Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

TJSP - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 - Página 2019

  1. Página inicial  > 
« 2019 »
TJSP 19/07/2022 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3550

2019

RELAÇÃO Nº 0397/2022
Processo 0001940-04.2015.8.26.0445 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - PEDRO HENRIQUE
DANTAS DA GAMA - - THIELIS MONTEIRO DE ALMEIDA - 1. O presente feito está em ordem, pelo que dou-o por saneado,
designando julgamento pelo Tribunal do Júri no dia 26/10/2022 às 09:00h. Expeça-se todo o necessário. 2. Junte-se FA
atualizada apenas do acusado e certidões dos processos que dela constarem e que ainda não constem dos autos. 3. Cobremse eventuais laudos faltantes. 4. A testemunha que tiver condições de acompanhar o julgamento virtualmente, poderá fazê-lo
acessando o link da audiência virtual que seguirá ao final da presente decisão. Caso a testemunha não tenha condições de
acessar o julgamento de forma virtual, deverá comparecer presencialmente ao Fórum, sob pena de condução coercitiva. 5.
Considerando a atual flexibilização das regras atinentes à pandemia de Coronavírus, o réu solto deverá comparecer de forma
presencial ao julgamento. 6. Caso haja novo retorno do Estado de São Paulo à fase vermelha, o Fórum estará automaticamente
fechado, e o presente júri será automaticamente retirado de pauta. Ficam os defensores e testemunhas desde já intimados de
que, neste caso, o julgamento não será realizado. 7. O réu que estiver preso em penitenciária longínqua deverá ser requisitado
para comparecer de forma virtual, devendo a Serventia providenciar o necessário para o agendamento junto à penitenciária. 8.
Indefiro a oitiva da testemunha protegida 2 arrolada pela Defesa às fls. 505, uma vez que o julgamento em Plenário mostra-se
incompatível com o necessário sigilo da identidade da testemunha. 8. Por fim, intimem-se para comparecimento em Plenário
as testemunhas arroladas pelo Ministério Público às fls. 468 e pela Defesa às fls. 505, com exceção da testemunha protegida,
anexando-se ao mandado de intimação a presente decisão e as recomendações em anexo para acesso ao julgamento virtual.
- Link para o julgamento: https://bit.ly/3ASsvZL - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP), ROLANDO LUIS
MARTINEZ NETO (OAB 241803/SP)
Processo 0002046-39.2010.8.26.0445 (445.01.2010.002046) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Alexandre Gonçalo - Vistos. Inicialmente, considerando que o acusado mudou de endereço e não comunicou
este Juízo, conforme certificado às fls. 285, e diante da não manifestação do defensor em informar o endereço atualizado
do acusado, decreto a sua revelia. Anote-se. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 296. Não foram alegadas
preliminares. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 02/02/2023 às 13:20h. Providenciem-se requisições e intimações necessárias.
Intimem-se as testemunhas, com link de acesso à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da
audiência, virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como
for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais
esclarecimentos. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à
entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá
participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações
seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no
prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato
mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a
audiência: https://bit.ly/3PHg9b5 - ADV: AMANDA STELLA DA SILVA ANTUNES (OAB 415241/SP)
Processo 0004536-68.2009.8.26.0445 (445.01.2009.004536) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) M.A.A.S. - Vistos. O acusado Márcio Alessandro Aguiar Silva apresentou resposta à acusação às fls. 217/218. Não foram
alegadas preliminares. Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo, na modalidade de teleaudiência, audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 02/02/2023 às 15:00h. Providenciem-se as intimações necessárias. Intimem-se
as testemunhas, com link de acesso à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência,
virtualmente, poderão participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for,
as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais
esclarecimentos. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à
entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá
participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações
seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no
prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato
mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a
audiência: https://bit.ly/3uKl6Yw - ADV: ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA (OAB 136352/SP)
Processo 0005828-78.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - F.R.G. - Vistos. Designo, na
modalidade de teleaudiência, audiência para inquirição da vítima e eventual reinterrogatório do réu o dia 02/02/2023 às 14:10h.
Providenciem-se as intimações necessárias. Intime-se a testemunha, com link de acesso à audiência, esclarecendo-a de que,
não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de
audiências desta Vara Criminal. Seja como for, a testemunha deverá informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone
e e-mail caso tenha para eventuais esclarecimentos. Providencie a Serventia o envio de e-mail a todos os participantes da
audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual. Caso o defensor não possua meios técnicos para
acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. O
link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização pelo advogado. Caso o defensor opte
pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência, informando seu e-mail e telefone
(preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail para o endereço constante nas
orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3o38GHr - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB
233912/SP)
Processo 0006558-89.2015.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - F.A.S. - Vistos. Designo,
na modalidade de teleaudiência, audiência para oitiva das testemunhas de defesa (fls. 63/69) e interrogatórios dos acusados
o dia 02/02/2023 às 16:00h. Providenciem-se as intimações necessárias. Intimem-se as testemunhas, com link de acesso
à audiências, esclarecendo-se-as de que, não tendo condições de participar da audiência, virtualmente, poderão participar,
presencialmente, comparecendo à sala de audiências desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar aos
Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais esclarecimentos. Providencie a Serventia
o envio de e-mail a todos os participantes da audiência, com o link necessário à entrada na sala de audiências virtual. Caso
o defensor não possua meios técnicos para acessar a audiência virtual, poderá participar, presencialmente, comparecendo à
sala de audiências desta Vara Criminal. O link de acesso à audiência e orientações seguem no final da decisão, para utilização
pelo advogado. Caso o defensor opte pelo link via e-mail, deverá peticionar no prazo máximo de 24 horas antes da audiência,
informando seu e-mail e telefone (preferencialmente WhatsApp) para um contato mais célere com a Serventia, ou enviar e-mail
para o endereço constante nas orientações. Expeça-se o necessário. Link para a audiência: https://bit.ly/3nZANHr - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo