendo-a de que,
não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de
audiências desta Vara Criminal. Seja como for, a testemunha deverá informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone
e e-mail caso tenha para eventuais esclarecimentos. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da
audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua meios técnicos para
acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O
link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte
pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone
(preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas
orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3o38GHr - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB
233912/SP)
Processo 0006558-89.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.A.S. - Vistos. Designo,
na modalidade de teleaudiência, audiência para oitiva das testemunhas de defesa (fls. 63/69) e interrogatórios dos acusados
o dia 02/02/2023 às 16:00h. Providenciem-se as intimações necessárias. Intimem-se as testemunhas, com link de acesso
à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar,
presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar aos
Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais esclarecimentos. Providencie a Serventia
o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual. Caso
o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à
sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização
pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência,
informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail
para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3nZANHr - ADV:
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