TJSP 21/07/2022 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3552
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praticados, conforme sentença retro - ADV: NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB 168068/SP), FELIPE CELULARE MARANGONI
(OAB 198748/SP)
Processo 1002176-67.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Marcius Magazine - Márcia
Cristina Lopes Levorato & Cia Ltda - Vistos. Petição de fl. 53: desentranhe-se/adite-se o mandado para penhora e avaliação dos
bens da executada, devendo recair, preferencialmente, sobre o bem indicado pela parte exequente (celular Samsung Galaxy J2
Prime TV Duos 8 GB). Int. - ADV: MICHELE LÍBERA PIRES (OAB 366584/SP)
Processo 1002239-29.2020.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Marino - Autos
aguardando providencias do exequente/requerente/inventariante em termos de prosseguimento. Prazo cinco dias. - ADV: LUIZ
HENRIQUE LEONELLI AGOSTINI (OAB 237605/SP)
Processo 1002296-13.2021.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.M.S. - Vistos. 1- Concedo a gratuidade
judiciária. Anote-se. 2- Na esteira da decisão de fl. 21, nos termos do art. 751 do Código de Processo Civil, designo entrevista para
o dia 30 de agosto de 2022, às 16h30, no Fórum de Jaú (endereço no cabeçalho). Cite-se e intime-se. O prazo para impugnação
ao pedido é de quinze dias úteis contados da data da entrevista (art. 752 do Código de Processo Civil). Oportunamente, escoado
o prazo de quinze dias acima assinado sem que o interditando tenha constituído advogado, abra-se vista dos autos à Defensoria
Pública para fins do art. 752, § 2º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como mandado. Int. ADV: GIOVANNI TREMENTOSE (OAB 275685/SP), MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO (OAB 290644/SP)
Processo 1002471-70.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento, quanto mandado negativo. Prazo cinco dias. - ADV: RICARDO RAMOS
BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1002521-67.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Maria Ines Camargo - Antonio
Carlos Lopes e outro - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos. - ADV: CÉSAR
SILVEIRA MANCINI (OAB 156316/SP), DÁLIDA CAROL VIEIRA DE SOUZA (OAB 359370/SP), ADRIANO FRANCISCHINI DA
SILVA (OAB 285997/SP)
Processo 1002532-62.2021.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.R.B. - J.R.B. - Ao requerente: Mandado de
Averbação de Divórcio nos autos, aguarda impressão e encaminhamento, como também comprovação, nos autos, dos atos
praticados, conforme proferido em sentença. - ADV: JOSE DOMINGOS DUARTE (OAB 121176/SP), ROMARIO ALDROVANDI
RUIZ (OAB 336996/SP), DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP)
Processo 1002555-52.2014.8.26.0302 - Monitória - Duplicata - ELO COMÉRCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA.
- Requerimento à fl. 121 deve ser direcionada para o apenso de cumprimento de sentença por meio de novo peticionamento. ADV: DIONISIA APARECIDA DE GODOY BUENO COSTA (OAB 308136/SP)
Processo 1002603-30.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Petição de fls. 59/60: realizem-se pesquisas de endereços pelos sistemas Infojud, Siel (sem custo) e SISBAJUD, com
juntada das respostas aos autos assim que obtidas, com subsequente vista ao exequente, com aditamento do mandado ou
expedição de carta, conforme o caso. Oportunamente, se infrutíferas as medidas acima indicadas, com meios eletrônicos pelo
Cartório, autorizo a obtenção de endereços da parte executada por meio das empresas de telefonia (comunicados endereços
eletrônicos recentemente por algumas, ou pelo site, se possível). Int. - ADV: PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR (OAB 66479/
SP)
Processo 1002616-10.2014.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - PEDRO ANTONIO REDI
- Fernando de Barros Paulino - - MÁRCIA DA SILVA PAULINO e outros - Autos aguardando providencias, nos termos da
manifestação do Sr Perito às fls. 200 (item 2) e 209. - ADV: CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP),
FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), JOÃO JOEL VENDRAMINI JUNIOR (OAB 201408/SP)
Processo 1002669-10.2022.8.26.0302 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.D.A. - Vistos. Na forma do art. 747,
inciso I, do Código de Processo Civil, o autor tem legitimidade para requerer a interdição, por ser cônjuge da requerida. O
problema de saúde que a acomete está bem demonstrado pelos documentos apresentados às fls. 9/10, e há manifestação
favorável do Ministério Público (fls. 21/22), de modo que concedo a curatela provisória em favor do autor, autorizada a prática
de atos de natureza patrimonial e negocial. Expeça-se termo de compromisso. Oportunamente, conclusos para agendamento de
entrevista e determinação de citação. Int. - ADV: CID LACERDA (OAB 248066/SP)
Processo 1002774-94.2016.8.26.0302/01">1002774-94.2016.8.26.0302/01 (apensado ao processo 1002774-94.2016.8.26.0302) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Pascano Materiais para Construção Ltda - Vistos. Petição de fls. 78/80: o requerimento
de nova tentativa de penhora online foi apreciado às fls. 75, aplicando-se ao caso o disposto no art. 507 do Código de Processo
Civil. O fato de ter havido ampliação de abrangência (recentemente substituído o sistema Bacen jud pelo SISBAJUD) não reabre
oportunidade para reinserção de dados, pena de o alto grau de informatização gerar efeito diverso do pretendido, pois nada
há de concreto a indicar alteração fática [nenhum indício de evolução patrimonial da executada consta dos autos, sendo que
o merolapso temporaltranscorrido desde o último acesso não é indicativo de alteração financeira]. Na verdade, a crise atual
reforça que há impossibilidade de êxito na penhora online, e a afirmação encontra eco nos fatos documentados nos autos Int. ADV: CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 1002796-16.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Suely Aparecida
Ribeiro Alves - Banco BMG S.A. - Ato ordinatório gerado para informar a requerente acerca da petição juntada as fls. 311 pelo
perito judicial (agendamento para o dia 10/08/2022, às 14:30 horas na porta do Fórum para colheita de padrões para realização
da perícia). - ADV: RENNÓ E MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 78069/MG), GUSTAVO LOPES LACERDA (OAB
297235/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 84400/MG)
Processo 1003083-08.2022.8.26.0302 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.D.B. - - F.F.B. - Vistos. Os requerentes
ajuizaram anteriormente ação de divórcio consensual que tramitou perante a E. 4ª Vara Cível local, extinta sem resolução
do mérito (processo nº 1000763-19.2021.8.26.0302). Assim, nos termos do art. 286, inciso II, do Código de Processo Civil,
encaminhem-se os autos ao Distribuidor para direcionamento à E. 4ª Vara Cível de Jaú. Int. - ADV: LEDA MARIA APARECIDA
PALACIO DOS SANTOS (OAB 301679/SP)
Processo 1003108-55.2021.8.26.0302 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 0302334.74.2015.8.24.0062 - 1ª Vara Comarca de São João Batista) - Jjs Solados Ltda - Autos aguardando complementação
do recolhimento do oficial de justiça equivalente a R$8,64. Foram recolhidos R$87,27 (fls. 27/28) e atualmente a taxa do oficial
de justiça em 2022 é R$95,91. - ADV: JEYSON PUEL (OAB 20243/SC)
Processo 1003131-64.2022.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Manifeste(m)-se em termos de prosseguimento, quanto mandado negativo. Prazo cinco dias. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB
161394/SP)
Processo 1003191-37.2022.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - M.P.M.G. - Vistos. Nos termos do art. 286,
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