TJSP 19/07/2022 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3550
2093
autos retro mencionados no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB 330500/SP)
Processo 1013130-79.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Indefiro a tramitação sob segredo de Justiça, porquanto ausentes as hipóteses
previstas no artigo 189, do Código de Processo Civil. 2. Comprovada a alienação fiduciária e a mora, pela notificação de fls.
15, DEFIRO a liminar de busca e apreensão. Cite(m)-se, ficando o(a) réu(ré) cientificando(a) de que, decorrido o prazo de 5
(cinco) dias após executada a liminar, será consolidada a propriedade e a pose plena e exclusiva do(s) bem(ns) no patrimônio
do credor fiduciário, isso se não houver nesse mesmo prazo (5 dias) o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo
os valores apresentados pelo credor fiduciário na petição inicial anexa. Caso ocorra tal pagamento, o bem lhe será restituído.
O(A) réu(ré) terá 15 (quinze) dias para apresentar sua resposta (defesa), contados da execução da liminar. Tal resposta poderá
ser apresentada ainda que tenha se utilizado da faculdade de pagamento da integralidade da dívida na forma acima esclarecida,
caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição. 3. Autorizo que esta decisão sirva como mandado de citação,
utilizando, se necessário, as prerrogativas do artigo 212, § 2º, do CPC. 4. Havendo requerimento do autor e recolhido, em cinco
dias, o valor necessário, proceda-se ao bloqueio perante o RENAJUD em relação ao veículo em questão (Decreto-lei 91/69, art.
3º, § 9º, incluído pela Lei 13.043/2014). 5. Ficam as partes cientificadas de que, em caso de mudança de endereço residencial
ou profissional, ainda que em caráter temporário, o fato deverá ser comunicado ao Juízo da 4ª Vara Cível Fórum local, sob pena
de se presumirem válidas as intimações encaminhadas ao endereço anterior. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1014271-75.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fernando Alves Junior Vistos. Esgotadas as tentativas de citação pessoal do requerido, defiro a citação por edital, com prazo de 20 dias. Providenciese o necessário. Escoado o prazo sem apresentação de defesa, remetam-se os autos à Defensoria Pública local solicitando
a indicação de advogado para ser nomeado(a) Curador(a) Especial. Vindo a indicação, fica o(a) advogado(a) indicado(a)
nomeado(a). Dê-se-lhe vistas dos autos para contestação, ainda que por negação geral. Intime-se. - ADV: IVAN SPREAFICO
CURBAGE (OAB 371965/SP), FERNANDA ALVES CURBAGE (OAB 371849/SP)
Processo 1014547-14.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Angela
Negreiros Alves - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a parte exequente sobre a proposta de acordo de fls. 169/171. - ADV:
FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
Processo 1015286-11.2020.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Eliana
de Fatima Gonçalves Alcarde Me - Queila Cristiane Ferri Morales - Ciência ao(s) interessados(s) do Ofício ao MTE de fls.
retro. A visualização e emissão/impressão do documento expedido deverá ser feito mediante acesso ao site ao link:
https://nam02.safelinks.protection.
outlook.com/?url=https%3A%2F%2F
www.gov.br%2Ftrabalho%2Fpt-br%2Fcanais_
atendimento%2Fformulario-de-contatoamp;data=05%7C01%7Cpiracicaba
4cv%40tjsp.jus.br%7C09781d59be8c4f9cc1df08
da667e72f5% 7C3590422d8e594036924 5d6edd8cc0f7a%7C0%7C0%7 C637934990553918955%7CUnknown%7CTWFp
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;sdata=gjUU3janRDUxNSbjN MOdX%2B3kiVsOnuS%2Bo %2FrhtcuzFhY%3Damp;reserved=0 - ADV: JOSE CEBIM (OAB 64088/
SP), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1015973-27.2016.8.26.0451 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie, o
interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando responsável também pela instrução e recolhimento das
custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva comarca, comprovando o protocolo no prazo legal. Tudo de
acordo com o COMUNICADO CG 2290/2016: “... Da Distribuição - A distribuição da carta precatória digital será feita por meio
de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos
processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou Estadual for parte.” - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1016077-43.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Jose
Caparos Rossi - Ciência do resultado da pesquisa de endereços, devendo a parte autora manifestar-se em termos de
prosseguimento. - ADV: VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP)
Processo 1016112-03.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Providencie, o interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando responsável também pela
instrução e recolhimento das custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva comarca, comprovando o
protocolo no prazo legal. Tudo de acordo com o COMUNICADO CG 2290/2016: “... Da Distribuição - A distribuição da carta
precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos
processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte.” - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1016585-91.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - New Trade Fomento Mercantil
Ltda - F.C. e outros - Providencie, o interessado, a distribuição da Carta Precatória de fls. retro, ficando responsável também
pela instrução e recolhimento das custas judiciais - exceto nos casos de justiça gratuita-, na respectiva comarca, comprovando
o protocolo no prazo legal. Tudo de acordo com o COMUNICADO CG 2290/2016: “... Da Distribuição - A distribuição da carta
precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos
processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda Pública Municipal ou
Estadual for parte.” - ADV: MICHELLE APARECIDA DUARTE PEREIRA (OAB 341889/SP), IZADORA DE ANGELES GALERA
(OAB 406829/SP), FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), NORMA ANTÔNIA GAVILÃN TONELLATTI (OAB 323277/
SP), PAOLA BELISARIO THÓ E SILVA (OAB 305724/SP), FABIO ALEXANDRE SANCHES DE ARAÚJO (OAB 164998/SP),
DANIELA COSTA ZANOTTA (OAB 167400/SP), MARCELO AUGUSTO DE MELLO GONÇALVES (OAB 154493/SP), JULIANA
FERREIRA (OAB 244639/SP)
Processo 1016696-70.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alexsander Soares Lopes - Bianca Paulino 36478155862 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. À embargada
para contrarrazões. Intime-se. Piracicaba, 15 de julho de 2022. - ADV: MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP),
FÁBIO ALAN DE SOUZA BENTO (OAB 275673/SP)
Processo 1016840-44.2021.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça de fls. 131 ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP)
Processo 1017525-56.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Fabio Antonio Crivellari Manifeste-se a parte autora sobre a certidão NEGATIVA do sr. Oficial de justiça de fls. 117 - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP)
Processo 1017932-91.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilson dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º