Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001276-49.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Jorge Leonor dos Santos Junior VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001273-94.2021.8.26.0346 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2207 o exposto, INDEFIRO o pedido de Lucas Henrique dos Santos Domingues, e com fundamento no artigo 316 do CPP, mantenho a prisão preventiva do investigado. Cumpra-se o determinado às fls. 317. Int. - ADV: TOMAZ MARCELLO BELASQUE (OAB 13951/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1567 ante o manifesto desinteresse recursal e preclusão lógica. Com a certidão de trânsito em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P. I. - ADV: RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP) Processo 1001160-48.2018.8.26.0346 - Interdição/Cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2402 Processo 1001117-82.2016.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Cheque - Cimcal Comércio, Serviços e Soluções Logísticas Ltda - Vistos. Inexiste até a presente data informações de integração do TJSP com a plataforma digital do CNJ para acesso ao sistema SNIPER, de sorte que, ao menos por ora, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1946 DANIEL RODRIGUES DA MOTA - Chamo os autos à conclusão e, conforme determinação legal contida no artigo 316, § único, do Código de Processo Penal, introduzido pela Lei 13.964/2019, bem como em razão da orientação dada pelo Comunicado CG nº 78/2020, passo a efetuar a revisão da decisão que decretou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2018 RELAÇÃO Nº 0779/2022 Processo 1000018-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Huelton Monteiro dos Santos - 3. Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1823 determinado na sentença, apresentando conta geral de liquidação. Se o caso, deverá o Procurador do INSS, ainda, nos termos da Resolução nº 168/2011 informar a existência de valores a serem compensados (§ 9º e 10, do art. 100 da CF), sob pena de perda do direito de abatimento. 2. Juntada a conta, intim