TJSP 20/07/2022 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3551
1567
ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente
os autos, anotando-se. P. I. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1001160-48.2018.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.F.V.G.S. - T.Q.C. - Intime-se o autor para
juntar nos autos a certidão de óbito da requerida no prazo de 15 dias. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/
SP), ANDRÉ LUIS NAUFAL (OAB 188326/SP)
Processo 1001189-64.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Julia
Moretti do Santos - - Rayane Victoria da Conceição Moretti - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo
Civil, julgo improcedente o pedido formulado por M.J.M.d.S. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa,
observada a gratuidade judiciária concedida à parte autora. Nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, arquive-se
com baixa. P.R.I. - ADV: NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/SP)
Processo 1001260-66.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Intime-se o autor para comprovar o
recolhimento da taxa postal no prazo de 05 dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1001281-71.2021.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Arthur Muzy
Camarneiro - Banco do Brasil S/A - Intime-se o exequente para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no
prazo de 15 dias. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB
14877/RS), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001553-07.2017.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - Edna Rodrigues dos Santos - Vistos. Em face da quitação integral do débito (fls. 1741/175) declaro satisfeita a obrigação
imposta na sentença e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução contra o INSS, o que faço com fundamento
no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Autorizo o(a) requerente Edna Rodrigues dos Santos, CPF 412.613.858-70,
e/ou seu(ua) PROCURADOR(A) Dr(a). Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura, OAB 205565/SP e 259278/SP, CPF 222.783.57883, a proceder(em) ao levantamento e recebimento da importância de R$ 5.265,74, com os acréscimos legais, depositada
junto à Caixa Econômica Federal, conta n.º 1181005137083610. Fica, ainda, o(a) Dr(a). Rodrigo Cardoso Ribeiro de Moura,
OAB 205565/SP e 259278/SP, CPF 222.783.578-83, autorizado(a) a proceder ao levantamento e recebimento da importância
de R$ 527,05, com os acréscimos legais, depositada junto à Caixa Econômica Federal , conta n.º 1181005137123352. Servirá
a presente sentença, assinada digitalmente, como ALVARÁ. Transitada em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse
recursal e preclusão lógica. Com a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
Processo 1001749-11.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Angela Aparecida de Pontes - Vistos.
Em face da quitação integral do débito (fls. 164/165) declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e, consequentemente,
JULGO EXTINTA a presente execução contra o INSS, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo
Civil. Autorizo o(a) requerente Angela Aparecida de Pontes, CPF 206.590.078-43, e/ou seu(ua) PROCURADOR(A) Dr(a). Elaine
Cristina de Almeida Silva, OAB 247646/SP, CPF 286.104.288-50, a proceder(em) ao levantamento e recebimento da importância
de R$ 34.752,06, com os acréscimos legais, depositada junto ao Banco do Brasil S/A, conta n.º 3300126160812 . Fica, ainda,
o(a) Dr(a). Elaine Cristina de Almeida Silva, OAB 247646/SP, CPF 286.104.288-50, autorizado(a) a proceder ao levantamento e
recebimento da importância de R$ 3.469,84, com os acréscimos legais, depositada junto à Caixa Econômica Federal, conta n.º
1181005137123360. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como ALVARÁ. Transitada em julgado nesta data ante
o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os
autos, anotando-se. P. I. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA (OAB 247646/SP)
Processo 1001906-13.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Helio Pereira da
Costa - Vistos. Em face da quitação integral do débito (fls. 217/218) declaro satisfeita a obrigação imposta na sentença e,
consequentemente, JULGO EXTINTA a presente execução contra o INSS, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do
Código de Processo Civil. Autorizo o(a) requerente Helio Pereira da Costa, CPF 280.772.288-10, e/ou seu(ua) PROCURADOR(A)
Dr(a). Elaine Cristina de Almeida Silva, OAB 159063/SP e 247646/SP, CPF 286.104.288-50, a proceder(em) ao levantamento
e recebimento da importância de R$ 18.754,51, com os acréscimos legais, depositada junto ao Banco do Brasil S/A, conta n.º
2900126160592. Fica, ainda, o(a) Dr(a). Elaine Cristina de Almeida Silva, OAB 159063/SP e 247646/SP, CPF 286.104.288-50,
autorizado(a) a proceder ao levantamento e recebimento da importância de R$ 2.251,63, com os acréscimos legais, depositada
junto à Caixa Econômica Federal, conta n.º 1181005137123182. Servirá a presente sentença, assinada digitalmente, como
ALVARÁ. Transitada em julgado nesta data ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com a certidão de
trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA SILVA
(OAB 247646/SP), AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA (OAB 159063/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0415/2022
Processo 1000150-95.2020.8.26.0346 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.S.
- - E.S.A. - W.S.A. - Intimação da Dra Mylena Patricia Lima Gama Biajante, OAB/SP 413504 de que a Certidão de honorários
encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser impressa e remetida. - ADV: GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS
(OAB 386952/SP), MYLENA PATRICIA LIMA GAMA BIAJANTE (OAB 413504/SP)
Processo 1001279-72.2019.8.26.0346 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.V.A. - Intimação da Dra Walcilene Simeão
de Moura, OAB: 388736/SP, para juntar nos autos o Ofício de Nomeação da OAB com o número do RGI, necessário para
a expedição da Certidão de honorários, no prazo de 05 dias. - ADV: CESAR AUGUSTO HENRIQUES (OAB 172470/SP),
WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0416/2022
Processo 0001369-29.2021.8.26.0346 (processo principal 1000560-56.2020.8.26.0346) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.V.S.S. - M.S.S. - Ciência à Dra Beatriz Fukunari, OAB 390.993 de sua nomeação nos autos e intimação
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